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700 Microempreendedores Individuas foram regularizados em janeiro de 2018, em Simões Filho

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Simões Filho tá Mudando
em janeiro de 2018
Os optantes puderam parcelar em até 60 vezes os débitos, com redução expressiva de juros e multas.

A Prefeitura de Simões Filho regularizou, em janeiro de 2018, cerca de 700 (setecentos) cadastros dos optantes do Simples Nacional e Microempreendedores Individuas (MEI) que tinham pendências de inscrição e débitos fiscais.

Os optantes do MEI, que compareceram aos postos de atendimento, puderam parcelar em até 60 vezes os débitos, com redução expressiva de juros e multas. Já os que não compareceram e possuem pendências há 3(três) anos, tiveram os seus cadastros excluídos do Simples Nacional que somados a nível Brasil, chegam a 1,37milhão.

“Essa foi uma ótima oportunidade para me regularizar. A crise não perdoou ninguém e mesmo cadastrada no MEI, tive muita dificuldade de arcar com os custos, mas graças a Deus consegui colocar em dia a minha situação. Fui muito bem atendida e ainda conquistei ótimascondições para pagamento”, Cátia Santos, 45 anos.

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, aplicáveis às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e foi criado com o objetivo de fomentar o empreendedorismo no país, promovendo a formalização dos negócios que permaneciam na ilegalidade.

Jornalista DRT/MTB nº 4584/BA - Atualmente é editor dos sites Tudo é política e Página Simões Filho. Tem formação em contabilidade e experiência como Instrutor profissional nas áreas de designer gráfico e programação para web.

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P U B L I C I D A D E

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Prefeitura promove ação educativa contra a poluição sonora em Simões Filho

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Simões Filho tá Mudando

A Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Polícia Militar (PM) e Guarda Municipal (GM), está realizando ações educativas de conscientização e combate à poluição sonora, que é considerada crime ambiental.

Na campanha Educasom – realizada no último final de semana, agentes da Seduma, Semop, PM e GM alertaram os motoristas, que possuem caixas de som, e responsáveis por bares, sobre a legislação vigente, níveis de decibéis permitidas e sobre os transtornos ocasionados pela poluição sonora. A ação foi realizada no Centro, Ponto de Parada, CIA I, Via Universitária, Major Tapioca, Km 25, Km 30, Ilha de São João e Aratu.

De acordo com a Lei Municipal n° 940, de maio de 2014, são vedadas a produção de ruídos acima do limite que a legislação impõe, através dos órgãos, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e a ABNT, além de incômodos de qualquer natureza, capaz de prejudicar a segurança, a saúde, o bem-estar e o sossego público ou da vizinhança.

A legislação rege, ainda, que os níveis máximos de sons e ruídos, de qualquer fonte emissora e natureza, em empreendimentos e atividades residenciais, comerciais, de serviços, institucionais ou especiais, públicas e privadas, assim como em veículos automotores obedecerão aos níveis de decibéis que variam de 60 dB (sessenta decibéis) entre 22h e 07h e de 70 dB (setenta decibéis) entre 07h e 22h.

Segundo a secretaria, as ações devem acontecer de forma continuada no município e, além do viés educativo, têm a função de fiscalização e controle do sossego público.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam a poluição sonora como o terceiro maior problema ambiental em todo o mundo. Mais do que barulho, esses ruídos podem causar também prejuízos à saúde humana. Estresse, dificuldades de concentração, fadiga, irritabilidade, aumento da pressão arterial e insônia estão entre as complicações decorrentes do excesso e intensidade dos ruídos.

A Campanha “Educasom” – Poluição Sonora

O objetivo da Campanha é a mobilização visando esclarecer aos responsáveis por: bares, clubes, restaurantes, casas de shows, igrejas, dentre outros, sobre os efeitos do excesso de som na saúde e suas implicações legais. Promover Seminário para discussão do tema e regularização dos estabelecimentos. Além de  adequar os Níveis de Som (decibéis) conforme Lei Municipal n° 870/2011, Código Municipal de Meio Ambiente n° 940/2014 e Portaria n° 029/2017.

 

 

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SIMÕES FILHO PODE TER TRÊS DEPUTADOS DA CIDADE – UMA POSSIBILIDADE, UMA ÚNICA OPORTUNIDADE

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SIMÕES FILHO PODE TER TRÊS DEPUTADOS DA CIDADE – UMA POSSIBILIDADE, UMA ÚNICA OPORTUNIDADE
Simões Filho tá Mudando

Simões Filho é uma das mais importantes cidades da Região Metropolitana de Salvador. Mesmo assim, carrega a triste história de nunca ter colocado na Assembleia Legislativa, um deputado da terra.

A cada quatro anos, ouvimos sempre a mesma ladainha da importância de elegermos um deputado da cidade.

No entanto, a guerra pelo poder que predomina entre os dois principais grupos políticos da cidade, provoca um sentimento nocivo para o desenvolvimento do município, pois cada um “acredita ser o mais valente, na luta do rochedo com o mar”, parafraseando Caetano Veloso em “É HOJE”.

Viveremos tempos muito difíceis nos próximos 10 anos, seja qual for os presidentes eleitos a partir de 2018.

Dizem alguns, que política é como nuvem. Isso é dito na tentativa de ilustrar mudanças que acontecem a todo momento nas negociações de apoio político e partidários assumidos em períodos que antecedem campanhas eleitorais.

Mas se avaliarmos com mais cuidado, essa frase pode significar a confirmação de que a palavra dada por um político a outro, só terá valor mediante tratativas que quase sempre visam benefícios próprios e não coletivos.

O título dessa postagem pode parecer estranho a muitos, absurdo a outros tantos e impossível a centenas de outros.

No entanto, se fosse deixado de lado o sentimento de querer ser o mais valente, se prevalecesse inteligência política estratégica dentro de, pelo menos, um dos grupos ao invés de meros palpiteiros, os debates poderiam ser direcionados para uma linha de discussões que permitissem aos eleitores a compreensão da importância da formação de uma bancada de deputados da cidade e não a eleição de um único nome, o qual, certamente, não terá, dependendo do eleito, a força necessária para lutar por melhorias para Simões Filho, será este, tal qual o presidente impostor – Michel Temer, apenas um deputado decorativo.

Três nomes estão apresentados para a disputa: pelo grupo Dinha, a vereadora Kátia Tolentino, salvo mudanças climáticas; o ex-prefeito Eduardo Alencar, que deverá concorrer sub judice e o ex-secretário de transportes, Denyson Santana que ao contrário do que muitos acreditam, será sim, candidato.

Entendendo que mesmo sub judice, o ex-prefeito Eduardo Alencar deverá ser eleito, por conta a força política no estado do seu irmão Otto Alencar, poderemos concluir que o mesmo não precisará ter número expressivo de votos em Simões Filho.

A vereadora Katia tem a simpatia de grande parte do grupo Dinha, mas precisa conquistar um bom número de votos no município e buscar um complemente, em outras cidades para garantir sua eleição.

Ocorre que o esforço de muitos palpiteiros aliados do prefeito Dinha, entendem que precisam por em prática um embate direto e uma desconstrução das candidaturas de Denyson Santana e Eduardo Alencar.

Denyson Santana poderia ser visto como um aliado não declarado, na guerra contra o principal adversário do grupo, que é, exatamente, o ex-prefeito Eduardo Alencar.

Tentar desconstruir, ao mesmo tempo, as candidaturas do pré-candidato Denyson Santana e do ex-prefeito Eduardo Alencar, é, claramente, uma estratégia que só tomará tempo e esforços aplicados em vão, pois para muitos, a expectativa não é se Eduardo Alencar será ou não eleito e sim com quantos votos ele será eleito, repito, mesmo sub judice.

Se confirmando essa possibilidade, há quem aposte que Eduardo Alencar será nome forte dentro da assembleia, podendo assumir inclusive, a presidência da casa, o que, num cenário em que a Vereadora Kátia seja também eleita, deverá representar dificuldades para sua atuação como deputada na busca por recursos e melhorias para o município.

Sendo assim, uma “divisão da tropa” para combater dois adversários ao mesmo tempo, poderá resultar numa grande derrota para o grupo Dinha, com consequências que durarão até 2020, ano da busca pela reeleição.

A conclusão dos palpiteiros de que a candidatura de Denyson Santana é mais uma “jogada” do ex-prefeito Alencar é precipitada e típica dos que não conseguem avaliar o “movimento das nuvens”.

O grupo Dinha tem condição sim, de eleger a vereadora Kátia Tolentino, deputada estadual, mas é possível que não acredite que possa fazer algo mais. Bastaria olhar o campo de batalha, de uma colina mais alta do que aquela na qual está instalada o prédio da prefeitura municipal.

É preciso encarar a realidade, o fato de que muitos eleitores não querem votar nem no ex-prefeito Eduardo Alencar e nem na vereadora Kátia Tolentino, se isso é fato, então cabe a pergunta: para quem irão esses votos?

Tudo isso, poderia ser resumido com uma única pergunta: já imaginaram, Simões Filho eleger três deputados de uma única vez?

Simões Filho tem uma possibilidade real e uma oportunidade única para eleger uma bancada de deputados e não um único nome.

Um erro na estratégia, significará a vitória de um único grupo, de um único candidato, o que tiver os melhores soldados, ou o melhor gladiador.

Conclusão: Dinha precisa deixar na sua sala de reuniões estratégicas apenas aqueles que possam lhe ajudar, de verdade, a ver os mapas da atual batalha com mais clareza e frieza, pois as próximas, poderão e deverão ser mais disputadas do que nunca.

 

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Prefeitura realiza ações educativas em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente

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Simões Filho - Dia Mundial do Meio Ambiente
Simões Filho tá Mudando

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado 5 de junho, a Prefeitura de Simões Filho, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), realiza Ações Educativas, nesta sexta-feira (8).

A programação será iniciada às 10h, na Praça da Bíblia – Centro, onde serão distribuídas mudas e sementes. Já às 14h, acontecerá o hasteamento da faixa: “S.O.S Rio Ipitanga”, na BA-526, CIA – Aeroporto (Caixa D’água).

As ações visam conscientizar o maior número de pessoas sobre a preservação dos recursos naturais, reconstrução dos espaços verdes e uso racional da água, destacando a atual situação dos recursos hídricos.

 

O quê: Ações Educativas – Meio Ambiente;

Quando: 8 de junho de 2018, sexta-feira, às 10h e às 14h;

Local: Praça da Bíblia – Centro e BA-526, CIA – Aeroporto (Caixa D’água).

 

Por ASCOM/PMSF

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