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MINISTRO GEDDEL PODERÁ PERDER FORO PRIVILEGIADO POR CONTA DE ESCANDALO DO ESPIGÃO EM SALVADOR

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Simões Filho tá Mudando
 

dedel-vieira-limaPor Carlos AugustoGrande Bahia – Ocupando a poderosa Secretária de Governo da Presidência da República, o ministro-chefe Geddel Vieira Lima foi acusado de utilizar o cargo em benefício pessoal, ao cobrar parecer técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com a finalidade de habilitar empreendedores a erguerem na Ladeira da Barra, em Salvador, o edifício de 30 andares La Vue Ladeira da Barra, denunciou o ministro demissionário da Cultura Marcelo Celero.

Marcelo Calero acusa o ministro Geddel Vieira Lima (Governo) de tê-lo pressionado a produzir parecer técnico para favorecer os interesses pessoais, e espigaoque o articulador político do governo Temer o procurou pelo menos cinco vezes —por telefone e pessoalmente— para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão subordinado à Cultura, aprovasse o projeto imobiliário La Vue Ladeira da Barra, nos arredores de uma área tombada em Salvador. Em pelo menos duas dessas conversas, o ministro Geddel afirmou possuir um apartamento no empreendimento que dependia de autorização federal para sair do papel.

mapa-do-espigaoEm resposta a acusação de Marcelo Calero, Geddel Vieira de Lima admitiu, neste sábado (19/11/2016), ter comprado, em 2015, um apartamento no 23º andar do projeto imobiliário La Vue Ladeira da Barra. Mas, negou pressões para que o empreendimento obtivesse parecer favorável do Iphan.

Pressões políticas

A altercação entre os ministros, em poucas horas, ganhou projeção nacional e novas forças políticas passaram a atuar. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República foi convocada e na segunda-feira (21/11/2016) analisa e delibera sobre o comportamento e a relação estabelecida entre os ministros.

 

Observando que Geddel Vieira Lima negou a defesa de interesses privados junto a Marcelo Calero, no Congresso Nacional, oposicionistas liderados pelo senador Randolfe Alves defendem a convocação dos ministros para uma acareação.

Em âmbito estadual, a deputada Maria del Carmen (PT/BA) foi enfática ao afirmar que “Geddel Vieira Lima não tem condições de continuar sendo ministro”. Engenheira e presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada mira a gestão do prefeito ACM Neto, aliado do ministro Geddel, ao afirmar que a “licença para construção é de competência municipal. Se o alvará para uma obra de grande impacto paisagístico como esta foi liberado pela Secretaria Municipal de Urbanismo, a prefeitura precisa se explicar.”.

Milhões em jogo

Como em um trailer de ficção envolvendo políticos de projeção, o Caso La Vue parece misturar conflito e arranjo de interesse entre os atores. Enquanto o corpo técnico federal condena o empreendimento a ter 13 andares, o município de Salvador, gerido por ACM Neto, autoriza a construção de 30 andares. Com a autorização, a fração ideal do terreno é ampliada 17 vezes e o valor comercial do empreendimento é acrescido em R$ 44,2 milhões, calculando que cada unidade extra custa R$ 2,6 milhões.

O silêncio da PGR

Falta a Procuradoria-geral da República (PGR) anunciar que com os fatos noticiados pela imprensa deve abrir inquérito para apurar suposto crime de responsabilidade por tráfico de influência com a finalidade de ter interesses pessoais atendidos, em detrimento de avaliação técnica contrária.

Credibilidade abalada

Nesse contexto, o ministro-chefe Geddel Vieira Lima não apenas perdeu credibilidade como parece ter perdido a capacidade ética e moral de se manter no cargo. O tempo dirá.

Geddel x Mariani

Em mais uma defesa do empreendimento, através publicação no Twitter, em 10 de julho de 2015, Geddel acusou os vereadores de Salvador de estarem sendo assediados pelo banqueiro Marcos Mariani. O assédio seria para se posicionarem contra o empreendimento.

“O banqueiro Marcos Mariani tá assediando vereadores, pois ele se acha o dono da Lad da Barra”, escreveu Geddel na ocasião.

A família Mariani é uma das controladoras do banco BBM e possui uma mansão, considerada uma das maiores casas de Salvador, vizinha ao empreendimento.

A declaração de Geddel gerou constrangimento entre os vereadores, que ameaçaram processar o peemedebista e convocá-lo para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal.

Geddel respondeu novamente pelas redes sociais, afirmando que seu foco não era os vereadores, mas “o banqueiro que, para preservar seus privilégios, tenta pôr em risco empregos em Salvador”. Os vereadores não levaram à frente a ideia do processo.

O empreendimento

Localizado na Avenida Sete de Setembro, no bairro da Barra, os apartamentos do edifício La Vue Ladeira da Barra foram projetados para terem vista para a Baía de Todos os Santos. Ele está situado próximo a locais históricos como o Cemitério dos Ingleses e a Igreja de Santo Antônio da Barra. O projeto contempla um apartamento por andar, em 30 andares, sendo 6 andares destinados a garagem. O primeiro andar equivale ao sexto andar — isso garante que todos os imóveis tenham vista para o mar. Esse, aliás, foi o problema. Segundo o último parecer do Iphan, o empreendimento deveria ter, no máximo, 13 andares.

Com 259 metros quadrados de área privativa, os apartamentos possuem quatro dormitórios e dão direito a quatro vagas na garagem. Corretores locais estimam que o imóvel adquirido por Geddel tenha custado entre R$ 2,6 milhões a R$ 3,3 milhões. A obra, tem conclusão prevista para 2019 e 60% das unidades foram vendidas.

Os empreendedores Cosbat Empreendimento e Viva Ambiental

Erguido pela Cosbat Empreendimento em parceria com a Viva Ambiental e Serviços, o empreendimento La Vue gerou polêmica desde o início da construção.

Em 2014, o empreendimento obteve parecer contrário do Escritório Técnico de Licenciamento e Fiscalização, composto por técnicos do Iphan, do Ipac (Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia) e da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Meses depois, o órgão colegiado que emitiu parecer contrato à obra foi extinto pelo então presidente do Iphan na Bahia, Carlos Amorim.

Mesmo assim, a obra teve o aval da prefeitura, comandada por um aliado de Geddel, o prefeito ACM Neto (DEM), com base em um parecer individual do então coordenador-técnico do Iphan, Bruno Tavares.

“É um empreendimento escandaloso que vem sendo feito à revelia da legislação”, afirma o vereador Gilmar Santiago (PT), um dos que se opôs ao projeto.

No início de 2016, uma semana antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), a então presidente nacional do Iphan, Jurema Machado, emitiu parecer no qual conclui que o empreendimento é incompatível para a região.

Na mesma época, o IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) acionou a Justiça por meio de uma ação civil pública e pediu a revisão do parecer que autorizou a obra.

“Não somos contra o empreendimento, mas ele precisa ser readequado por causa do impacto paisagístico. Caso a obra seja feita na forma em que foi concebida, será aberto um precedente muito perigoso que pode descaracterizar aquela região”, afirma Solange Amaral, presidente do IAB na Bahia.

O Instituto dos Arquitetos do Brasil acionou a Justiça por meio de uma ação civil pública e pediu a revisão do parecer que autorizou a obra.

No último fim de semana, a Procuradoria-Geral da República pediu a paralisação das obras do empreendimento até que ele fosse readequado aos padrões construtivos da região, alegando falta de um adequado estudo prévio de impacto de vizinhança.

Quem é a Cosbat Empreendimento

Empresa responsável pela obra do Le Vue, a Cosbat é sócia da Construtora OAS em outro empreendimento imobiliário que causou polêmica em Salvador, o Residencial Costa Espana, no bairro de Ondina.

Em janeiro de 2016, reportagem de “O Globo” revelou interceptações de mensagens no âmbito da Operação Lava Jato que mostram que Geddel Vieira Lima atuou junto à prefeitura de Salvador em favor do empreendimento.

“Não esqueça daquela oportunidade para concluirmos aquela conversa sobre o Costa Espanha. Estou precisando definir aquele tema”, disse Geddel em mensagem a Léo Pinheiro, sócio da OAS, que foi condenado a 16 anos de prisão por corrupção ativa pelo juiz Sérgio Moro.

Em mensagem a outro interlocutor, Pinheiro disse: “Nosso amigo GVL (Geddel) pede pata vc ligar para Luis. Teve com o baixinho (ACM Neto) e está liberado o Costa Espanha”. Na época, Geddel confirmou que esteve com o prefeito ACM Neto para tratar do empreendimento.

*Com informações da Revista Veja, Folha de São Paulo e Estadão.

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Moro idealiza condenação de Lula desde 2005, revela Onyx Lorenzoni

Atual colega de Moro no governo Bolsonaro, ele diz que brechas para condenação sem provas eram ideia do ex-juiz. “Foram a diferença para ter chegado no Lula”

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Moro idealiza condenação de Lula desde 2005, revela Onyx Lorenzoni

Atual colega de Moro no governo Bolsonaro, ele diz que brechas para condenação sem provas eram ideia do ex-juiz. “Foram a diferença para ter chegado no Lula”

A troca de elogios e ‘perdões’ entre Sergio Moro e Onyx Lorenzoni não é só de conveniência de políticos. Quanto mais perto da posse, fica cada dia mais claro que ambos são mesmo aliados em nome de um objetivo comum: exterminar a esquerda no país.

Exemplo disso é uma revelação que o deputado federal fez sobre o passado dos dois em entrevista recente à GloboNews.

Onyx conta que o colega de ministério idealizou dois instrumentos que possibilitaram a prisão política de Lula em 2005, mais de dez anos antes da Lava Jato iniciar a caçada ao ex-presidente.

“Os 2 fatores – a lavagem de dinheiro como crime principal, e a revisão da lei de delação premiada – foram a diferença entre no ‘mensalão’ não ter chego [sic] no Lula, e no ‘petrolão’ ter chegado no Lula”, disse ao jornalista Roberto D’Ávila.

À época, o futuro chefe da Casa Civil de Bolsonaro atuava como sub-relator das Normas de Combate à Corrupçãoda CPI dos Correios, e convidou Moro para atuar no projeto.

Orgulhoso da amizade antiga, ele diz que foram sugestões de Moro duas mudanças que levaram à condenação de Lula anos mais tarde: a formalização da delação premiada e a transformação do crime de lavagem de dinheiro de crime acessório para crime principal, com pena máxima de até 12 anos.

Ele mesmo explica o motivo: “[O crime principal] permite essas condenações volumosas em anos e os ajustes depois”, referindo-se aos acordos de delação premiada – que, como se vê hoje, são levados a sério mesmo sem qualquer prova.

Os trâmites começaram em 2006, a partir de um projeto da deputada Serys Shlessarenko – ex-filiada ao PT – que virou lei no ano de 2013.

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BOLSONARO VAI LEILOAR APARTMENTOS MCMV COM PARCELAS ATRASADAS?

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Os proprietários de apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida – política pública de moradia criado no governo de Lula do Partido dos Trabalhadores (PT), poderão ser surpreendidos pelas investidas do novo presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Não é novidade que o mesmo faz inúmeras críticas aos programas sociais como: Bolsa Família, MCMV, FIES dentre outros.

No início da semana, Bolsonaro declarou que irá promover uma auditoria nos Programas Sociais criados pelo PT para, segundo ele, promover uma MORALIZAÇÃO e reduzir despesas com esses programas.

As declarações do presidente eleito acenderam uma luz vermelha em muitos proprietários que estão com parcelas de apartamentos atrasadas junto à Caixa Econômica Federal, a qual já tem um novo presidente escolhido por Bolsonaro e que deverá seguir à risca, suas ordens.

É provável que o novo governo busque mudanças nas regras do Programa MCMV, que possam, além de reajustar parcelas, permitir que apartamentos sejam leiloados, caso os proprietários não estejam com as parcelas atualizadas.

É bom ficar atento!

 

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Irmã de Ayrton Senna é cotada para assumir o Ministério da Educação

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Irmã de Ayrton Senna é cotada para assumir o Ministério da Educação

Cotada para assumir o Ministério da Educação no governo de Bolsonaro (PSL), Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, se reuniu nesta quarta-feira (14) em Brasília com o futuro ministro Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Viviane é irmã de Ayrton Senna, piloto tricampeão mundial de Fórmula 1.

Em nota, o Instituto Ayrton Senna afirmou “que foi convidado pela equipe do governo eleito para apresentar um diagnóstico e caminhos de melhoria da educação brasileira”.

Também participaram da reunião a deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) e membros do Movimento Todos pela Educação.

O deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP), que também está na briga para ser o ministro da Educação, não foi convidado para a conversa.

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BOLSONARO CRIA O “MENOS MÉDICOS” E DEIXA 24 MILHÕES DE BRASILEIROS SEM SAÚDE

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Bolsonaro cria o ‘Menos Médicos’ e deixa 24 milhões de brasileiros sem saúde

Do Blog do Esmael – O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deu mais uma mostra de irresponsabilidade ao criar o ‘Menos Médico’ e provocar o fim do programa Mais Médico. Com isso, cerca de 24 milhões de brasileiros ficarão sem assistência médica no País.

Sempre com viés ideológico, Bolsonaro finge apoiar os profissionais cubanos ao dizer que defende o pagamento integral aos médicos cubanos. O presidente eleito deveria, antes de tudo, zelar pelo salário digno aos brasileiros, bem como pelo atendimento decente na saúde de seus compatriotas.

“Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, discursou Bolsonaro.

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, lamentou o fim do vitorioso programa Mais Médico criado no governo Dilma Rousseff.

“Os médicos cubanos não mais participarão do Mais Médicos. Fiquei triste pelo povo brasileiro que é tão bem assistido por eles. Vi esse programa nascer e ajudei a implementá-lo. Mas entendo as razões: o desrespeito, ameaças e violência com que Bolsonaro trata Cuba não lhes deixam em segurança”, criticou a parlamentar.

Bolsonaro deixa os 24 milhões de brasileiros sem atendimento à saúde em nome do combate à “ditadura cubana” e de seus caprichos ideológicos de extrema-direita.

“Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”, vomita.

Milhares de brasileiros podem morrer pela falta que os médicos cubanos farão nos mais longínquos rincões, no Brasil profundo. É bom já ir acostumando.

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Villas Bôas e Bolsonaro: o motim se alastra e chega ao Planalto

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Por Mário Vitor Santos – no 247 – A reveladora entrevista à Folha do general Eduardo Villas Bôas traz conclusões de que muitos já adivinhavam mas que são surpreendentes quando afinal vêm à tona em toda a sua realidade. Surpreende a falta de continência (com trocadilho) com que o representante maior das Forças Armadas assume sem pudores o gesto de intervenção militar nas decisões da Justiça.

Da voz do próprio comandante vem a público agora, meses depois, o péssimo exemplo dado aos seus iguais e subordinados. Ao pressionar explicitamente o Supremo Tribunal Federal em abril deste ano via twitter para não libertar Lula e assumir que calculou intervir, Villas Bôas descumpriu o decreto 4.346, de 2002, que proíbe aos militares brasileiros envolver-se em assuntos políticos. De quebra, o general descumpriu também o próprio Regulamento Disciplinar do Exército que classifica manifestação política como transgressão disciplinar.

Se não é para cumprir as regras que o próprio Exercito cria internamente e nem também as que o país determina democraticamente, o que então faz um comandante de Exército? Será que já vivemos um regime de exceção, estamos de volta ao pesadelo da ditadura de 1964? Os militares já controlam de novo os poderes da República? Como era de se esperar, o STF, em tese responsável pela defesa da legalidade, calou-se, submisso. Um general ameaça o poder democrático e nenhum poder o reprime.

O país está diante de uma situação de aberta ilegalidade, incompatível com a democracia. Há uma força militar que já não presta mais contas a ninguém. Criou-se um poder que pode tudo, sem rédeas, sem respaldo na Constituição. Os militares precisam se dar mais respeito. Suas aventuras por trilhas no passado que se julgava hoje superado custaram sérios prejuízos ao país, metido então em problemas de toda ordem que a historiografia registra. Agora o comandante do Exército lança enorme interrogação sobre a pureza das decisões do STF, que votou sob pressão e decidiu afastar a possibilidade do candidato mais bem colocado nas pesquisas, o ex-presidente Lula, disputar a eleições. A eleição vista assim assume aspectos de fraude.

Tão preocupante quanto a prensa militar sobre as instituições da República são as circunstâncias que a cercam. Seu exame revela toda uma cadeia tensa de situações e eventos nas disputas de poder e de espaços internos às Forças Armadas, em particular ao Exército, e que a politização extrema criada pela eleição de Jair Bolsonaro agravou ao ponto do descontrole. Deste quadro, em muito submerso, aparecem apenas alguns sinais que se podem associar em busca de certos contornos.

Emerge que, nas declarações à Folha, o general Villas Bôas quis transmitir uma força e um controle de que já não dispõe. Expressou a opinião de uma corporação vergada pela ameaça da presença de Bolsonaro e de seus adeptos internos. Fez questão de delimitar espaços. Quis fazer crer que Bolsonaro há muito tempo não pertence mais e continua não fazendo parte dessa coletividade, o Exército. Será verdade? Por que fez questão de demarcar essa distância?

Agora, o general Villas Bôas diz ter se valido do famigerado twitter para impedir um golpe maior: a explosão de insatisfação dos militares que seria deflagrada com a libertação de Lula. Revela o que tenta esconder: o Exército encontra-se ao sabor de infiltrações – ou seriam agora unanimidades – bolsonarianas na tropa.

Há elementos vários em jogo, com implicações em diversos planos e vazamentos de influências para outras áreas das forças militares. Na louca escalada que acabou o conduzindo ao Planalto, Bolsonaro valeu-se de todos os métodos, inclusive a rebelião, instrumentos que acompanharam sua trajetória desde os tempos de caserna e que estiveram na origem de seu desligamento do Exército.

O que era uma inclinação inflamatória, indisciplinada e violenta do capitão Bolsonaro em seus tempos de caserna permaneceu após sua expulsão na forma da agitação “sindical”, sempre insuflando a insatisfação com as condições de trabalho e soldo para o baixo escalão não apenas das forças armadas, mas também das forças policiais, especialmente das polícias militares.

Como diz Villas Bôas na entrevista, depois de ser forçado a sair do Exército, Bolsonaro “passou a gravitar em torno dos quartéis, explorando questões que diziam ao dia a dia dos militares”. O que o comandante não diz é que quebras da hierarquia foram sempre incentivadas por Bolsonaro em episódios de intranquilidade que estão potencialmente presentes também agora e terão que precisam ser contidos, ou absorvidos no contexto de sua nova hegemonia, agora como chefe supremo das Forças Armadas.

Não há “risco” de politização dos quartéis, como diz Villas Bôas. Não há risco porque eles já estão inteiramente politizados. É ele mesmo quem diz.

Villas Bôas declara o seguinte sobre o episódio da pressão sobre o STF na decisão sobre o habeas corpus que poria Lula na disputa eleitoral (com enormes chances de vitória, sendo o preferido disparado do eleitor): “Sentimos que a coisa poderia fugir ao nosso controle” porque “militares da reserva e civis identificados conosco estavam se pronunciando de forma enfática”. O quê? O general quer que o país acredite que ele estava preocupado com “militares da reserva e civis identificados conosco”?

O general já tinha então era perdido o controle não dos militares da reserva, mas dos da ativa e corria atrás de retomá-lo. Foi por essa razão que, sem mais, desencadeou-se o novo golpe de abril. A história se repete: o golpe agora via twitter, o twitter da rede, da rede não mais da legalidade, mas da rede da ilegalidade. Como disse o cientista politico Wanderley Guilherme do Santos, para evitar um golpe Villas Bôas deu um golpe.

A chegada de Bolsonaro ao Planalto com ajuda desses métodos coroa toda uma carreira de ataques à ordem legal, e de desrespeito à hierarquia em especial. A politização dos quartéis acompanhou toda a trajetória do capitão reformado, com foco as polícias militares. Sem se revelar, Bolsonaro esteve por trás do motim que paralisou as corporações policiais do Espírito Santo e do Rio Grande do Norte. A rebelião capixaba durou 21 dias em fevereiro do ano passado com um rastro de violência que deixou 215 mortes, uma onda de roubos sem controle e prejuízos incalculáveis.

Movimentos semelhantes e conectados chegaram a contagiar dois quartéis do Rio, provocando alarme antes de serem contidos. O estímulo de Bolsonaro foi detectado nas formas de desencadeamento e sustentação de todos esses movimentos.

Um olhar atento percebe que a intervenção e a militarização da segurança pública do Rio, de resultados ainda duvidosos para a segurança “externa”, ou seja, a do cidadão, dirigiu-se também para restabelecer o comando da tropa, depois que todas as autoridades estaduais reconheceram alarmadas ter perdido o controle da situação e entregaram o problema ao governo federal.

Um aspecto não suficientemente destacado, porém, é que essa intervenção tinha dois lados e que o mais importante e oculto deles se volta para dentro das próprias forças policiais, na tentativa de garantir a cadeia de comando e restabelecer o respeito à hierarquia, terceirizada para um general do Exército. O processo foi agora atropelado pelo inesperado fator da eleição de Bolsonaro. O motim foi para o poder.

Ainda como consequência das rebeliões do Espirito Santo e Rio Grande do Norte, para tentar controlar o espalhamento de eventuais levantes parecidos que ameaçavam explodir em outros Estados, criaram-se grupos, inicialmente informais, para troca regular de informações entre áreas de inteligência das forças de segurança de diversos estados. A partir daí, a pedido dos próprios estados, surgiu uma coordenação nacional, agora em torno da Abin e do Gabinete de Segurança Institucional, a cargo do sombrio general Sergio Etchegoyen, e também ao ministério “Extraordinário” da Segurança Pública. Nada disso, porém, é capaz de anular o estímulo representado pelas anistias frequentemente concedidas pelo Congresso a policiais que se amotinam, dando aval político e tornando letra morta o Código Penal Militar.

Uma estrutura que antes incluía uma duvidosa e secreta tentativa de conter o espraiamento dos motins passa agora ao controle do chefe deles. Dessa posição ele terá condições ideais para garantir e até ampliar o regime especial de aposentadorias para militares e policiais, além dos chamados “excludentes de ilicitudes” e suas outras variações e ainda mais degeneradas da licença geral para matar os pobres que assume o Planalto em 1º de janeiro.

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Eleitor de Bolsonaro toma batida policial e conta seu “arrependimento de ter votado nele”

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Douglas Barcellos contou levou um dia para se arrepender de votar em Jair Bolsonaro. Ele contou sua história no Twitter:

 

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