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LEWANDOWSKI: INCOMPREENSÃO DA DEMOCRACIA PODE LEVAR A DISSOLUÇÃO DO LEGISLATIVO

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Ministro Lewandwski

247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandovski escreve importante artigo no jornal Folha de S. Paulo em que destaca a necessidade de o três poderes voltarem a operar dentro da normalidade democrática. Ele relembra que a Suprema Corte decidiu sobre muitos casos que não são de sua alçada e que isso incorre em desequilíbrio institucional.

Lewandowski inicia seu texto invocando os gregos. Vai ao âmago da democracia enquanto conceito para fundamentar seu argumento sobre a disfuncionalidade presente no cenário nacional pós impeachment.

O ministro, que presidiu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff – e que ousou não impedi-la de concorrer a novas eleições, propondo não condená-la por crime de responsabilidade – deixa claro que a atual situação do equilíbrio entre poderes está severamente prejudicada, dadas as diversas omissões do executivo com relação a assuntos importantes do debate nacional e mesmo a questões de ordem estrutural (Lewandowski deixa entender que o Executivo não compreende sua função, a de debater com a sociedade).

“A Suprema Corte, para o bem ou para o mal, recentemente foi levada a decidir sobre a descriminalização do aborto de fetos anencéfalos; a autorização de pesquisas com células-tronco embrionárias humanas; a proibição do financiamento empresarial de campanhas eleitorais; a vedação de greve no serviço público; a legitimidade das cotas raciais no ensino estatal; a extensão dos direitos da união estável de casais heterossexuais aos parceiros homoafetivos; o estabelecimento de um marco temporal para a delimitação de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas; a retroação dos efeitos da denominada “Lei da Ficha Limpa”; a possibilidade da mudança de nome das pessoas transgênero; a restrição da garantia da presunção de inocência; a limitação do habeas corpus; e o fim do foro especial para os parlamentares.

(…)

Por isso muitos pugnam pela integral restauração do mecanismo de freios e contrapesos, que tradicionalmente integra nosso regramento constitucional, temendo que algum desavisado cogite da dissolução do Legislativo e Executivo ou, até mesmo, da abolição das eleições.”

Leia mais aqui.

Jornalista DRT/MTB nº 4584/BA - Atualmente é editor dos sites Tudo é política e Página Simões Filho. Tem formação em contabilidade e experiência como Instrutor profissional nas áreas de designer gráfico e programação para web.

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AS MULHERES IRÃO DECIDIR AS ELEIÇÕES 2018. QUEM INCITA O ESTUPRO, NÃO LEVA

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As mulheres já assumem o comando em diversas áreas profissionais e de produção, como por exemplo o agronegócio.

O empoderamento feminino deverá gerar resultados surpreendentes para alguns candidatos que NÃO ÀS RESPEITA E SÃO A FAVOR DE QUE A MULHER GANHEM MENOS QUE OS HOMENS, SIMPLESMENTE PORQUE AS MULHERES ENGRAVIDAM

Enquanto Bolsonaro aparece como sendo o favorito pelos homens com 29% das intenções, nas mulheres cai para 14%. Isso, apontado na pesquisa DataPoder360.

A força do VOTO FEMININO contará com a FORTE AJUDA DOS LGBTS+.

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POR DODGE, LULA NÃO SERÁ CANDIDATO

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Raquel Dodge

DCM – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, indicou nesta sexta-feira (27/7) que o Ministério Público Eleitoral deve pedir a impugnação de um eventual pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Justiça Eleitoral para concorrer ao Palácio do Planalto. Sem citar o caso específico do petista, a chefe do Ministério Público Federal afirmou que vai atuar para contestar todas as candidaturas enquadradas na Lei da Ficha Limpa, independente do cargo em disputa e que a ação nesses casos será uniforme.

O ex-presidente foi condenado em Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex, no âmbito da Lava Jato. A ficha limpa atinge condenados em segunda instância. Os pedidos de registro de candidaturas podem ser formalizados na Justiça até o dia 15 de agosto.

(…)

“Tomaremos todas as medidas necessárias para que aqueles que não são elegíveis tenham resposta pronta da Justiça Eleitoral. Há obstáculos no caminho. Um deles é o artigo 16-A da Lei das Eleições, que dá tratamento específico ao que a lei chama de candidato sub judice, permitindo a ele uma série de regalias ou garantias durante o processo eleitoral que na ausência dessa norma não teria. No entanto, estamos nos preparando para impulsionar com celeridade essas decisões judicias”, afirmou a chefe do MPF.

A procuradora-geral da República avalia que não é possível prever um prazo para um eventual desfecho da situação do ex-presidente Lula na Justiça Eleitoral. De acordo com ela, isso vai depender dos instrumentos utilizados pelos candidatos e também do MPF para manobrar os prazos processuais. Dodge assegurou que o MPF será célere e vai encurtar prazos.

(…)

 

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“MORO INCITA SABOTAGEM ÀS ELEIÇÕES” Wadih Damous

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Brasil 247O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou em seu Twitter que o juiz Sérgio Moro não se contentou em incitar o crime de desobediência civil – em clara alusão às manobras de 8 de julho para o não cumprimento de um habeas corpus – e que, agora, ele ‘incita a sabotagem nas eleições’. Para Damous, Moro manifesta ‘desfaçatez e cinismo em larga escala’ e só vai ‘perder a empáfia quando vier a pagar por seus crimes’.

Veja o tuíte de Wadih Damous no link abaixo:

https://twitter.com/wadih_damous/status/1022583866501079040?s=19

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