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CHATEADO: Moro se recusa a cumprir decisão de soltura do ex-presidente Lula

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Simões Filho tá Mudando
 

Logo após o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinar
a soltura de Lula em decisão liminar neste domingo (8/7), o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, expediu despacho afirmando que Favreto não tem competência para autorizar que o ex-presidente seja solto.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Moro.

O juiz disse que, se qualquer autoridade policial cumprir a decisão da autoridade incompetente, estará descumprindo ordem de prisão dada pelo colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

“Diante do impasse jurídico, este julgador foi orientado pelo eminente Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a consultar o Relator natural da Apelação Criminal 5046512-94.2016.4.04.7000, que tem a competência de, consultando o colegiado, revogar a ordem de prisão exarada pela colegiado”, concluiu.

Clique aqui para ler a decisão.

Jornalista DRT/MTB nº 4584/BA - Atualmente é editor dos sites Tudo é política e Página Simões Filho. Tem formação em contabilidade e experiência como Instrutor profissional nas áreas de designer gráfico e programação para web.

P U B L I C I D A D E

Rio dos Macacos

QUILOMBOLAS DO RIO DOS MACACOS PODERÃO SER ESCORRAÇADOS DE SUAS TERRAS NOS PRÓXIMOS MESES. DIVIDAM?

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QUILOMBOLAS DO RIO DOS MACACOS PODERÃO SER ESCORRAÇADOS DE SUAS TERRAS NOS PRÓXIMOS MESES. DIVDAM?

Há anos os movimentos negros da Bahia e do Brasil acompanham uma verdadeira guerra entre a Marinha do Brasil e a comunidade Quilombo Rio Dos Macacos, localizada entre os municípios de Simões Filho e Salvador.

Ao longo desses anos, são diversas as denúncias de autoritarismo, arbitrariedades e violência contra aquela comunidade pobre, que vive a cada dia com canos de fuzis, à toda hora, apontados para suas caras.

A comunidade é formada em boa parte por idosos e crianças, que são desrespeitados a cada dia em humilhantes abordagens de revista por soldados da Marinha que seguem as ordens dos seus superiores.

O conflito acontece porque, segundo diversos documentários, os quilombolas já habitam as terras há mais de 200 anos e essas mesmas terras passaram a ser, de uma hora para outra, reivindicadas pela Marinha do Brasil para instalação de base militar.

Há relatos e registros em vídeos na internet, que denunciam as graves violações dos direitos humanos como o de ir e vir, direito de acesso a água potável encanada, acesso ao sistema de saúde pública, direito a educação, direito à moradia e direito ao trabalho.

A luta da comunidade é conhecida mundialmente.

Diversos artistas, intelectuais, influenciadores e autoridades já manifestaram apoio àquela comunidade que ainda não viu seus apelos atendidos.

Com uma possível vitória de Jair Bolsonaro –  Capitão do exército – para a presidência da República, que tem apoio de grande parte das forças armadas, o mais provável é que a guerra esteja perdida para aquela comunidade uma vez que, não se espera de um político que refere aos quilombolas como se fossem animais, um tratamento digno para uma comunidade NEGRA E POBRE.

As declarações racistas, do hoje candidato, Jair Bolsonaro, são indicativos do lado que o mesmo deverá estar, caso eleito.

As igrejas, prefeitos, vereadores ativistas políticos que usam as comunidades quilombolas da região como redutos eleitorais, na sua grande maioria estão apoiando o candidato Jair Bolsonaro numa clara demonstração de conveniência política de posicionamento contra o Partido dos Trabalhadores, sem levar em conta as consequências para comunidades pobres como e o caso do Quilombo Rio dos Macacos.

É provável que a imprensa noticie e veicule, nos próximos meses, imagens da expulsão daqueles quilombolas, escorraçados, desolados, na beira de uma pista sem terem para onde ir e nem para quem apelar.

Duvidam?

Parafraseando Edson Gomes: “…Quando a polícia cair em cima deles, até parecerão feras…Não serão ninguém, nem terão pra quem apelar…”

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Eleições

MAGNO REIS CONSOLIDA VOTOS A MARCEL MORAES E SE TORNA LIDERANÇA IMPORTANTE EM SIMÕES FILHO

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No último domingo (7), praticamente toda Simões Filho voltou as atenções para o resultado da votação dos candidatos Kátia Oliveira e Eduardo Alencar, ambos concorrendo ao cargo de deputado estadual e ambos eleitos.

No entanto outros candidatos foram votados na cidade, a exemplo dos irmãos Marcel Moraes e Marcele Moraes.

Marcel Moraes e sua irmã têm como base de suas ações como deputado, a causa animal.
Ações como vacinação e castração de gatos e cachorros a custo zero para seus donos têm dado retorno positivo ao deputado reeleito, uma vez que cada animal doméstico para muitos, é um ente familiar.
Em Simões Filho Marcel Moraes tem o jovem Magno Reis como integrante de sua equipe e sendo assim, as ações de atendimento animal são promovidas, exatamente, por Ele – Magno Reis – Jovem que há mito vem buscando consolidar sua imagem no cenário político local.

Magno Reis foi o principal fundador da ala jovem do DEMOCRATAS e também ocupou a posição de presidente do Partido Verde(PV) em Simões Filho.
O trabalho com a causa animal em Simões Filho vem dando retorno positivo a Marcel Moraes. Magno Reis, nos últimos três anos, promoveu atendimento a cerca de dois mil animais, o que tem criado um vínculo com os donos dos mesmos, gerando confiança e compromisso.
Essa confiança tem sido convertida em votos a Marcel Moraes, que nos últimos dos anos viu se consolidar um eleitorado fiel na cidade.

Desde que se lançou na vida pública em 2008, Marcel Moraes foi eleito vereador de salvador só em 2012, de lá para cá, passou e depois a eleição como deputado estadual com mais de trinta e cinco mil votos.
Agora em 2018, Marcel Moraes obteve, praticamente, o dobro de votos, e Magno Reis fez parte dessa conquista, conseguindo em média 600 votos em Simões Filho, para a dupla Marcel e Marcele Moraes.

Para alguns pode não ser muito, no entanto, qualquer candidato a deputado que busca votos em Simões Filho, sabe a dificuldade que é para conquistar um voto na cidade.

Conseguindo em média 600votos em Simões Filho, a cada eleição que disputa Marcel Moraes, Magno Reis consegue se firmar como uma das lideranças mais valiosas da cidade.
“Esse trabalho não vai parar por aqui.” Foi que declarou Magno Reis, ao Simões Filho on Line, durante a cobertura inédita, ao vivo, da apuração dos votos no primeiro turno, no último domingo.

Onde Magno Reis chegará?
Marcel Moraes certamente sabe do valor do seu representante em Simões Filho e certamente, irá apoiar o mesmo em sua jornada.

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Colunistas

Manifesto FENAJ sobre a eleição presidencial

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É hora de escolher a democracia

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), representante máxima da categoria no Brasil, novamente se dirige aos/às jornalistas e à sociedade para defender a democracia e opor-se ao fascismo emergente. Em breve, o povo brasileiro vai voltar às urnas para eleger o novo presidente do país e não restam dúvidas de que a disputa não se dá entre dois projetos democráticos, mas entre uma candidatura que respeita a institucionalidade e o jogo democrático e outra que representa uma regressão política e até mesmo civilizatória.

O Código de Ética do Jornalista Brasileiro estabelece, em seu artigo 6º, como dever do profissional: “I – opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos;(…) X – defender os princípios constitucionais e legais, base do estado democrático de direito; XI – defender os direitos do cidadão, contribuindo para a promoção das garantias individuais e coletivas, em especial as das crianças, adolescentes, mulheres, idosos, negros e minorias;(…) XIV – combater a prática de perseguição ou discriminação por motivos sociais, econômicos, políticos, religiosos, de gênero, raciais, de orientação sexual, condição física ou mental, ou de qualquer outra natureza.”

Portanto, além de um dever cívico, é também uma obrigação ética dos jornalistas posicionarem-se contra um candidato a presidente da República que faz apologia da violência, não reconhece a história do país, elogia torturadores, derrama ódio sobre negros, mulheres, LGBTIs, índios e pobres e ainda promete combater o ativismo da sociedade civil organizada. Esse candidato é Jair Bolsonaro, do PSL.

Propositadamente, ele faz uma campanha despolitizada, assentada em valores morais, família e religião; na disseminação de ideias como anticomunismo, racismo e intolerância à diversidade. Na verdade, representa os que, ainda hoje, não se conformaram com a redemocratização e com os avanços sociais ocorridos na última década. Bolsonaro representa os que temem a democracia e a organização do povo; fala em nome daqueles que não se incomodam com privilégios nem com a corrupção e que não se constrangem com o uso da força onde e quando julgarem necessário.

Como entidade representativa dos trabalhadores e trabalhadoras jornalistas, a FENAJ também chama atenção para o perigo da agenda de retrocessos nos direitos trabalhistas anunciada pelo candidato do PSL, que certamente aprofundaria ainda mais os retrocessos da contrarreforma trabalhista imposta à classe trabalhadora pelo governo Temer.

Do outro lado, temos a candidatura de Fernando Haddad. Sem cair na tentação de avaliar os governos do PT, podemos afirmar seguramente que o partido respeitou – e respeita – as instituições democráticas; apresenta-se para o debate público e submete-se à vontade soberana do povo, expressa nas urnas. Haddad não é, portanto, um extremista autoritário que apenas está no polo oposto, como querem fazer crer seus adversários políticos.

Assim, a Federação Nacional dos Jornalistas sente-se na obrigação de alertar a categoria e a sociedade em geral para a verdadeira disputa atual: ou democracia, com todas as suas imperfeições, ou o autoritarismo de base militar, com todos os seus males. A decisão, portanto, tem de ser no campo da política, com o debate público sobre o país e seu povo.

Em defesa da democracia!

Em defesa do Estado Democrático de Direito!

Em defesa dos direitos humanos!

Em defesa da soberania nacional e popular!

Brasília, 11 de outubro de 2018.

Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ.

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