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MINISTRO GEDDEL PODERÁ PERDER FORO PRIVILEGIADO POR CONTA DE ESCANDALO DO ESPIGÃO EM SALVADOR

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dedel-vieira-limaPor Carlos AugustoGrande Bahia – Ocupando a poderosa Secretária de Governo da Presidência da República, o ministro-chefe Geddel Vieira Lima foi acusado de utilizar o cargo em benefício pessoal, ao cobrar parecer técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com a finalidade de habilitar empreendedores a erguerem na Ladeira da Barra, em Salvador, o edifício de 30 andares La Vue Ladeira da Barra, denunciou o ministro demissionário da Cultura Marcelo Celero.

Marcelo Calero acusa o ministro Geddel Vieira Lima (Governo) de tê-lo pressionado a produzir parecer técnico para favorecer os interesses pessoais, e espigaoque o articulador político do governo Temer o procurou pelo menos cinco vezes —por telefone e pessoalmente— para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão subordinado à Cultura, aprovasse o projeto imobiliário La Vue Ladeira da Barra, nos arredores de uma área tombada em Salvador. Em pelo menos duas dessas conversas, o ministro Geddel afirmou possuir um apartamento no empreendimento que dependia de autorização federal para sair do papel.

mapa-do-espigaoEm resposta a acusação de Marcelo Calero, Geddel Vieira de Lima admitiu, neste sábado (19/11/2016), ter comprado, em 2015, um apartamento no 23º andar do projeto imobiliário La Vue Ladeira da Barra. Mas, negou pressões para que o empreendimento obtivesse parecer favorável do Iphan.

Pressões políticas

A altercação entre os ministros, em poucas horas, ganhou projeção nacional e novas forças políticas passaram a atuar. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República foi convocada e na segunda-feira (21/11/2016) analisa e delibera sobre o comportamento e a relação estabelecida entre os ministros.

 

Observando que Geddel Vieira Lima negou a defesa de interesses privados junto a Marcelo Calero, no Congresso Nacional, oposicionistas liderados pelo senador Randolfe Alves defendem a convocação dos ministros para uma acareação.

Em âmbito estadual, a deputada Maria del Carmen (PT/BA) foi enfática ao afirmar que “Geddel Vieira Lima não tem condições de continuar sendo ministro”. Engenheira e presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada mira a gestão do prefeito ACM Neto, aliado do ministro Geddel, ao afirmar que a “licença para construção é de competência municipal. Se o alvará para uma obra de grande impacto paisagístico como esta foi liberado pela Secretaria Municipal de Urbanismo, a prefeitura precisa se explicar.”.

Milhões em jogo

Como em um trailer de ficção envolvendo políticos de projeção, o Caso La Vue parece misturar conflito e arranjo de interesse entre os atores. Enquanto o corpo técnico federal condena o empreendimento a ter 13 andares, o município de Salvador, gerido por ACM Neto, autoriza a construção de 30 andares. Com a autorização, a fração ideal do terreno é ampliada 17 vezes e o valor comercial do empreendimento é acrescido em R$ 44,2 milhões, calculando que cada unidade extra custa R$ 2,6 milhões.

O silêncio da PGR

Falta a Procuradoria-geral da República (PGR) anunciar que com os fatos noticiados pela imprensa deve abrir inquérito para apurar suposto crime de responsabilidade por tráfico de influência com a finalidade de ter interesses pessoais atendidos, em detrimento de avaliação técnica contrária.

Credibilidade abalada

Nesse contexto, o ministro-chefe Geddel Vieira Lima não apenas perdeu credibilidade como parece ter perdido a capacidade ética e moral de se manter no cargo. O tempo dirá.

Geddel x Mariani

Em mais uma defesa do empreendimento, através publicação no Twitter, em 10 de julho de 2015, Geddel acusou os vereadores de Salvador de estarem sendo assediados pelo banqueiro Marcos Mariani. O assédio seria para se posicionarem contra o empreendimento.

“O banqueiro Marcos Mariani tá assediando vereadores, pois ele se acha o dono da Lad da Barra”, escreveu Geddel na ocasião.

A família Mariani é uma das controladoras do banco BBM e possui uma mansão, considerada uma das maiores casas de Salvador, vizinha ao empreendimento.

A declaração de Geddel gerou constrangimento entre os vereadores, que ameaçaram processar o peemedebista e convocá-lo para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal.

Geddel respondeu novamente pelas redes sociais, afirmando que seu foco não era os vereadores, mas “o banqueiro que, para preservar seus privilégios, tenta pôr em risco empregos em Salvador”. Os vereadores não levaram à frente a ideia do processo.

O empreendimento

Localizado na Avenida Sete de Setembro, no bairro da Barra, os apartamentos do edifício La Vue Ladeira da Barra foram projetados para terem vista para a Baía de Todos os Santos. Ele está situado próximo a locais históricos como o Cemitério dos Ingleses e a Igreja de Santo Antônio da Barra. O projeto contempla um apartamento por andar, em 30 andares, sendo 6 andares destinados a garagem. O primeiro andar equivale ao sexto andar — isso garante que todos os imóveis tenham vista para o mar. Esse, aliás, foi o problema. Segundo o último parecer do Iphan, o empreendimento deveria ter, no máximo, 13 andares.

Com 259 metros quadrados de área privativa, os apartamentos possuem quatro dormitórios e dão direito a quatro vagas na garagem. Corretores locais estimam que o imóvel adquirido por Geddel tenha custado entre R$ 2,6 milhões a R$ 3,3 milhões. A obra, tem conclusão prevista para 2019 e 60% das unidades foram vendidas.

Os empreendedores Cosbat Empreendimento e Viva Ambiental

Erguido pela Cosbat Empreendimento em parceria com a Viva Ambiental e Serviços, o empreendimento La Vue gerou polêmica desde o início da construção.

Em 2014, o empreendimento obteve parecer contrário do Escritório Técnico de Licenciamento e Fiscalização, composto por técnicos do Iphan, do Ipac (Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia) e da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Meses depois, o órgão colegiado que emitiu parecer contrato à obra foi extinto pelo então presidente do Iphan na Bahia, Carlos Amorim.

Mesmo assim, a obra teve o aval da prefeitura, comandada por um aliado de Geddel, o prefeito ACM Neto (DEM), com base em um parecer individual do então coordenador-técnico do Iphan, Bruno Tavares.

“É um empreendimento escandaloso que vem sendo feito à revelia da legislação”, afirma o vereador Gilmar Santiago (PT), um dos que se opôs ao projeto.

No início de 2016, uma semana antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), a então presidente nacional do Iphan, Jurema Machado, emitiu parecer no qual conclui que o empreendimento é incompatível para a região.

Na mesma época, o IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) acionou a Justiça por meio de uma ação civil pública e pediu a revisão do parecer que autorizou a obra.

“Não somos contra o empreendimento, mas ele precisa ser readequado por causa do impacto paisagístico. Caso a obra seja feita na forma em que foi concebida, será aberto um precedente muito perigoso que pode descaracterizar aquela região”, afirma Solange Amaral, presidente do IAB na Bahia.

O Instituto dos Arquitetos do Brasil acionou a Justiça por meio de uma ação civil pública e pediu a revisão do parecer que autorizou a obra.

No último fim de semana, a Procuradoria-Geral da República pediu a paralisação das obras do empreendimento até que ele fosse readequado aos padrões construtivos da região, alegando falta de um adequado estudo prévio de impacto de vizinhança.

Quem é a Cosbat Empreendimento

Empresa responsável pela obra do Le Vue, a Cosbat é sócia da Construtora OAS em outro empreendimento imobiliário que causou polêmica em Salvador, o Residencial Costa Espana, no bairro de Ondina.

Em janeiro de 2016, reportagem de “O Globo” revelou interceptações de mensagens no âmbito da Operação Lava Jato que mostram que Geddel Vieira Lima atuou junto à prefeitura de Salvador em favor do empreendimento.

“Não esqueça daquela oportunidade para concluirmos aquela conversa sobre o Costa Espanha. Estou precisando definir aquele tema”, disse Geddel em mensagem a Léo Pinheiro, sócio da OAS, que foi condenado a 16 anos de prisão por corrupção ativa pelo juiz Sérgio Moro.

Em mensagem a outro interlocutor, Pinheiro disse: “Nosso amigo GVL (Geddel) pede pata vc ligar para Luis. Teve com o baixinho (ACM Neto) e está liberado o Costa Espanha”. Na época, Geddel confirmou que esteve com o prefeito ACM Neto para tratar do empreendimento.

*Com informações da Revista Veja, Folha de São Paulo e Estadão.

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Rui inicia em Alagoinhas série de encontros com gestores escolares

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Rui inicia em Alagoinhas série de encontros com gestores escolares

Tudo é Política – Alagoinhas foi o município a receber a série de encontros entre o governador Rui Costa e diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos de escolas instaladas no território baiano. A primeira reunião, de 27 já programadas, ocorreu no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep), na tarde desta quinta-feira (21).

“Vou conversar com os diretores e todos que são peças fundamentais dentro da comunidade escolar para incentivar o total engajamento desse pessoal. Vamos ver quais são as demandas, alinhar e aproximar ainda mais a Secretaria da Educação das escolas da rede estadual. Essas reuniões vão acontecer dentro dos próximos 60 dias, em todos os 27 Núcleos Territoriais de Educação [NTE], e ouviremos todos”, garantiu Rui.

Também presente no encontro, o titular da Secretaria da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou que “nessa segunda gestão, o governador decidiu ir a todos os territórios para fazer uma reunião de escuta

, mas também para apontar o desejo de ir além daquilo que as escolas já têm feito. Nós temos profissionais com muita qualidade, mas o processo de aprendizagem precisa ser ampliado. É isso que o governador quer: garantir que a infraestrutura das escola seja remodelada, mas que o processo de aprendizagem seja o foco de debates”. 

Em Alagoinhas, participaram do encontro representantes das 48 unidades escolares que integram o Núcleo Territorial de Educação (NTE 18). Foram abordadas questões e demandas relativas à rotina escolar, desde o aspecto administrativo ao pedagógico, envolvendo toda a estrutura de ensino da rede estadual. Os educadores também fizeram perguntas ao governador e ao secretário. 

Nesta sexta-feira (22), o segundo encontro será em Jacobina, no centro norte da Bahia, às 14h, no Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro.

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AO VIVO: STF retoma julgamento sobre criminalização de atos de homofobia

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BOLSONARO MANDA ONYX NEGOCIAR ACORDO COM BEBIANNO; OUÇA O ÁUDIO

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No Tudo é Política – Uma reportagem do jornal O Globo revela que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) destacou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para negociar um acordo com o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno.

De acordo com o jornal, a conversa foi obtida a partir de um telefonema aparentemente acidental do ministro da Casa Civil para um jornalista do O Globo.

É possível perceber que na conversa, o presidente mostrou-se preocupado com o fato de ainda ser representado em processos judiciais por Bebianno, que é advogado.

Onyx disse a Bolsonaro que teria uma conversa reservada com Bebianno ainda nesta tarde e prometeu “acertar” a questão.

— Você vai conversar com ele sobre as ações? — pergunta Bolsonaro.

Onyx confirma que abordará o assunto na conversa.

— Se ele (Bebianno) me cobrar individualmente o mínimo, eu tô fodido… Tem que vender uma casa minha para poder pagar — disse Bolsonaro.

Onyx também informa ao presidente sobre contatos que teve com o ex-ministro, por meio de intermediários, após o jornal Folha de S.Paulo publicar nesta quarta-feira uma nota sobre a suposta intenção de Bebianno de juntar documentos para contar histórias sobre a campanha de Bolsonaro e o período em que ficou no governo.

Sobre a potencial ameaça, Onyx diz ao presidente que Bebianno teria “dado a palavra” de que não faria mais declarações sobre a polêmica envolvendo Carlos Bolsonaro e a troca de mensagens dele com o presidente.

— A Folha deu uma nota e o Antagonista acabou de reproduzir e ele (Bebianno) acabou de ligar e pediu para tirar. Que é o seguinte… Que ele estava preparando documentos e não sei o quê para atacar. Ele disse ao Jorge (possivelmente Jorge Oliveira, subchefe de Assuntos Jurídicos do Planalto): “o que eu tinha para fazer, eu fiz ontem. Eu não dou mais nenhuma palavra, acabou tudo ontem. Eu to te dando a minha palavra. Ok?” Então, agora, no fim da tarde, para tu saber, eu vou lá dar uma conversada com ele.

O site O Antagonista havia, de fato, replicado a notícia do jornal. Como Bebianno teria relatado a Onyx, o site retirou o conteúdo do ar.

Ouça o áudio:

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AO VIVO: FIM DA APOSENTADORIA INTEGRAL, HOMENS 65,MULHERES 62

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Ato de protesto em frente rede de supermercado que jovem foi assassinado por segurança

Ato de protesto em frente rede de supermercado que jovem foi assassinado por segurança

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Ato contra o assassinato de Pedro Henrique Gonzaga em Belo Horizonte – Foto Roger Damaceno

Revista Fórum – Uma grande manifestação ocorreu na tarde deste domingo (17), em frente ao supermercado Extra na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, local onde o rapaz Pedro Henrique Gonzaga foi brutalmente assassinado pelo segurança do estabelecimento.

Inúmeros movimentos sociais marcaram presença no protesto, realizado no estacionamento do supermercado. Cartazes com dizeres como “Vidas negras importam” e “Minha cor não é um crime” foram colados na grade de proteção, de acordo com informações de Matheus Rodrigues, do G1.

O ator Aílton Graça também esteve no protesto. Ele falou sobre a importância de protestar e pediu um “basta” e respeito ao cidadão.

A Polícia Militar enviou equipes para acompanhar a manifestação e reforçar o policiamento.

O protesto também ocorreu em outras localidades do país, como São Paulo e Pernambuco. O protesto no Extra Benfica, na Zona Oeste do Recife, teve início por volta das 14 horas deste sábado (16), com cerca de 20 participantes.

Conforme um dos participantes, os organizadores percorreram áreas do estabelecimento e fizeram performances gritando frases como “a carne mais barata do mercado é a carne negra”. Alguns dos clientes que estavam no estabelecimento acompanharam a ação.

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BEBBIANO TENTA EXPLICAR

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Bebbiano tenta explicar laranjal

Agência Brasil – O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, divulgou ontem (14) nota de esclarecimento negando que tenha cometido irregularidades no repasso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, no ano passado, para candidatas do PSL. Bebianno afirmou que mantém o compromisso com o combate à corrupção.

“Reitero meu incondicional compromisso com meu país, com a ética, com o combate à corrupção e com a verdade acima de tudo”, disse o ministro na nota.

A Polícia Federal apura a denúncia de que os recursos do fundo seriam destinados a candidatas “laranjas” em Pernambuco. Bebianno era presidente do partido durante a campanha eleitoral. “Reafirmo que não fui responsável pela definição das candidatas de Pernambuco que foram beneficiadas por recursos oriundos do PSL Nacional”, afirmou.

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