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ENCONTRADA BRECHA QUE PODERÁ DERRUBAR PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

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56 anos de emancipação

Da Gazeta do Povo – Acórdão da liminar de 2016 que mandou condenado em segunda instância para cadeia não havia sido publicado até hoje. Isso foi feito só agora, abrindo margem para apresentação de um novo recurso.

Uma articulação em curso nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) pode livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia e “apunhalar de morte” a Operação Lava Jato. A estratégia é votar, ainda nesta semana, o fim da prisão após condenação em segunda instância e estabelecer que a execução da pena só poderá ocorrer após análise de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância da Justiça criminal brasileira. A informação é da colunista Eliane Cantanhêde, do jornal O Estado de São Paulo.

De acordo com ela, a defesa de Lula descobriu que o acórdão da liminar de outubro de 2016, que permitiu a prisão após segunda instância – e que dois meses depois foi confirmada pelo plenário do STF por 6 a 5 –, não havia sido publicado até hoje. Isso abriu uma brecha para revisão mediante a apresentação de embargos de declaração em liminares. Segundo a reportagem de Eliane, o pedido de habeas corpus do ex-presidente só pode ser posto “em pauta” pela presidência ou “em mesa” por um deles, mas embargos podem ir ao plenário a qualquer momento.

A ideia de publicar o acórdão agora e, assim gerar esse embargo de declaração, teria sido do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que atua na defesa de Lula nos tribunais superiores.Os advogados do petista apostam em uma mudança no placar que permitiu a prisão após segunda instância. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, tem opinado de forma diferente do voto que deu em 2016.

O acórdão, segunda a colunista, teria sido publicado no último dia 7, abrindo cinco dias úteis para apresentação de recursos, o que foi feito no último dia 14 – último dia do prazo – pelo Instituto Ibero Americano de Direito Público. A presidente do STF, Cármen Lúcia, participará de uma reunião na próxima terça-feira (20) onde possivelmente será discutido o tema.

Se isso de fato ocorrer, a prisão de Lula seria adiada por muitos meses e condenados da Lava Jato que já cumprem penas após análise da segunda instância poderiam entrar com habeas corpus e deixar a prisão.

Jornalista DRT/MTB nº 4584/BA - Atualmente é editor dos sites Tudo é política e Página Simões Filho. Tem formação em contabilidade e experiência como Instrutor profissional nas áreas de designer gráfico e programação para web.

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P U B L I C I D A D E

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URGENTE: TEMER DECRETA GLO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

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Temer ditador
56 anos de emancipação

 O ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, anunciou na noite desta sexta-feira 25 que o governo Michel Temer decretou, a pedido do comando do Exército, a edição de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que ampare a atuação das Forças Armadas em todo o território nacional para liberar rodoviais bloqueadas pela greve dos caminhoneiros.

Hoje, a GLO ocorre em algumas regiões, como no Rio de Janeiro na área da Segurança. Com o decreto, o Exército está permitido a usar a força em qualquer ponto do Brasil. O comando do Exército havia solicitado a Temer nesta sexta a edição do decreto. Os ministros confirmaram a decisão em coletiva de imprensa.

O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, Sérgio Etchegoyen, disse na coletiva que o número de interdições de rodovias está caindo. Padilha também disse que há redução no movimento dos caminhoneiros, embora não do tamanho que o governo gostaria. Segundo Raul Jungmann, os bloqueios de rodovias caíram de 930 para 519.

O governo também informou que não tratará do preço da gasolina, apenas do diesel, na negociação durante a greve dos caminhoneiros.

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EXÉRCITO PEDE A TEMER DECRETO NACIONAL DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM

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Caminhoneiros
56 anos de emancipação

No Brasil 247 O comando do Exército solicitou nesta sexta-feira a Michel Temer a edição de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que ampare a atuação das Forças Armadas em todo o território nacional para liberar rodoviais bloqueadas pela greve dos caminhoneiros.

“Será um guarda-chuva para proteção da tropa em âmbito nacional”, disse um dos militares próximos ao Comando do Exército ao jornal O Globo. A preocupação dos militares é resguardar a ação das tropas em todos os estados brasileiros onde caminhoneiros realizam bloqueios.

A decisão do governo sobre autorizar a atuação do Exército em Garantia da Lei e da Ordem na greve dos caminhoneiros deve ser anunciada em instantes pelo Planalto em entrevista coletiva, informou a jornalista Naira Trindade.

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URGENTE: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ACABA DE ANUNCIAR APOIO À GREVE DOS CAMINHONEIROS

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Polícia Rodoviária Federal anuncia apoio À greve dos caminhoneiros
56 anos de emancipação

Do Blog do Esmael – O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Paraná (SINPRF-PR), por meio de nota oficial, anunciou apoio “ao legítimo movimento” desencadeado por caminhoneiros contra os sucessivos e abusivos aumentos de preço dos combustíveis.

“A política de reajustes constantes dos combustíveis, ao passo que prejudica milhões de brasileiros, garante ao mercado econômico lucros crescentes, subvertendo completamente a ordem e o dever do Estado: de garantir equidade e justiça ao seu povo”, diz um trecho do documento.

Leia a íntegra da nota do SINPRF-PR:

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Paraná (SINPRF/PR) vem expressar seu apoio ao legítimo movimento desencadeado por caminhoneiros contra os sucessivos e abusivos aumentos de preço dos combustíveis.

O SINPRF/PR, por meio desta nota, se solidariza não apenas com os caminhoneiros, mas com cada brasileiro e brasileira que mais uma vez assume uma injusta fatura da corrupção e da má gestão da coisa pública.

Os caminhoneiros e a população brasileira em geral não podem continuar a ser sobrecarregados com a conta do rombo bilionário que a maior empresa estatal do país sofreu nas mãos de maus gestores e de corruptos.

A política de reajustes constantes dos combustíveis, ao passo que prejudica milhões de brasileiros, garante ao mercado econômico lucros crescentes, subvertendo completamente a ordem e o dever do Estado: de garantir equidade e justiça ao seu povo.

O Sindicato ressalta, ainda, todos os esforços realizados diariamente pelos policiais rodoviários federais, de norte a sul do país, com destaque especial aos PRFs paranaenses, para assegurar a livre manifestação, buscando o amplo respeito às garantias e segurança dos manifestantes e dos demais usuários da rodovia.

Por fim, conclamamos a população brasileira a apoiar as mobilizações pacíficas dos caminhoneiros, que estão defendendo os interesses de cada cidadão brasileiro ao denunciar tamanha injustiça.

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