Conecte conosco

Brasil

GREENWALD ACUSA: TEMER QUER CENSURAR A INTERNET

Publicado

em

Simões Filho tá Mudando

Matéria do portal Intercept, assinada pelos jornalistas Glenn Greenwald e Helena Borges, aponta que os projetos para combater as notícias falas na internet, as chamadas fake news, ocultam uma tentativa de censura com poder para atingir “postagens em mídias sociais e também sites inteiramente dedicados a tratar de política”. Na terça-feira, o perfil oficial da Federação Nacional dos Policiais Federais no Twitter publicou um anúncio extraordinário que “em essência, propunha dar à Polícia Federal e ao governo federal, ao qual se subordina, o poder de regular, controlar e até mesmo censurar conteúdo político na internet que seja considerado “falso”, e “punir” aqueles que o disseminarem”. Além do Brasil, a França também deseja ampliar o controle sobre o conteúdo na internet.

“Autoridades policiais de alto escalão declararam aos veículos de mídia que o grupo de trabalho incluiria representantes da Justiça Eleitoral e membros do Ministério Público, embora uma das figuras importantes do Judiciário envolvidas na medida seja o altamente controverso ministro de direita do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que há muito tempo vem ofuscando os limites da autoridade judicial com seu ativismo político”, destaca o Intercept.

O texto, porém, ressalta que “dentre os aspectos mais intrigantes do anúncio feito no Twitter está o fato de que é muito difícil encontrar uma lei em vigor que autorize a Polícia Federal a exercer os poderes que ela anunciou ter intenção de aplicar, especialmente no âmbito da internet. Pelo menos até agora, o que a PF parece almejar é um dos mais extremos poderes imagináveis – o direito do governo de controlar e suprimir conteúdo político na internet durante uma eleição – sem que exista um arcabouço jurídico para definir os parâmetros dessa atuação e prover salvaguardas contra os abusos”.

Para tanto, destaca a reportagem, seria preciso que “os proponentes desse novo programa de censura da internet” obtenham apoio junto ao Congresso Nacional para aprova uma legislação autorizando a censura e que regulamente os eu funcionamento. “Mas é impossível prever com certeza se um Congresso disfuncional, em que a maioria dos membros enfrenta denúncias de corrupção, conseguirá aprovar uma nova estrutura legal antes das eleições”, observa o texto.

Apesar disso, a PF pretende implementar o programa de censura mesmo que nenhuma nova lei seja aprovada, uma vez que é feita referência ao uso da Lei de Segurança Nacional, anterior à internet e publicada em 1983, ainda no período da ditadura militar, “que limitava drasticamente a liberdade de expressão e com frequência prendia os dissidentes”.

“A lei de 1983 foi usada pela ditadura para prender dissidentes, críticos e ativistas da democracia. Que se esteja agora considerando ressuscitar essa lei de censura do período ditatorial para regular e censurar a expressão política contemporânea na internet, em nome do combate às “fake news”, é profundamente simbólico do caráter tirânico e perigoso das investidas do governo nesse sentido”, observa o texto da reportagem.
Para o pesquisador do Instituto de Política Internacional da Universidade de Washington, Daniel Arnaudo, autor de um estudo publicado no ano passado, que previa a influência de Temer para afastar a sociedade civil do processo de monitoramento da rede, “há pressão para que as mudanças sejam feitas logo, então não há tempo para debater. E estão propondo fazer mudanças nas leis em um período muito próximo das eleições, o que em muitos países nem é possível ou até mesmo legal”.

Leia a íntegra da matéria publicada pelo portal The Intercept.

Jornalista DRT/MTB nº 4584/BA - Atualmente é editor dos sites Tudo é política e Página Simões Filho. Tem formação em contabilidade e experiência como Instrutor profissional nas áreas de designer gráfico e programação para web.

Continuar Lendo
P U B L I C I D A D E

Brasil

DEPUTADOS AUTORIZAM ENTREGA DO PRÉ-SAL

Publicado

em

Deputados autorizam entrega do pré-sal
Simões Filho tá Mudando

O golpe continua a todo vapor e, nesta quarta-feira 20, a base do governo Michel Temer aprovou o projeto de lei que permite à Petrobras transferir até 70% de seu direito de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na área de cessão onerosa.

Leia abaixo reportagem da Agência Câmara:

Deputados aprovam permissão para Petrobras negociar áreas do pré-sal; falta votar destaques

Após a rejeição de requerimentos protelatórios, o Plenário aprovou, por 217 votos a 57 e 4 abstenções, a proposta que permite à Petrobras transferir até 70% de seu direito de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na área de cessão onerosa.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE) para o Projeto de Lei 8939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

A matéria também disciplina critérios para a revisão do contrato de cessão onerosa entre a União e a Petrobras.

Os deputados debatem, agora, os destaques apresentados ao texto. O primeiro deles é do PSB e pede aprovação de emenda do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) prevendo a proibição de a Petrobras transferir áreas com unidades de produção contratadas e construídas pela empresa até 31 de dezembro de 2018.

Brasil 247

Continuar Lendo

Brasil

ONU INICIOU ANÁLISE DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE LULA

Publicado

em

ONU INICIOU ANÁLISE DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE LULA
Simões Filho tá Mudando

Do 247 – A Organização das Nações Unidas (ONU) iniciou no último dia 22 de maio a análise formal da denúncia de violações dos direitos humanos cometidos pelo estado brasileiro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá, pelo qual Lula foi condenado a 9 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro.

A primeira queixa de Lula foi apresentada ao Comitê em julho de 2016 pelo advogado Geoffrey Robertson e trata da parcialidade de Sérgio Moro na condução do processo.

Vídeo divulgado pela assessoria do ex-presidente lembra que o Brasil aceitou a jurisdição da ONU para julgar casos de violação dos direitos humanos fundamentais, inclusive a manutenção dos direitos políticos de Lula, garantindo que ele ex-presidente, que lidera as intenções de voto para as eleições de 2018, vote e seja votado.

 

Continuar Lendo

Brasil

TSE IMPEDE GOLPE ANTECIPADO CONTRA LULA

Publicado

em

TSE nega novo golpe antecipado contra LULA
Simões Filho tá Mudando

Na noite desta terça-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou uma tentativa de golpe contra a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A consulta negada era do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) e tratava sobre a possibilidade de réus condenados em segunda instância podem ou não ser candidatos a presidência da República. O Ministro responsável pela decisão foi o ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

De acordo com o entendimento do ministro, não convém responder este tipo de consulta, porque estariam antecipando julgamento que pode vir a ocorrer na Corte. Napoleão negou conhecimento, e foi acompanhado pela Corte.

A questão poderia barrar não apenas a candidatura de Lula, que deverá ser normalmente registrada no TSE, mas também a do deputado Jari Bolsonaro (PSL).

Continuar Lendo

AS MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2017 Página Simões Filho