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ENCONTRADA BRECHA QUE PODERÁ DERRUBAR PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

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Da Gazeta do Povo – Acórdão da liminar de 2016 que mandou condenado em segunda instância para cadeia não havia sido publicado até hoje. Isso foi feito só agora, abrindo margem para apresentação de um novo recurso.

Uma articulação em curso nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) pode livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia e “apunhalar de morte” a Operação Lava Jato. A estratégia é votar, ainda nesta semana, o fim da prisão após condenação em segunda instância e estabelecer que a execução da pena só poderá ocorrer após análise de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância da Justiça criminal brasileira. A informação é da colunista Eliane Cantanhêde, do jornal O Estado de São Paulo.

De acordo com ela, a defesa de Lula descobriu que o acórdão da liminar de outubro de 2016, que permitiu a prisão após segunda instância – e que dois meses depois foi confirmada pelo plenário do STF por 6 a 5 –, não havia sido publicado até hoje. Isso abriu uma brecha para revisão mediante a apresentação de embargos de declaração em liminares. Segundo a reportagem de Eliane, o pedido de habeas corpus do ex-presidente só pode ser posto “em pauta” pela presidência ou “em mesa” por um deles, mas embargos podem ir ao plenário a qualquer momento.

A ideia de publicar o acórdão agora e, assim gerar esse embargo de declaração, teria sido do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que atua na defesa de Lula nos tribunais superiores.Os advogados do petista apostam em uma mudança no placar que permitiu a prisão após segunda instância. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, tem opinado de forma diferente do voto que deu em 2016.

O acórdão, segunda a colunista, teria sido publicado no último dia 7, abrindo cinco dias úteis para apresentação de recursos, o que foi feito no último dia 14 – último dia do prazo – pelo Instituto Ibero Americano de Direito Público. A presidente do STF, Cármen Lúcia, participará de uma reunião na próxima terça-feira (20) onde possivelmente será discutido o tema.

Se isso de fato ocorrer, a prisão de Lula seria adiada por muitos meses e condenados da Lava Jato que já cumprem penas após análise da segunda instância poderiam entrar com habeas corpus e deixar a prisão.

Jornalista DRT/MTB nº 4584/BA - Atualmente é editor dos sites Tudo é política e Página Simões Filho. Tem formação em contabilidade e experiência como Instrutor profissional nas áreas de designer gráfico e programação para web.

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AS MULHERES IRÃO DECIDIR AS ELEIÇÕES 2018. QUEM INCITA O ESTUPRO, NÃO LEVA

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As mulheres já assumem o comando em diversas áreas profissionais e de produção, como por exemplo o agronegócio.

O empoderamento feminino deverá gerar resultados surpreendentes para alguns candidatos que NÃO ÀS RESPEITA E SÃO A FAVOR DE QUE A MULHER GANHEM MENOS QUE OS HOMENS, SIMPLESMENTE PORQUE AS MULHERES ENGRAVIDAM

Enquanto Bolsonaro aparece como sendo o favorito pelos homens com 29% das intenções, nas mulheres cai para 14%. Isso, apontado na pesquisa DataPoder360.

A força do VOTO FEMININO contará com a FORTE AJUDA DOS LGBTS+.

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POR DODGE, LULA NÃO SERÁ CANDIDATO

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Raquel Dodge

DCM – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, indicou nesta sexta-feira (27/7) que o Ministério Público Eleitoral deve pedir a impugnação de um eventual pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Justiça Eleitoral para concorrer ao Palácio do Planalto. Sem citar o caso específico do petista, a chefe do Ministério Público Federal afirmou que vai atuar para contestar todas as candidaturas enquadradas na Lei da Ficha Limpa, independente do cargo em disputa e que a ação nesses casos será uniforme.

O ex-presidente foi condenado em Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex, no âmbito da Lava Jato. A ficha limpa atinge condenados em segunda instância. Os pedidos de registro de candidaturas podem ser formalizados na Justiça até o dia 15 de agosto.

(…)

“Tomaremos todas as medidas necessárias para que aqueles que não são elegíveis tenham resposta pronta da Justiça Eleitoral. Há obstáculos no caminho. Um deles é o artigo 16-A da Lei das Eleições, que dá tratamento específico ao que a lei chama de candidato sub judice, permitindo a ele uma série de regalias ou garantias durante o processo eleitoral que na ausência dessa norma não teria. No entanto, estamos nos preparando para impulsionar com celeridade essas decisões judicias”, afirmou a chefe do MPF.

A procuradora-geral da República avalia que não é possível prever um prazo para um eventual desfecho da situação do ex-presidente Lula na Justiça Eleitoral. De acordo com ela, isso vai depender dos instrumentos utilizados pelos candidatos e também do MPF para manobrar os prazos processuais. Dodge assegurou que o MPF será célere e vai encurtar prazos.

(…)

 

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“MORO INCITA SABOTAGEM ÀS ELEIÇÕES” Wadih Damous

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Brasil 247O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou em seu Twitter que o juiz Sérgio Moro não se contentou em incitar o crime de desobediência civil – em clara alusão às manobras de 8 de julho para o não cumprimento de um habeas corpus – e que, agora, ele ‘incita a sabotagem nas eleições’. Para Damous, Moro manifesta ‘desfaçatez e cinismo em larga escala’ e só vai ‘perder a empáfia quando vier a pagar por seus crimes’.

Veja o tuíte de Wadih Damous no link abaixo:

https://twitter.com/wadih_damous/status/1022583866501079040?s=19

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