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CHATEADO: Moro se recusa a cumprir decisão de soltura do ex-presidente Lula

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Simões Filho tá Mudando

Logo após o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinar
a soltura de Lula em decisão liminar neste domingo (8/7), o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, expediu despacho afirmando que Favreto não tem competência para autorizar que o ex-presidente seja solto.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Moro.

O juiz disse que, se qualquer autoridade policial cumprir a decisão da autoridade incompetente, estará descumprindo ordem de prisão dada pelo colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

“Diante do impasse jurídico, este julgador foi orientado pelo eminente Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a consultar o Relator natural da Apelação Criminal 5046512-94.2016.4.04.7000, que tem a competência de, consultando o colegiado, revogar a ordem de prisão exarada pela colegiado”, concluiu.

Clique aqui para ler a decisão.

Jornalista DRT/MTB nº 4584/BA - Atualmente é editor dos sites Tudo é política e Página Simões Filho. Tem formação em contabilidade e experiência como Instrutor profissional nas áreas de designer gráfico e programação para web.

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Brasil

Sem provas

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Sem provas
Simões Filho tá Mudando

Judge Murrow começa a descer as escadas do Inferno.

Na Folha de São Paulo

Absolvição de Lula e outros quatro de obstrução da Justiça mostra os vícios de inquéritos baseados em delações.

Desnecessário apontar que absolvições podem ser resultados razoáveis de processos judiciais legítimos, por mais que estes tenham causado constrangimento aos réus.

Entretanto merece atenção mais detida, até por sua repercussão na vida política nacional, o caso em que o juiz federal Ricardo Leite absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o banqueiro André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral (MS) e outros quatro acusados de obstrução da Justiça.

O grupo teria, conforme a peça elaborada pelo Ministério Público, conspirado com o objetivo de calar Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que procurava delatar o envolvimento de Delcídio do Amaral em corrupção na estatal.

O filho de Cerveró, Bernardo, gravou conversas em que o ex-senador —na época, líder do governo petista no Senado— oferecia dinheiro e outros favores a fim de obter o silêncio do delator, que envolveria os denunciados na organização dos desvios.

O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu em novembro de 2015 a prisão de Delcídio e Esteves, entre outros, o que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal. Em julho de 2016, o juiz Leite aceitou a denúncia do Ministério Público. Em setembro de 2017, a procuradoria recomendaria a absolvição dos envolvidos.

Ao eclodir em tons escandalosos, o episódio acirrou as tensões de um ambiente político em que se iniciava o debate em torno do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Esteves permaneceu preso por mais de três semanas, e o banco que dirigia, o BTG, correu risco de insolvência.

É óbvio que não se pode abrir mão do recurso a prisões preventivas e provisórias. No entanto o desenrolar desse caso mostrou a fragilidade das evidências que basearam a detenção —e um processo de quase três anos.

Por difícil que seja antecipar as possibilidades para fundamentar a perda de liberdade, a reflexão se impõe sobre medida tão drástica.

Quão vulgar se tornou o recurso ao encarceramento provisório? Como autoridades podem ser responsabilizadas por decisões açodadas e mal fundamentadas?

Colocam-se em dúvida, mais uma vez, inquéritos amparados basicamente em delações, por fundamentais que estas sejam. É lugar comum dizer que tal instrumento deve ser escorado por evidências mais concretas. Neste e noutros casos de ampla repercussão, não se pode dizer que tais cuidados tenham sido tomados.

Reputações, empreendimentos, a política nacional e a credibilidade das instituições da Justiça são maculados por denúncias do gênero. O anseio compreensível pelo fim da impunidade não pode levar a atalhos que contornem as exigências dos processos corretos.

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CIDADES

Simões Filho: Prefeitura realiza abertura da Copa Interbairros de Futsal Feminino

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Copa de futebol de salão interbairros (5)
Simões Filho tá Mudando

Alegria e grandes emoções entraram em quadra neste sábado (14), na ab

ertura da Copa Interbairros de Futsal Feminino, campeonato realizado pela Prefeitura Municipal de Simões Filho, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv).

Copa de futebol de salão interbairros (5)O evento contou  com apresentação das alunas da Ginástica Rítmica, jogo de futsal masculino mirim e o jogo das mulheres da administração municipal, com os times Boa Gente e A Força da Mulher, que finalizou em um empate de 2×2.

Com os jogos da Copa bem disputados, marcados pela garra e lances de muita qualidade técnica, o torneio foi um sucesso devido ao talento das equipes e união das atletas. O time Simões Filho venceu o Unidas Pela Bola (UPB), em um placar de 11×0 e o Águia Futebol Clube saiu a frente do Pitanga Futebol Clube por 5×1.

Copa de futebol de salão interbairros (5)A Secretária de Esporte, Sirliane Ribeiro, parabenizou as jogadoras que participaram e enfatizou a importância de incentivar o futsal feminino. “A atual gestão vem valorizando o esporte, apoiando e respeitando a modalidade feminina. Com este evento, pudemos apreciar muitos talentos e equipes organizadas. Parabéns a todas as mulheres boleiras”, ressaltou Sirliane.

A próxima partida está marcada para o dia 28 de julho, no Ginásio de Esportes.

Confira os confrontos: 

Águia Futebol Clube x Simões Filho

Unidos Pela Bola (UPB) x Pitanga Futebol Clube.

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MUNDO

URGENTE: Israel realiza ataque aéreo a dezenas de alvos em Gaza durante última hora

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