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Sem provas

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Sem provas

Judge Murrow começa a descer as escadas do Inferno.

Na Folha de São Paulo

Absolvição de Lula e outros quatro de obstrução da Justiça mostra os vícios de inquéritos baseados em delações.

Desnecessário apontar que absolvições podem ser resultados razoáveis de processos judiciais legítimos, por mais que estes tenham causado constrangimento aos réus.

Entretanto merece atenção mais detida, até por sua repercussão na vida política nacional, o caso em que o juiz federal Ricardo Leite absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o banqueiro André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral (MS) e outros quatro acusados de obstrução da Justiça.

O grupo teria, conforme a peça elaborada pelo Ministério Público, conspirado com o objetivo de calar Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que procurava delatar o envolvimento de Delcídio do Amaral em corrupção na estatal.

O filho de Cerveró, Bernardo, gravou conversas em que o ex-senador —na época, líder do governo petista no Senado— oferecia dinheiro e outros favores a fim de obter o silêncio do delator, que envolveria os denunciados na organização dos desvios.

O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu em novembro de 2015 a prisão de Delcídio e Esteves, entre outros, o que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal. Em julho de 2016, o juiz Leite aceitou a denúncia do Ministério Público. Em setembro de 2017, a procuradoria recomendaria a absolvição dos envolvidos.

Ao eclodir em tons escandalosos, o episódio acirrou as tensões de um ambiente político em que se iniciava o debate em torno do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Esteves permaneceu preso por mais de três semanas, e o banco que dirigia, o BTG, correu risco de insolvência.

É óbvio que não se pode abrir mão do recurso a prisões preventivas e provisórias. No entanto o desenrolar desse caso mostrou a fragilidade das evidências que basearam a detenção —e um processo de quase três anos.

Por difícil que seja antecipar as possibilidades para fundamentar a perda de liberdade, a reflexão se impõe sobre medida tão drástica.

Quão vulgar se tornou o recurso ao encarceramento provisório? Como autoridades podem ser responsabilizadas por decisões açodadas e mal fundamentadas?

Colocam-se em dúvida, mais uma vez, inquéritos amparados basicamente em delações, por fundamentais que estas sejam. É lugar comum dizer que tal instrumento deve ser escorado por evidências mais concretas. Neste e noutros casos de ampla repercussão, não se pode dizer que tais cuidados tenham sido tomados.

Reputações, empreendimentos, a política nacional e a credibilidade das instituições da Justiça são maculados por denúncias do gênero. O anseio compreensível pelo fim da impunidade não pode levar a atalhos que contornem as exigências dos processos corretos.

Jornalista DRT/MTB nº 4584/BA - Atualmente é editor dos sites Tudo é política e Página Simões Filho. Tem formação em contabilidade e experiência como Instrutor profissional nas áreas de designer gráfico e programação para web.

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AS MULHERES IRÃO DECIDIR AS ELEIÇÕES 2018. QUEM INCITA O ESTUPRO, NÃO LEVA

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As mulheres já assumem o comando em diversas áreas profissionais e de produção, como por exemplo o agronegócio.

O empoderamento feminino deverá gerar resultados surpreendentes para alguns candidatos que NÃO ÀS RESPEITA E SÃO A FAVOR DE QUE A MULHER GANHEM MENOS QUE OS HOMENS, SIMPLESMENTE PORQUE AS MULHERES ENGRAVIDAM

Enquanto Bolsonaro aparece como sendo o favorito pelos homens com 29% das intenções, nas mulheres cai para 14%. Isso, apontado na pesquisa DataPoder360.

A força do VOTO FEMININO contará com a FORTE AJUDA DOS LGBTS+.

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POR DODGE, LULA NÃO SERÁ CANDIDATO

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Raquel Dodge

DCM – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, indicou nesta sexta-feira (27/7) que o Ministério Público Eleitoral deve pedir a impugnação de um eventual pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Justiça Eleitoral para concorrer ao Palácio do Planalto. Sem citar o caso específico do petista, a chefe do Ministério Público Federal afirmou que vai atuar para contestar todas as candidaturas enquadradas na Lei da Ficha Limpa, independente do cargo em disputa e que a ação nesses casos será uniforme.

O ex-presidente foi condenado em Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex, no âmbito da Lava Jato. A ficha limpa atinge condenados em segunda instância. Os pedidos de registro de candidaturas podem ser formalizados na Justiça até o dia 15 de agosto.

(…)

“Tomaremos todas as medidas necessárias para que aqueles que não são elegíveis tenham resposta pronta da Justiça Eleitoral. Há obstáculos no caminho. Um deles é o artigo 16-A da Lei das Eleições, que dá tratamento específico ao que a lei chama de candidato sub judice, permitindo a ele uma série de regalias ou garantias durante o processo eleitoral que na ausência dessa norma não teria. No entanto, estamos nos preparando para impulsionar com celeridade essas decisões judicias”, afirmou a chefe do MPF.

A procuradora-geral da República avalia que não é possível prever um prazo para um eventual desfecho da situação do ex-presidente Lula na Justiça Eleitoral. De acordo com ela, isso vai depender dos instrumentos utilizados pelos candidatos e também do MPF para manobrar os prazos processuais. Dodge assegurou que o MPF será célere e vai encurtar prazos.

(…)

 

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“MORO INCITA SABOTAGEM ÀS ELEIÇÕES” Wadih Damous

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Brasil 247O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou em seu Twitter que o juiz Sérgio Moro não se contentou em incitar o crime de desobediência civil – em clara alusão às manobras de 8 de julho para o não cumprimento de um habeas corpus – e que, agora, ele ‘incita a sabotagem nas eleições’. Para Damous, Moro manifesta ‘desfaçatez e cinismo em larga escala’ e só vai ‘perder a empáfia quando vier a pagar por seus crimes’.

Veja o tuíte de Wadih Damous no link abaixo:

https://twitter.com/wadih_damous/status/1022583866501079040?s=19

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