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Jurista que propôs impeachment levantou suspeita de Moro no caso Banestado. Por Joaquim de Carvalho

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Do DCM – As suspeitas de que Sergio Moro não é um juiz imparcial são mais antigas do que a Lava Jato e envolvem personalidades que voltaram a se encontrar no escândalo que desestabilizou o governo brasileiro desde 2014, com consequências graves para a política e a economia no Brasil.

Em 2007, o escritório do advogado Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, apresentou uma exceção de suspeição contra juiz, baseado em fatos que, no entendimento da banca, eram graves.

Tão graves que justificariam o afastamento de Moro, e se dirigiram a ele, em petição, para pedir que tomasse a iniciativa de se afastar, com base em um artigo 254 , inciso IV, do Código do Processo Penal, que determina:

“O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:

IV – Se tiver aconselhado qualquer das partes.”

Moro enviou e-mail para o procurador norte-americano Adam Kaufmann, que processava em Nova York João Carlos da Cunha Canto Knesse, acusado de operar como doleiro no Brasil e que teve o nome envolvido na investigação que ficou conhecida como caso Banestado.

Canto Knesse também era processado no Brasil, em ação que tramitava na 2a. Vara Federal Criminal de Curitiba (hoje transformada em 13a.), a jurisdição de Moro.

No e-mail, o juiz orienta o procurador na defesa da acusação de que teria violado a lei ao citar Canto Knesse no Brasil sem obedecer a legislação brasileira.

“Well, so let me try to give some quick help about Brazilian law”, escreve Moro ao procurador Adam Kaufmann.

(Tradução: “Bem, vou tentar lhe dar uma ajuda rápida em termos do Direito Brasileiro”).

A mensagem é longa. Ao final, Moro autoriza o procurador a usar o e-mail na corte de Nova York, o que poderia caraterizar uma espécie de parecer legal.

“Be yourself comfortable to use this e-mail, even in Court if it could helps and if seems necessary”, observou.

(Tradução: “Esteja à vontade para usar este e-mail, mesmo em Corte, se isso for de ajuda e parecer necessário”).

Para a defesa de Canto Knesse, foi uma violação clara das regras processuais.

“O aconselhamento dado por V. Exa. a um Promotor Público (ainda que americano) que está processando o excipiente (quem levanta a suspeição) exatamente pelos mesmos fatos que são objeto dessa causa (mesmo que em outro país) demonstram, sem sombra de dúvidas, que não há mais condições de se conduzir imparcialmente a presente ação penal”, argumentaram os advogados, que acrescentam:

“Frise-se: não se trata de aconselhamento de Juiz brasileiro para Juiz americano (o que ainda assim seria discutível), mas de um Juiz brasileiro para um órgão acusatório americano. E mais: para municiar a acusação no sentido de que a defesa apresentada pelo excipiente não seria aceitável !!”.

Na ocasião, a defesa de Canto Knesse nos Estados Unidos alegava que o procurador Adam Kaufmann atropelou a legislação ao citá-lo no Brasil através de ato do Ministério Público Federal do Brasil, com apoio da Polícia Federal, sem fazer uso dos mecanismos previstos  em acordos internacionais de cooperação.

Leia matéria completa clicando aqui:

 

Jornalista DRT/MTB nº 4584/BA - Atualmente é editor dos sites Tudo é política e Página Simões Filho. Tem formação em contabilidade e experiência como Instrutor profissional nas áreas de designer gráfico e programação para web.

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AS MULHERES IRÃO DECIDIR AS ELEIÇÕES 2018. QUEM INCITA O ESTUPRO, NÃO LEVA

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As mulheres já assumem o comando em diversas áreas profissionais e de produção, como por exemplo o agronegócio.

O empoderamento feminino deverá gerar resultados surpreendentes para alguns candidatos que NÃO ÀS RESPEITA E SÃO A FAVOR DE QUE A MULHER GANHEM MENOS QUE OS HOMENS, SIMPLESMENTE PORQUE AS MULHERES ENGRAVIDAM

Enquanto Bolsonaro aparece como sendo o favorito pelos homens com 29% das intenções, nas mulheres cai para 14%. Isso, apontado na pesquisa DataPoder360.

A força do VOTO FEMININO contará com a FORTE AJUDA DOS LGBTS+.

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POR DODGE, LULA NÃO SERÁ CANDIDATO

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Raquel Dodge

DCM – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, indicou nesta sexta-feira (27/7) que o Ministério Público Eleitoral deve pedir a impugnação de um eventual pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Justiça Eleitoral para concorrer ao Palácio do Planalto. Sem citar o caso específico do petista, a chefe do Ministério Público Federal afirmou que vai atuar para contestar todas as candidaturas enquadradas na Lei da Ficha Limpa, independente do cargo em disputa e que a ação nesses casos será uniforme.

O ex-presidente foi condenado em Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex, no âmbito da Lava Jato. A ficha limpa atinge condenados em segunda instância. Os pedidos de registro de candidaturas podem ser formalizados na Justiça até o dia 15 de agosto.

(…)

“Tomaremos todas as medidas necessárias para que aqueles que não são elegíveis tenham resposta pronta da Justiça Eleitoral. Há obstáculos no caminho. Um deles é o artigo 16-A da Lei das Eleições, que dá tratamento específico ao que a lei chama de candidato sub judice, permitindo a ele uma série de regalias ou garantias durante o processo eleitoral que na ausência dessa norma não teria. No entanto, estamos nos preparando para impulsionar com celeridade essas decisões judicias”, afirmou a chefe do MPF.

A procuradora-geral da República avalia que não é possível prever um prazo para um eventual desfecho da situação do ex-presidente Lula na Justiça Eleitoral. De acordo com ela, isso vai depender dos instrumentos utilizados pelos candidatos e também do MPF para manobrar os prazos processuais. Dodge assegurou que o MPF será célere e vai encurtar prazos.

(…)

 

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“MORO INCITA SABOTAGEM ÀS ELEIÇÕES” Wadih Damous

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Brasil 247O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou em seu Twitter que o juiz Sérgio Moro não se contentou em incitar o crime de desobediência civil – em clara alusão às manobras de 8 de julho para o não cumprimento de um habeas corpus – e que, agora, ele ‘incita a sabotagem nas eleições’. Para Damous, Moro manifesta ‘desfaçatez e cinismo em larga escala’ e só vai ‘perder a empáfia quando vier a pagar por seus crimes’.

Veja o tuíte de Wadih Damous no link abaixo:

https://twitter.com/wadih_damous/status/1022583866501079040?s=19

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