Conecte conosco

Brasil

Brasil abre mercado para trigo russo, pondo fim à ‘luta’ requisitória de 9 anos

Publicado

em

Um dos poucos pomos de discórdia nas relações russo-brasileiras, a questão das exportações do trigo finalmente ficou resolvida há poucos dias. A Sputnik Brasil recebeu a esperada notícia em uma entrevista exclusiva com o Adido Agrícola da Embaixada do Brasil em Moscou, Cósam de Carvalho Coutinho.

Recentemente, a questão de abertura do mercado brasileiro para o trigo russo que tem se arrastado por muito tempo entrou de novo em cena. Porém até hoje não houve qualquer informação oficial sobre a autorização final dada pelo lado brasileiro, e foi sobre essas expectativas que nós conversamos com o diplomata brasileiro.

Avanço sem precedentes

Entretanto, na conversa com a Sputnik Brasil, o senhor Coutinho informou que o ponto final finalmente foi colocado, e a partir de agora as peripécias burocráticas terminam e são as empresas privadas que entram no jogo. A história, de fato, foi bastante longa, relembrou o adido.

“Tem uma história, na verdade. Isso começou a ser discutido em final de 2008 e início de 2009 e culminou em dezembro de 2009 com a publicação da Instrução Normativa n.º 39, de 03.12.2009. O que é Instrução Normativa? É um ato regulador onde, no caso específico do trigo, se estabelece quais são aqueles requisitos de natureza fitossanitária para a entrada, ou seja, a admissão do trigo de qualquer origem, ou de qualquer produto vegetal ou animal, para a Rússia”, explicou.

Porém, na época, relembrou o senhor Coutinho, esses requisitos estabelecidos no documento eram muito difíceis de ser atendidos segundo a ótica do lado russo. Desde então, os dois lados começaram a negociar. Durante muitos anos, dava em nada, os órgãos não conseguiam acordar as suas exigências, até alguns dias atrás.

“E culminou toda essa etapa, de 2009 até agora, na semana passada, exatamente em 18 de abril, [quando] foi publicado um ato normativo, que é a Instrução Normativa n.º 15 [o respectivo documento está à disposição da Sputnik Brasil]. E essa Instrução n.º 15 altera o que a Rússia solicitou que fosse alterado e que a Rússia disse que dessa forma podia cumprir. Então, em outras palavras, quer dizer o seguinte: desde o dia 18 de abril de 2018, tão logo foi publicada essa Instrução Normativa n.º 15, a Rússia já pode exportar trigo para o Brasil”, comunicou o diplomata.

Segundo precisou o alto representante, agora é somente uma questão comercial entre os exportadores russos e os importadores brasileiros. Porém, a embaixada já está recebendo informações de que “está havendo tratativas das duas partes”.

O adido fez questão de sublinhar que, com esse passo, a parte brasileira mostrou disponibilidade em cooperar, satisfazendo os pedidos de seus parceiros russos.

“Quero deixar isso bem claro, [foi atendido] aquilo que foi solicitado, nesse caso, pelo Rosselkhoznadzor [Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária]. Estou falando de aspectos de natureza fitossanitária, que eram o único impedimento. Até então, o lado russo achava que era muito restritivo o que o Brasil estava exigindo, e aí se levou negociações durante esse período todo, e agora a Rússia já pode exportar o trigo”, detalhou.

Prazos e expectativas

Então, agora a questão principal consiste primeiramente em quando, afinal das contas, o trigo russo poderia ficar à disposição dos consumidores brasileiros. Porém ainda é difícil indicar um prazo concreto, disse o diplomata.

“Não existe um prazo. Agora é a questão comercial somente. Eu lhe diria que o prazo aí depende de ajuste de preço entre as partes. O governo está fora dessa negociação a partir de agora. O papel do governo é regulamentar, nesse caso, [se trata das] exigências de natureza fitossanitária. E então, como é que se fez? Se fez a partir de análise de risco que se faz. Bom, feita a análise de risco, chegou a um acordo com país. O governo agora sai de cena e aí é agora coisa de privados. O exportador russo e importador brasileiro”, explicou o senhor Coutinho.

Obviamente, a respectiva abertura tem o potencial de influenciar bastante o balanço comercial entre os dois países, tanto mais que este nicho no mercado do Brasil ainda não está completamente lotado.

Segundo explicou o diplomata, o Brasil consome historicamente próximo de 12 milhões de toneladas por ano, produzindo cerca da metade disso, que, claro, nem se compara com a Rússia, maior produtor de trigo no mundo, com seus mais de 130 milhões de toneladas produzidas e cerca de 50 milhões de toneladas exportadas.

“Quer dizer, o Brasil tem um déficit de mais ou menos 6 milhões. Estou dizendo em linhas gerais, pode ser um pouco mais ou um pouco menos, depende do ano e depende da safra. Mas em média são seis [milhões]. Se você colocar um déficit aproximado a seis milhões, isso quer dizer que o Brasil tem que importar 6 milhões de trigo. Hoje, o maior fornecedor desse trigo ao Brasil é o Mercosul, ou seja, Argentina, Uruguai e Paraguai”, adiantou.

No entanto, não são apenas estes países que fornecem os restantes 6 milhões de toneladas que o Brasil importa. Temos também os EUA e o Canadá. Deste modo, o Mercosul, em média, exporta para o Brasil cerca de 4,5 milhões de toneladas, inclusive por agir no âmbito do acordo comercial e por fazer parte do bloco, e sendo privado de taxação do trigo.

Já no caso de fora do Mercosul tem taxação, porém, esse procedimento também pode logo ser modificado, segundo nos revelou o senhor Coutinho.

“[Outro] trigo está taxado na faixa de 10%, qualquer trigo — o trigo russo, canadense, norte-americano. Existe também [a proposta] que já foi levada à votação na SECEX [Secretaria de Comércio Exterior] de que o Brasil está tentando uma cota de 750 mil toneladas anuais sem taxação, ou seja, seria o trigo russo tendo iguais condições com o da Argentina, do Uruguai e do Paraguai. Mas pode ser também canadense ou americano. Isso deve ser votado agora no próximo mês de maio”, informou.

Possíveis obstáculos

Dessa maneira, agora, que a Rússia entrou no mercado, tem que ser competitiva para conquistar o mercado do país verde-amarelo. É bem evidente que um dos fatores é o preço, como é sempre nas relações comerciais. Já neste contexto, dada a distância entre os nossos países e o custo de transporte, seria justa uma preocupação de que isso seria um obstáculo para o êxito do trigo russo no Brasil. Contudo, o diplomata brasileiro rechaçou tal teoria, afirmando que esse problema é fácil de ser resolvido.

“Eu acho que o fator do preço é importante, mas ele não é o único fator determinante. Eu creio que, dada até minha experiência do mercado… O preço é uma das coisas que vai levar o importador a tomar a decisão. Mas você tem a questão também de qualidade, você tem a questão de acerto do modo de pagamento, faz parte de um pacote. E você também tem a questão da continuidade de fornecimento, que também é um fator de importância muito grande para o comércio nacional”, opinou.

Para concluir, o diplomata sugeriu de que modo isso poderia ser feito:

“Eu imagino um modo que poderia funcionar. Por exemplo, a Rússia é um grande importador de soja brasileira. E o mesmo navio que vem com soja de lá para cá, pode ser o mesmo navio que leva o trigo para lá. Se isso for levado a cabo, só uma operação já diminui bastante o preço.”

SPUTNIK

Jornalista DRT/MTB nº 4584/BA - Atualmente é editor dos sites Tudo é política e Página Simões Filho. Tem formação em contabilidade e experiência como Instrutor profissional nas áreas de designer gráfico e programação para web.

P U B L I C I D A D E

Brasil

VÍDEO – assista nova propaganda do PT: Lula é Haddad 13

Publicado

em

Continuar Lendo

Brasil

NO EGITO ELA DUROU DOIS MIL ANOS, NO BRASIL NÃO CHEGOU A 200

Publicado

em

sha-amun.em-su

Talvez muita gente ainda não se tenha dados conta da tragédia com o MUseu Nacional do Rio de Janeiro.

Trata-se de algo que nos ENVERGONHA COMO NAÇÃO.

Sha-amun-em-su sobreviveu intacta em seu ataúde poe 2 milênios anos.

No Brasil, não durou 2 séculos.

 

 

Continuar Lendo

Brasil

TSE TIRA LULA POR 6 VOTOS A 1; DEFESA RECORRE

Publicado

em

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu no início da madrugada deste sábado (1.set.2018) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não poderá ser candidato ao Palácio do Planalto neste ano. A decisão foi tomada por 6 votos a 1 e proclamada à 1h02min. O julgamento durou aproximadamente 8 horas.

Lula está fora por causa da Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de quem já foi condenado em duas Instâncias da Justiça.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, leu a deliberação, que determina a retirada do nome do candidato da urna eletrônica.

EFEITOS PRÁTICOS

Em resumo, os efeitos práticos imediatos da decisão do TSE são os seguintes:

  • Lula barrado – ex-presidente não pode mais ser candidato;
  • Lula fora da TV e do rádio – o petista não pode mais participar como candidato a presidente da propaganda da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT, PC do B ePros). Imagens suas podem aparecer em, pelo menos, 25% do tempo dos comerciais petistas;
  • Lula não pode participar de atos de campanha – Barroso disse que a Lula é “vedada a prática de atos de campanha”;
  • Lula fora da urna eletrônica – “determino a reiterada do nome do candidato da urna eletrônica“, sentenciou Barroso ao final quando leu o resultado do julgamento;
  • PT poderá continuar a fazer propaganda eleitoral – coligação terá o direito de usar o tempo de rádio e de TV, mas sem apresentar Lula como candidato a presidente;
  • 10 dias para novo candidato – está facultada à coligação”O Povo Feliz de Novo” indicar novo candidato a presidente nesse prazo, que começa a contar a partir de amanhã, domingo (2.set.2018).

CONFUSÃO SOBRE TV E RÁDIO

A decisão final do julgamento acabou atrasando porque os ministros ficaram em dúvida sobre como fazer a respeito do horário eleitoral destinado à campanha presidencial do PT e de seus aliados na coligação “O Povo Feliz de Novo”.

Primeiro, o ministro Barroso recomendou que nada pudesse ser veiculado enquanto os partidos não apresentassem 1 novo nome para ser o candidato a presidente.

O advogado do PT então pediu a palavra e questionou. Argumentou quem em 2014 ocorreu a morte do então candidato do PSB a presidente, Eduardo Campos, e o partido continuou a usar a TV até que fosse nomeado 1 substituto –que acabou sendo Marina Silva.

O PT disse que respeitaria a decisão do TSE e retiraria Lula das propagandas, mas que teria o direito de usar o horário eleitoral.

Os ministros quase aceitaram a argumentação petista até que foi à tribuna a advogada do Novo, 1 dos partidos que questionou a candidatura de Lula. O Novo sustentou que a Lei Eleitoral agora obriga que 75% do tempo da propaganda na TV e no rádio sejam usados pelo candidato. Como não haveria candidato, isso seria impossível.

Os 7 ministros do TSE não estavam preparados para essa situação.

Já passava de 1h da madrugada do sábado. A presidente do TSE, Rosa Weber, resolveu sugerir que os 7 ministros se retirassem para deliberar em privado a respeito. Pouco antes das 2h da manhã, voltaram ao plenário para proclamar a decisão definitiva.

Além de declarar que Lula estava sendo considerado inelegível, Rosa Weber leu o resultado reformulado parte do julgamento: “Determina-se a retirada do nome do candidato da urna eletrônica; fica vedada a prática de atos de campanha presidencial pelo candidato cujo registro vem de ser indeferido“. Não houve mais menção à retirada do tempo de rádio e de TV da coligação lulista.

Ou seja, a coligação “O Povo Feliz de Novo” poderá seguir fazendo propaganda eleitoral, mas sem Lula. Ocorre que não ficou claro como resolver o problema de neste momento inexistir formalmente 1 candidato a presidente que teria de ocupar 75% do tempo, pelo menos.

O advogado do PT sustentou que esses 75% do tempo devem ser usados pelo candidato a presidente ou a vice-presidente, no caso, Fernando Haddad. Como os ministros do TSE nada contraditaram, esse deve ser o procedimento nos comerciais do PT.

Não não há na Justiça Eleitoral nada definido sobe o que significa exatamente o candidato a presidente ocupar 75% do tempo da propaganda. Por exemplo, é incerto se o TSE aceitará que o candidato apenas narre o comercial e imagens de outras pessoas ou lugares apareçam na tela. Essa pode ser uma saída para o PT: Fernando Haddad faz a narração e as imagens podem mostrar Lula apenas como 1 apoiador da coligação.

VOTOS DOS MINISTROS

Votou pelo deferimento da candidatura de Lula apenas o ministro Edson Fachin. Os votos contra a candidatura do petista foram os seguintes:

  • Luís Roberto Barroso;
  • Jorge Mussi;
  • Og Fernandes;
  • Admar Gonzaga;
  • Tarcísio Vieira;
  • Rosa Weber (presidente do TSE).

Com a decisão, Lula não poderá continuar a fazer campanha para presidente. Ele continua preso em Curitiba (PR), onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês após condenação pela Lava Jato pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A chapa é composta por Lula como candidato a presidente e Fernando Haddad (PT) como vice. A postulação de Haddad foi aceita pelo TSE.

Há indicação de que o ex-prefeito de São Paulo será promovido à cabeça de chapa e que a deputada estadual Manuela D’ávila (PC do B-RS) ocupe a vaga de vice.

A sessão teve início às 14h30min e também julgou as candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (DC), ambas aprovadas.

O julgamento de Lula começou às 17h30min. Os primeiros a discursar foram os advogados do partido Novo (do candidato a presidente João Amoêdo), da coligação Brasil Acima de Tudo e Deus Acima de Todos (PSL e PRTB), de Jair Bolsonaro, e a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que impugnaram a candidatura do petista. Depois a defesa do ex-presidente se manifestou na tribuna.

Em seu relatório, Barroso recomendou que fosse negado o registro de Lula como candidato.

“Somente o TRF4 [Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região]poderia suspender a inelegibilidade. Embora essa providência tenha sido requerida pelo condenado, não houve suspensão liminar. A lei é inadvertidamente clara e consagra a inelegibilidade pelo crime contra administração pública e lavagem de dinheiro”, disse durante o seu voto.

O ministro Edson Fachin acatou pedido da defesa de Lula e recomendou o adiamento do julgamento por 5 dias, mas o pedido foi rejeitado pelo colegiado.

Barroso também rejeitou a medida pedida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU para que Lula fosse mantido na disputa pela Presidência da República.

“É órgão administrativo [o comitê da ONU], sem competência jurisdicional, não tem efeito vinculante. O protocolo não foi incorporado ao ordenamento jurídico interno brasileiro. [O Comitê de Direitos Humanos] não é integrado por países, mas por peritos. As decisões tem caráter de recomendação”, afirmou Barroso.

COMO VOTOU CADA MINISTRO

Leia 1 resumo do voto de cada ministro do TSE:

    • Edson Fachin – “Eu entendo que o candidato requerente inelegível por força a Lei da Ficha Limpa obtenha, por meio da recomendação da Comissão Direitos Humanos da ONU, o direito de paralisar a eficácia da decisão que nega o registro de sua candidatura”;
    • Jorge Mussi – afirmou que a Lei da Ficha Limpa torna candidatos que tenham sido condenados em decisão de tribunal colegiado inelegíveis. Em seu voto, o ministro reiterou a inelegibilidade de Lula para se candidatar à Presidência nas eleições de 2018;
    • Og Fernandes – a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para autorizar a candidatura de Lula “não tem força normativa suficiente”;
    • Admar Gonzaga – após preenchidos todos os requisitos da inelegibilidade, por si só já se constitui o indeferimento do registro de candidatura;
    • Tarcísio Vieira – disse que não compete à Justiça Eleitoral decidir pela “soltura de candidatos segregados de sua liberdade”;
    • Rosa Weber – concordou com maioria do TSE. Segundo ela, a recomendação do Comitê de Direitos humanos da ONU sobre a candidatura de Lula não precisa obrigatoriamente ser cumprida.

A defesa de Lula deve recorrer da decisão ao STF (Supremo Tribunal

PODER 360

Continuar Lendo

AS MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2017 Página Simões Filho