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CIDADES

Audiência Pública sobre o Quilombo Rio dos Macacos em Simões Filho deverá repercutir em Brasília

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Aconteceu na tarde de quinta-feita(21), uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Simões Filho para discutir a situação pela qual passa a comunidade quilombola Rio dos Macacos.

 

Antes de preparar a matéria sobre este acontecimento histórico, parei para pesquisar um pouco mais sobre o caso e me deparei com com estas duas matérias. Solicito a você leitor do Página Simões Filho, que leia e tire suas conclusões.

 

REPORTAGEM DO JORNAL A TARDE DE 12 DE JANEIRO DE 2013

A verdade sobre o Rio dos Macacos

http://atarde.uol.com.br/opiniao/materias/1477769-a-verdade-sobre-o-rio-dos-macacos

Antônio Fernando Monteiro Dias*

Localizada em posição privilegiada no centro geográfico do litoral brasileiro, a Base Naval de Aratu (BNA) é uma instalação militar cuja importância estratégica ainda não é bem conhecida por parcela de nossa sociedade. Dentre as suas muitas atribuições, a segunda maior base naval do Brasil presta apoio logístico vital aos navios da Marinha do Brasil (MB) que patrulham as nossas águas jurisdicionais e realizam busca e salvamento no mar. Complementarmente, também fornece um valioso apoio às atividades marítimas, prestando, quando necessário, serviços de construção e manutenção de embarcações civis.

Como exemplo, em 2012, a BNA concluiu a construção de 100 lanchas escolares que possibilitam o acesso seguro de milhares de crianças de comunidades ribeirinhas à escola; e docou em suas instalações, para reparo, cinco dos ferryboats que cruzam a Baía de Todos-os-Santos, embarcações essenciais para o transporte público da Bahia.

É, portanto, lamentável que esse imenso patrimônio do povo brasileiro esteja ameaçado por algumas pessoas que se autointitulam “quilombolas” e ocupam, de forma predatória e irregular, uma área de mata que pertence à União e se destina à proteção dos mananciais da Barragem dos Macacos, essencial para o funcionamento das organizações militares que fazem parte do Complexo Naval de Aratu.

Como instituição fiel ao ordenamento jurídico vigente, a MB respeita e reconhece os direitos das minorias. Porém, no caso em questão, tem convicção plena, lastreada em provas documentais, de que os ocupantes da área não são remanescentes de quilombos, visto que muitos são oriundos do interior da Bahia, e até mesmo de outros estados. Somente se autodefiniram como “quilombolas” em setembro de 2011, diante da iminência do cumprimento do mandado judicial de desocupação do terreno.

Como parte de uma aparente estratégia para sensibilizar a opinião pública e pressionar o Estado brasileiro para que atenda aos seus interesses, representantes dessa comunidade vêm empreendendo uma sistemática campanha difamatória contra a MB, difundindo denúncias de maus-tratos e violações, supostamente cometidos por militares contra os seus membros.

Mesmo carecendo de dados concretos que permitam aferir a materialidade ou autoria da suposta ilegalidade, todas as acusações que chegam ao conhecimento da Força Naval são devidamente apuradas por meio de inquérito policial militar. Entretanto, nos inquéritos já concluídos e encaminhados ao Ministério Público Militar, não foram encontrados quaisquer indícios que confirmassem a veracidade das acusações.

Verifica-se, portanto, que o objetivo dessas acusações levianas é angariar simpatizantes, vitimizando os supostos “quilombolas”, de forma a desviar o foco e impedir qualquer discussão racional e jurídica sobre o assunto, sob o falacioso argumento de comportamento arbitrário dos militares.

Não obstante, com o intuito de colaborar para uma solução pacífica da questão, a MB colocou à disposição, para realocação dos ocupantes, um terreno de aproximadamente 210.000 m², cerca de quatro vezes maior e distando apenas 500 metros do atual, em local de fácil acesso a serviços públicos de saúde, transporte, comunicações, água, saneamento e energia elétrica. A proposta inclui, ainda, a construção de moradias de acordo com anteprojeto de urbanização da Secretaria de Desenvolvimento Social da Bahia.

Tal atitude demonstra a postura conciliadora da MB, que sempre dialogou e dispensou tratamento respeitoso e humano aos ocupantes irregulares, trabalhando em cooperação com as autoridades do governo federal para encontrar uma solução pacífica para a questão.

Convém, também, lembrar que a missão constitucional da MB está relacionada com a defesa do País e de sua população, razão pela qual esta Força não compactua com atos de opressão e violência. Entretanto, não se pode concordar que a vontade de alguns poucos se sobreponha ao direito de todos, pois a Base Naval de Aratu não pertence apenas à Marinha do Brasil, mas, sim, a todos os brasileiros.

*Vice-almirante, comandante do 2º Distrito Naval

 

 

REPORTAGEM DO JORNAL CORREIO DE 8 DE AGOSTO DE 2012

http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-2/artigo/moradores-do-rio-dos-macacos-descendem-de-escravos-de-fazendas-de-acucar-diz-relatorio/

Moradores do Rio dos Macacos descendem de escravos de fazendas de cana, diz relatório

Famílias se fixaram no local com a decadência do engenho e, como consequência, das fazendas

 

As famílias remanescentes de quilombo do Rio dos Macacos, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana, receberam uma cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade nesta quarta-feira (8), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Salvador.

O relatório aponta que os quilombolas descendem de escravos de fazendas que produziam cana de açúcar para o Engenho de Aratu, no período colonial.

Com a decadência do engenho e, como consequência, das fazendas, as famílias de descendentes desses escravos se fixaram no local ao longo do tempo.

Entre os anos 1950 e 1960, a Marinha recebeu a área como doação, onde construiu uma barragem e a Vila Militar. Segundo o chefe do Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Incra/BA, Flavio Assiz, com a ocupação do espaço, muitas famílias remanescentes saíram da área, mas outras resistiram.

O governo federal ainda não autorizou a publicação do relatório, medida que daria valor legal ao documento.

Desocupação 
A desocupação dos moradores do quilombo foi determinada pela Justiça na terça-feira (7). A ordem é que a desocupação dos moradores seja feita no prazo de 15 dias, sob pena de retirada compulsória.

A decisão, que compreende dois dos três processos ligados ao caso, é do juiz Evandro Reimão dos Reis. O magistrado conservou a própria decisão liminar que, em novembro de 2010, determinou a desocupação da área.

O defensor Átila Dias informou que pretende recorrer contra a decisão perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Uma proposta em elaboração pelo governo cogita a realocação das famílias quilombolas para um terreno localizado a 500 metros do local. Esse é o principal ponto de divergência entre os moradores e o governo. Desde 2010, a Marinha pretende ampliar as instalações da base, onde residem 450 famílias de militares.

Os quilombolas alegam que o lugar onde moram atualmente é o único com acesso ao rio, após a construção de uma barragem. De acordo com o advogado de defesa dos quilombolas, Maurício Correia, continua firme a posição da comunidade em permanecer no local. Ele informou que a posição é reforçada, principalmente, pelo relatório do Incra.

 

Na Audiência Pública, ficou decido que a Câmara de vereadores de Simões Filho irá criar A Comissão que irá ter como prioridade, a organização de uma caravana para ir até Brasília para apresentar a situação a Presidente Dilma Rouseff para que ela tome uma decisão para uma solução imediata.

Veja abaixo algumas fotos expostas durante a audiência:

Com reportagens dos sites: CORREIO E ATARDEONLINE

Jornalista DRT/MTB nº 4584/BA - Atualmente é editor dos sites Tudo é política e Página Simões Filho. Tem formação em contabilidade e experiência como Instrutor profissional nas áreas de designer gráfico e programação para web.

Prefeito

DINHA REVELA QUEM SÃO SEUS AMIGOS EM SIMÕES FILHO

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“Os meus amigos e minhas amigas aqui em Simões Filho, são aqueles que trabalham para o bem do povo da cidade.”

Frase foi dita pelo prefeito durante assinatura de Ordem de Serviço para reforma da UBS do Ponto de Parada, ontem, 13 de agosto, na própria UBS.

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TEXTÍCULOS DO MÁRIO

O REFRIGERANTE DA DISCÓRDIA. VEREADOR COBRA GARAPA SERVIDA A ELEITORES

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Sem noção.

Numa conversa em grupo de WhatsApp, na noite de ontem, 10 de agosto, um distinto vereador de Simões Filho gravou um áudio cobrando de dois eleitores que estiveram presente na inauguração do seu comitê de campanha, em 2015, um refrigerante consumido pela dupla, no local.

Em esforço de memória, os consumidores reconheceram que o a garapa foi pedida por uma terceira pessoa, que já se comprometeu em pagar a bebida, já nas primeiras horas da próxima segunda feira.

Vale lembrar que os consumidores, são pessoas de grande influência na comunidade, mas mesmo assim, foram chamadas de veacas por terem consumido o refrigerante e terem saído sem pagar.

Os veacos eleitores, por serem influentes nas redes sociais, FORAM CONVIDADOS EM DESTAQUES na inauguração do comitê, do agora, AUTORIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL.

Pela elegância do vereador, é possível apostar que o refrirante NÃO ERA DIET.

Em tempo;

Esse é um relato de um eleitor, esse que vos escreve, estarrecido ao perceber o eficientíssimo controle de gastos de campanha do então candidato.

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Prefeito

Prefeito Dinha anuncia obras no Loteamento São Miguel e Riacho Doce

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Na manhã desta quita-feira (09), o prefeito de Simões Filho, Dinha Tolentino, anunciou intervenções no Loteamento São Miguel e no Riacho Doce. As obras irão contemplar comunidades que vêm abandonadas há mais de oito anos.
No Loteamento São Miguel, será iniciada a construção de uma escadaria, que terá aproximadamente 8 metros de comprimento e 1,20 de largura, com corrimão, guarda corpo e calha. O aparelho ligará a Rua da Paz, a Rua São Miguel.
“Não vejo à hora desse sofrimento acabar e confesso que já estou feliz antes mesmo da entrega, porque estou vendo o comprometimento do prefeito com o povo. Só tenho a agradecer”, disse Ivonete dos Santos, 49 anos, moradora do Loteamento SãoMiguel.
No Riacho Doce, a Travessa 14 de maio e a Rua Riacho Doce, já estão em processo preparatório para receber a pavimentação asfáltica. De forma simultânea, outras intervenções vêm acontecendo no município e interferindo positivamente na vida do simõesfilhense.

Por ASCOM/PMSF

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