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CIDADES

Audiência Pública sobre o Quilombo Rio dos Macacos em Simões Filho deverá repercutir em Brasília

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56 anos de emancipação

Aconteceu na tarde de quinta-feita(21), uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Simões Filho para discutir a situação pela qual passa a comunidade quilombola Rio dos Macacos.

 

Antes de preparar a matéria sobre este acontecimento histórico, parei para pesquisar um pouco mais sobre o caso e me deparei com com estas duas matérias. Solicito a você leitor do Página Simões Filho, que leia e tire suas conclusões.

 

REPORTAGEM DO JORNAL A TARDE DE 12 DE JANEIRO DE 2013

A verdade sobre o Rio dos Macacos

http://atarde.uol.com.br/opiniao/materias/1477769-a-verdade-sobre-o-rio-dos-macacos

Antônio Fernando Monteiro Dias*

Localizada em posição privilegiada no centro geográfico do litoral brasileiro, a Base Naval de Aratu (BNA) é uma instalação militar cuja importância estratégica ainda não é bem conhecida por parcela de nossa sociedade. Dentre as suas muitas atribuições, a segunda maior base naval do Brasil presta apoio logístico vital aos navios da Marinha do Brasil (MB) que patrulham as nossas águas jurisdicionais e realizam busca e salvamento no mar. Complementarmente, também fornece um valioso apoio às atividades marítimas, prestando, quando necessário, serviços de construção e manutenção de embarcações civis.

Como exemplo, em 2012, a BNA concluiu a construção de 100 lanchas escolares que possibilitam o acesso seguro de milhares de crianças de comunidades ribeirinhas à escola; e docou em suas instalações, para reparo, cinco dos ferryboats que cruzam a Baía de Todos-os-Santos, embarcações essenciais para o transporte público da Bahia.

É, portanto, lamentável que esse imenso patrimônio do povo brasileiro esteja ameaçado por algumas pessoas que se autointitulam “quilombolas” e ocupam, de forma predatória e irregular, uma área de mata que pertence à União e se destina à proteção dos mananciais da Barragem dos Macacos, essencial para o funcionamento das organizações militares que fazem parte do Complexo Naval de Aratu.

Como instituição fiel ao ordenamento jurídico vigente, a MB respeita e reconhece os direitos das minorias. Porém, no caso em questão, tem convicção plena, lastreada em provas documentais, de que os ocupantes da área não são remanescentes de quilombos, visto que muitos são oriundos do interior da Bahia, e até mesmo de outros estados. Somente se autodefiniram como “quilombolas” em setembro de 2011, diante da iminência do cumprimento do mandado judicial de desocupação do terreno.

Como parte de uma aparente estratégia para sensibilizar a opinião pública e pressionar o Estado brasileiro para que atenda aos seus interesses, representantes dessa comunidade vêm empreendendo uma sistemática campanha difamatória contra a MB, difundindo denúncias de maus-tratos e violações, supostamente cometidos por militares contra os seus membros.

Mesmo carecendo de dados concretos que permitam aferir a materialidade ou autoria da suposta ilegalidade, todas as acusações que chegam ao conhecimento da Força Naval são devidamente apuradas por meio de inquérito policial militar. Entretanto, nos inquéritos já concluídos e encaminhados ao Ministério Público Militar, não foram encontrados quaisquer indícios que confirmassem a veracidade das acusações.

Verifica-se, portanto, que o objetivo dessas acusações levianas é angariar simpatizantes, vitimizando os supostos “quilombolas”, de forma a desviar o foco e impedir qualquer discussão racional e jurídica sobre o assunto, sob o falacioso argumento de comportamento arbitrário dos militares.

Não obstante, com o intuito de colaborar para uma solução pacífica da questão, a MB colocou à disposição, para realocação dos ocupantes, um terreno de aproximadamente 210.000 m², cerca de quatro vezes maior e distando apenas 500 metros do atual, em local de fácil acesso a serviços públicos de saúde, transporte, comunicações, água, saneamento e energia elétrica. A proposta inclui, ainda, a construção de moradias de acordo com anteprojeto de urbanização da Secretaria de Desenvolvimento Social da Bahia.

Tal atitude demonstra a postura conciliadora da MB, que sempre dialogou e dispensou tratamento respeitoso e humano aos ocupantes irregulares, trabalhando em cooperação com as autoridades do governo federal para encontrar uma solução pacífica para a questão.

Convém, também, lembrar que a missão constitucional da MB está relacionada com a defesa do País e de sua população, razão pela qual esta Força não compactua com atos de opressão e violência. Entretanto, não se pode concordar que a vontade de alguns poucos se sobreponha ao direito de todos, pois a Base Naval de Aratu não pertence apenas à Marinha do Brasil, mas, sim, a todos os brasileiros.

*Vice-almirante, comandante do 2º Distrito Naval

 

 

REPORTAGEM DO JORNAL CORREIO DE 8 DE AGOSTO DE 2012

http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-2/artigo/moradores-do-rio-dos-macacos-descendem-de-escravos-de-fazendas-de-acucar-diz-relatorio/

Moradores do Rio dos Macacos descendem de escravos de fazendas de cana, diz relatório

Famílias se fixaram no local com a decadência do engenho e, como consequência, das fazendas

 

As famílias remanescentes de quilombo do Rio dos Macacos, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana, receberam uma cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade nesta quarta-feira (8), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Salvador.

O relatório aponta que os quilombolas descendem de escravos de fazendas que produziam cana de açúcar para o Engenho de Aratu, no período colonial.

Com a decadência do engenho e, como consequência, das fazendas, as famílias de descendentes desses escravos se fixaram no local ao longo do tempo.

Entre os anos 1950 e 1960, a Marinha recebeu a área como doação, onde construiu uma barragem e a Vila Militar. Segundo o chefe do Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Incra/BA, Flavio Assiz, com a ocupação do espaço, muitas famílias remanescentes saíram da área, mas outras resistiram.

O governo federal ainda não autorizou a publicação do relatório, medida que daria valor legal ao documento.

Desocupação 
A desocupação dos moradores do quilombo foi determinada pela Justiça na terça-feira (7). A ordem é que a desocupação dos moradores seja feita no prazo de 15 dias, sob pena de retirada compulsória.

A decisão, que compreende dois dos três processos ligados ao caso, é do juiz Evandro Reimão dos Reis. O magistrado conservou a própria decisão liminar que, em novembro de 2010, determinou a desocupação da área.

O defensor Átila Dias informou que pretende recorrer contra a decisão perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Uma proposta em elaboração pelo governo cogita a realocação das famílias quilombolas para um terreno localizado a 500 metros do local. Esse é o principal ponto de divergência entre os moradores e o governo. Desde 2010, a Marinha pretende ampliar as instalações da base, onde residem 450 famílias de militares.

Os quilombolas alegam que o lugar onde moram atualmente é o único com acesso ao rio, após a construção de uma barragem. De acordo com o advogado de defesa dos quilombolas, Maurício Correia, continua firme a posição da comunidade em permanecer no local. Ele informou que a posição é reforçada, principalmente, pelo relatório do Incra.

 

Na Audiência Pública, ficou decido que a Câmara de vereadores de Simões Filho irá criar A Comissão que irá ter como prioridade, a organização de uma caravana para ir até Brasília para apresentar a situação a Presidente Dilma Rouseff para que ela tome uma decisão para uma solução imediata.

Veja abaixo algumas fotos expostas durante a audiência:

Com reportagens dos sites: CORREIO E ATARDEONLINE

Jornalista DRT/MTB nº 4584/BA - Atualmente é editor dos sites Tudo é política e Página Simões Filho. Tem formação em contabilidade e experiência como Instrutor profissional nas áreas de designer gráfico e programação para web.

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Portas Abertas: divulgada lista dos candidatos aptos para entrevista

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Simões Filho Portas Abertas
56 anos de emancipação

A comissão constituída para seleção de estagiários de nível médio (Formação Geral e Profissionalizante) e de nível superior da Prefeitura de Simões Filho divulgou, nesta sexta-feira (25), a lista dos candidatos aptos para a entrevista.

As entrevistas ocorrerão nos dias 28 e 29 de maio, das 08h às 12h e das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Cultura (Secult), situada na Travessa 21 de Abril, CIA I, conforme cronograma.

O não comparecimento na data e local previstos para entrevista implicará na eliminação automática do candidato. As bolsas variam entre R$ 405, para nível médio, e R$ 724, para nível superior.

A lista dos aptos e o cronograma podem ser visualizados, através do link: http://simoesfilho.ba.gov.br/…/portas-abertas-confira-a-re…/.

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CIDADES

DIVERSIDADE: 2ª Roda de Conversa LGBT é realizada em Simões Filho

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Diversidade Simões Filho
56 anos de emancipação

Com o tema: Visibilidade Trans, a Prefeitura Municipal de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, realizou, nesta quinta-feira (24), o segundo encontro da Roda de Conversa LGBT, no Auditório do Centro Social.

A proposta foi sensibilizar a sociedade sobre as questões relacionadas à cidadania, aos direitos humanos e ao acesso à saúde pública que envolve a comunidade de transexuais e travestis.

“As pressões sociais são contínuas e tornam-se uma violência constante e a Prefeitura chama vocês (LGBT) para discutir políticas públicas para nós, porque só você sabe como é ser você”, pontuou o psicólogo e mediador do evento, Luan Gonçalves.

Ainda hoje, devido à discriminação, a população de trans e travestis têm grande dificuldade de alcançar níveis mais elevados de escolaridade, ter acesso ao mercado de trabalho e ao atendimento de saúde especializado, além de ser alvo de violência diariamente.

“O importante dessas rodas de conversas é o conhecimento, tanto para nós LGBT, quanto para o público em geral, que muita das vezes não conhecem o tema/público. Isso que aconteceu aqui hoje é extremamente importante. Parabéns a todos, parabéns a Prefeitura”, disse a travesti, Israela Trindade.

 

 

CALENDÁRIO DOS ENCONTROS

 

06/06 – Territórios Marginais;

20/06 – Homofobia, depressão e drogas;

04/07 – Visibilidade Lésbica;

18/07 – Um outro mundo é possível: sem machismo, racismo e homofobia.

 

Por ASCOM/PMSF

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Palestra sobre Qualidade no Atendimento é realizada em Simões Filho

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Palestra sobre qualidade no atendimento
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Profissionais do turismo, pessoas que almejam ingressar no mercado do turismo, servidores  e estudantes de nível médio e superior participaram, na manhã desta quinta-feira (24), no Auditório do Centro Social de Simões Filho, da capacitação sobre “Qualidade no Atendimento”, que visa qualificação  e reciclagem com certificação para os profissionais da área.

“A intenção é levar o atendente ao nível de excelência, mas para isso é preciso exercitar. Hoje, demos várias dicas para que as pessoas se coloquem no lugar do outro e transmitam a mensagem da melhor maneira possível”, disse o palestrante, Alexandre Cambeses Garcia.

Entre os temas que foram abordados, estão: Por que receber bem o turista; Empatia; Controle suas emoções; Postura profissional; Comunicação; Atendimento diferenciado; Tratar bem x Atender bem; Matriz dos perfis de comportamentos; Canal de percepção sensorial do turista; Por que se perde um cliente; O que não é correto em um atendimento; Atitudes para um excelente atendimento.

A líder quilombola, popularmente conhecida como Lôra, chegou cedo na palestra e elogiou a iniciativa.

“Isso nos desperta para a importância de entregarmos o melhor para o cliente ou turista. Foram apresentadas as oportunidades de melhorias no relacionamento, de modo a garantir tanto a satisfação do cliente, quanto a fidelização. Já estou aguardando a próxima palestra”, disse.

A iniciativa faz parte do Programa Proqualisetur, vinculado ao Governo do Estado, e foi realizada em parceria com a Prefeitura de Simões Filho, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

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