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Código Municipal de Meio Ambiente está quase pronto, mas população ainda pode opinar

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IMG_5453Na manhã da última quarta-feira(12), no salão da Igreja Católica no fim de linha do bairro de Mapele, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente(SEMMA) realizou mais uma etapa para a consolidação do Código Municipal de Meio Ambiente.

Fundamentado na legislação e no interesse local, o Código regula a ação do Poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos, instituições públicas e privadas. Além disso, ele estabelece normas de gestão ambiental, para a preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, proteção dos recursos ambientais, controle das fontes poluidoras e ambiente equilibrado, bem como o uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável.

IMG_5465O licenciamento ambiental para que empreendimentos se instalem e funcionem no território de Simões Filho, atualmente é feito pelo governo estadual.

Para que o Município tenha total autoridade sobre seu território e seus recursos naturais, e novos licenciamentos ambientais sejam concedidos a futuros empreendimentos, é necessário que haja a MUNICIPALIZAÇÃO AMBIETAL, legalmente aparada em leis e normas para estabelecimento de regras, fiscalização e aplicação de punições quando essas forem necessárias.

Uma minuta do código que está sendo elaborado pela RUSCH Advogados, foi apresentada ao público presente e de acordo com a Srª Rita de Cássia da Secretaria de Meio Ambiente, estará aberta a sugestões através do site da prefeitura até o dia 10 de março/2014.

IMG_5470A participação da população foi pequena. Contando apenas com alguns representantes dos pescadores como o Sr Raimundo, conhecido como Raimundo Birro, o líder comunitário Manoel Carteiro e representantes de ONGS como a Fundação Terra Mirim.

Jornalista DRT/MTB nº 4584/BA - Atualmente é editor dos sites Tudo é política e Página Simões Filho. Tem formação em contabilidade e experiência como Instrutor profissional nas áreas de designer gráfico e programação para web.

Saúde

VEREADOR DEL PROPÕE DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DOENÇAS RENAIS

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Simões Filho tem um grande número de pacientes renais que, dia sim dia não, precisam passar pela tortura da hemodiálise.

Já passou da hora de se implantar um centro de hemodiálise para atender a grande demanda de pacientes do município.

Na sessão da câmara de vereadores desta terça-feira(18), o vereador Delvaldo [DEL] apresentou um projeto que cria O DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DOENÇAS RENAIS.

O prjeto foi aprovado por unanimidade e de acordo com o mesmo, a data escolhida é o dia 9 de março.
Projeto será encaminhado para o executivo sanção do prefeito Dinha.

Em tempo;

A cidade baiana de Ribeira do Pombal, com cerca de 55 mil habitantes tem um centro de hemodiálise e atende pacientes de diversos municípios da região.

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Saúde

SAÚDE: PROFISSIONAL SIMÕESLILHENSE SERÁ SECRETÁRIA DE SAÚDE EM SÃO PAULO

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Do Tabuleiro – Depois de realizar consultorias técnicas na área de saúde em cidades do interior de São Paulo, a ex-secretária de saúde de Ilhéus, Elisângela Oliveira, foi convidada pelo prefeito de Jandira-SP, Paulo Barufi, para assumir a saúde do município.

Elisângela foi secretária em Ilhéus por pouco mais de um ano, deixando o cargo no mês de julho de 2018, e durante este período problemas como cobertura da atenção básica abaixo dos 18%; falta de atualização de dados junto ao Ministério da Saúde; bloqueio de programas, a exemplo do “Mais Médicos”; falta de habilitação do SAMU 192; “várias irregularidades oriundas do Conselho Municipal de Saúde” e licitações ‘travadas’, foram solucionados.

Os avanços foram feitos e as situações descritas foram revertidas. Além disso, a organização da habilitação de cirurgias bariátricas para Ilhéus e melhoria do fluxo depois do fechamento do Hospital Luís Viana Filho, participando do projeto da futura maternidade infantil.

A redação de O Tabuleiro apurou que Elisângela deve ser nomeada até o final deste mês.

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Saúde

REGULAÇÃO REGULA DEBATES NA SESSÃO

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Se tem um assunto que dá pano pra manga, é a tal regulação da Saúde.

Um prato cheio para oposição ao governador Rui Costa e aos irmãos médicos, Eduardo e Otto Alencar.

Em Simões Filho, na sessão da Câmara de ontem, 28 de agosto, o tema foi o mais explorado pelos Edis.

Nitidamente, apesar dos esforços do vereador Sandro Moreira, o assunto tem gerado forte impacto na campanha do ex-prefeito Eduardo Alencar para deputado estadual pelo município, a qual tem o sugestivo slogan: MAIS SAÚDE PARA A BAHIA.

O problema é que não existe uma ideia, proposta, pitaco, palpite ou qualquer coisa parecida, para substituir a apelidada “FILA DA MORTE“.

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