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ENCONTRADA BRECHA QUE PODERÁ DERRUBAR PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

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Simões Filho tá Mudando
56 anos de emancipação

Da Gazeta do Povo – Acórdão da liminar de 2016 que mandou condenado em segunda instância para cadeia não havia sido publicado até hoje. Isso foi feito só agora, abrindo margem para apresentação de um novo recurso.

Uma articulação em curso nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) pode livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia e “apunhalar de morte” a Operação Lava Jato. A estratégia é votar, ainda nesta semana, o fim da prisão após condenação em segunda instância e estabelecer que a execução da pena só poderá ocorrer após análise de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância da Justiça criminal brasileira. A informação é da colunista Eliane Cantanhêde, do jornal O Estado de São Paulo.

De acordo com ela, a defesa de Lula descobriu que o acórdão da liminar de outubro de 2016, que permitiu a prisão após segunda instância – e que dois meses depois foi confirmada pelo plenário do STF por 6 a 5 –, não havia sido publicado até hoje. Isso abriu uma brecha para revisão mediante a apresentação de embargos de declaração em liminares. Segundo a reportagem de Eliane, o pedido de habeas corpus do ex-presidente só pode ser posto “em pauta” pela presidência ou “em mesa” por um deles, mas embargos podem ir ao plenário a qualquer momento.

A ideia de publicar o acórdão agora e, assim gerar esse embargo de declaração, teria sido do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que atua na defesa de Lula nos tribunais superiores.Os advogados do petista apostam em uma mudança no placar que permitiu a prisão após segunda instância. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, tem opinado de forma diferente do voto que deu em 2016.

O acórdão, segunda a colunista, teria sido publicado no último dia 7, abrindo cinco dias úteis para apresentação de recursos, o que foi feito no último dia 14 – último dia do prazo – pelo Instituto Ibero Americano de Direito Público. A presidente do STF, Cármen Lúcia, participará de uma reunião na próxima terça-feira (20) onde possivelmente será discutido o tema.

Se isso de fato ocorrer, a prisão de Lula seria adiada por muitos meses e condenados da Lava Jato que já cumprem penas após análise da segunda instância poderiam entrar com habeas corpus e deixar a prisão.

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