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TSE TIRA LULA POR 6 VOTOS A 1; DEFESA RECORRE

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu no início da madrugada deste sábado (1.set.2018) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não poderá ser candidato ao Palácio do Planalto neste ano. A decisão foi tomada por 6 votos a 1 e proclamada à 1h02min. O julgamento durou aproximadamente 8 horas.

Lula está fora por causa da Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de quem já foi condenado em duas Instâncias da Justiça.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, leu a deliberação, que determina a retirada do nome do candidato da urna eletrônica.

EFEITOS PRÁTICOS

Em resumo, os efeitos práticos imediatos da decisão do TSE são os seguintes:

  • Lula barrado – ex-presidente não pode mais ser candidato;
  • Lula fora da TV e do rádio – o petista não pode mais participar como candidato a presidente da propaganda da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT, PC do B ePros). Imagens suas podem aparecer em, pelo menos, 25% do tempo dos comerciais petistas;
  • Lula não pode participar de atos de campanha – Barroso disse que a Lula é “vedada a prática de atos de campanha”;
  • Lula fora da urna eletrônica – “determino a reiterada do nome do candidato da urna eletrônica“, sentenciou Barroso ao final quando leu o resultado do julgamento;
  • PT poderá continuar a fazer propaganda eleitoral – coligação terá o direito de usar o tempo de rádio e de TV, mas sem apresentar Lula como candidato a presidente;
  • 10 dias para novo candidato – está facultada à coligação”O Povo Feliz de Novo” indicar novo candidato a presidente nesse prazo, que começa a contar a partir de amanhã, domingo (2.set.2018).

CONFUSÃO SOBRE TV E RÁDIO

A decisão final do julgamento acabou atrasando porque os ministros ficaram em dúvida sobre como fazer a respeito do horário eleitoral destinado à campanha presidencial do PT e de seus aliados na coligação “O Povo Feliz de Novo”.

Primeiro, o ministro Barroso recomendou que nada pudesse ser veiculado enquanto os partidos não apresentassem 1 novo nome para ser o candidato a presidente.

O advogado do PT então pediu a palavra e questionou. Argumentou quem em 2014 ocorreu a morte do então candidato do PSB a presidente, Eduardo Campos, e o partido continuou a usar a TV até que fosse nomeado 1 substituto –que acabou sendo Marina Silva.

O PT disse que respeitaria a decisão do TSE e retiraria Lula das propagandas, mas que teria o direito de usar o horário eleitoral.

Os ministros quase aceitaram a argumentação petista até que foi à tribuna a advogada do Novo, 1 dos partidos que questionou a candidatura de Lula. O Novo sustentou que a Lei Eleitoral agora obriga que 75% do tempo da propaganda na TV e no rádio sejam usados pelo candidato. Como não haveria candidato, isso seria impossível.

Os 7 ministros do TSE não estavam preparados para essa situação.

Já passava de 1h da madrugada do sábado. A presidente do TSE, Rosa Weber, resolveu sugerir que os 7 ministros se retirassem para deliberar em privado a respeito. Pouco antes das 2h da manhã, voltaram ao plenário para proclamar a decisão definitiva.

Além de declarar que Lula estava sendo considerado inelegível, Rosa Weber leu o resultado reformulado parte do julgamento: “Determina-se a retirada do nome do candidato da urna eletrônica; fica vedada a prática de atos de campanha presidencial pelo candidato cujo registro vem de ser indeferido“. Não houve mais menção à retirada do tempo de rádio e de TV da coligação lulista.

Ou seja, a coligação “O Povo Feliz de Novo” poderá seguir fazendo propaganda eleitoral, mas sem Lula. Ocorre que não ficou claro como resolver o problema de neste momento inexistir formalmente 1 candidato a presidente que teria de ocupar 75% do tempo, pelo menos.

O advogado do PT sustentou que esses 75% do tempo devem ser usados pelo candidato a presidente ou a vice-presidente, no caso, Fernando Haddad. Como os ministros do TSE nada contraditaram, esse deve ser o procedimento nos comerciais do PT.

Não não há na Justiça Eleitoral nada definido sobe o que significa exatamente o candidato a presidente ocupar 75% do tempo da propaganda. Por exemplo, é incerto se o TSE aceitará que o candidato apenas narre o comercial e imagens de outras pessoas ou lugares apareçam na tela. Essa pode ser uma saída para o PT: Fernando Haddad faz a narração e as imagens podem mostrar Lula apenas como 1 apoiador da coligação.

VOTOS DOS MINISTROS

Votou pelo deferimento da candidatura de Lula apenas o ministro Edson Fachin. Os votos contra a candidatura do petista foram os seguintes:

  • Luís Roberto Barroso;
  • Jorge Mussi;
  • Og Fernandes;
  • Admar Gonzaga;
  • Tarcísio Vieira;
  • Rosa Weber (presidente do TSE).

Com a decisão, Lula não poderá continuar a fazer campanha para presidente. Ele continua preso em Curitiba (PR), onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês após condenação pela Lava Jato pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A chapa é composta por Lula como candidato a presidente e Fernando Haddad (PT) como vice. A postulação de Haddad foi aceita pelo TSE.

Há indicação de que o ex-prefeito de São Paulo será promovido à cabeça de chapa e que a deputada estadual Manuela D’ávila (PC do B-RS) ocupe a vaga de vice.

A sessão teve início às 14h30min e também julgou as candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (DC), ambas aprovadas.

O julgamento de Lula começou às 17h30min. Os primeiros a discursar foram os advogados do partido Novo (do candidato a presidente João Amoêdo), da coligação Brasil Acima de Tudo e Deus Acima de Todos (PSL e PRTB), de Jair Bolsonaro, e a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que impugnaram a candidatura do petista. Depois a defesa do ex-presidente se manifestou na tribuna.

Em seu relatório, Barroso recomendou que fosse negado o registro de Lula como candidato.

“Somente o TRF4 [Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região]poderia suspender a inelegibilidade. Embora essa providência tenha sido requerida pelo condenado, não houve suspensão liminar. A lei é inadvertidamente clara e consagra a inelegibilidade pelo crime contra administração pública e lavagem de dinheiro”, disse durante o seu voto.

O ministro Edson Fachin acatou pedido da defesa de Lula e recomendou o adiamento do julgamento por 5 dias, mas o pedido foi rejeitado pelo colegiado.

Barroso também rejeitou a medida pedida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU para que Lula fosse mantido na disputa pela Presidência da República.

“É órgão administrativo [o comitê da ONU], sem competência jurisdicional, não tem efeito vinculante. O protocolo não foi incorporado ao ordenamento jurídico interno brasileiro. [O Comitê de Direitos Humanos] não é integrado por países, mas por peritos. As decisões tem caráter de recomendação”, afirmou Barroso.

COMO VOTOU CADA MINISTRO

Leia 1 resumo do voto de cada ministro do TSE:

    • Edson Fachin – “Eu entendo que o candidato requerente inelegível por força a Lei da Ficha Limpa obtenha, por meio da recomendação da Comissão Direitos Humanos da ONU, o direito de paralisar a eficácia da decisão que nega o registro de sua candidatura”;
    • Jorge Mussi – afirmou que a Lei da Ficha Limpa torna candidatos que tenham sido condenados em decisão de tribunal colegiado inelegíveis. Em seu voto, o ministro reiterou a inelegibilidade de Lula para se candidatar à Presidência nas eleições de 2018;
    • Og Fernandes – a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para autorizar a candidatura de Lula “não tem força normativa suficiente”;
    • Admar Gonzaga – após preenchidos todos os requisitos da inelegibilidade, por si só já se constitui o indeferimento do registro de candidatura;
    • Tarcísio Vieira – disse que não compete à Justiça Eleitoral decidir pela “soltura de candidatos segregados de sua liberdade”;
    • Rosa Weber – concordou com maioria do TSE. Segundo ela, a recomendação do Comitê de Direitos humanos da ONU sobre a candidatura de Lula não precisa obrigatoriamente ser cumprida.

A defesa de Lula deve recorrer da decisão ao STF (Supremo Tribunal

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ALVOS DA OPERAÇÃOQUE PRENDEU MICHEL TEMER,HOJE

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No Tudo é Polítca

Nomes com prisão preventiva decretada:

  • Michel Temer;
  • Moreira Franco;
  • João Batista Lima Filho (Coronel Lima);
  • Maria Rita Fratezi;
  • Carlos Alberto Costa;
  • Carlos Alberto Costa Filho
  • Vanderlei de Natale e
  • Carlos Alberto Montenegro Gallo.

Os alvos dos mandados de prisão temporária:

  • Rodrigo Castro Alves Neves e

  • Carlos Jorge Zimmermann.

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NASSIF: COMEÇA A CONTAGEM REGRESSIVA PARA A QUEDA DE BOLSONARO

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Contagem regressiva para a queda de bolsonaro

Tudo é Política – O editor do Jornal GGN – jornalista Luis Nassif – faz uma avaliação sobre os números divulgados na última pesquisa IBOPE sobre os índices de aprovação do presidente Jair Bolsonaro.

Para Nassif, já começou a contagem regressiva para a queda de Jair Bolsonaro.  

Nassif aponta que há dois pontos centrais que ajudarão a marcar o final de Bolsonaro, o breve. O primeiro, a constatação das cortes brasilienses de que a escandalização com o governo não se resume a eleitores desiludidos, mas às próprias Forças Armadas. À esta altura, não há como o Alto Comando não se dar conta dos riscos de se deixar o país nas mãos desses desatinados.

Especialmente à medida em que vai ficando claro o envolvimento do clã com milícias digitais e milícias criminosas”, diz ele, em coluna publicada na noite de ontem.

“O ponto de inflexão foi a reação do STF (Supremo Tribunal Federal) contra o jogo de chantagens das milícias digitais e os ataques de procuradores nas redes sociais, com a decisão do presidente Dias Toffoli de mandar investigar a origem dos ataques.

Por aí se quebrará a parte mais ostensiva da influência dos bolsonaristas-lavajateiros, com suas ameaças digitais”, afirma.

Nassif cita ainda os ministros que sofreram chantagens e se renderam às milícias digitais: (1) Luís Roberto Barroso – com o dossiê envolvendo sogra e esposa e investimentos imobiliários em Miami, (2) Luiz Edson Fachin – farta documentação (inclusive fotográfica) do trabalho realizado pela JBS em favor da sua eleição para o cargo, (3) Carmen Lúcia – a casa que adquiriu, sub-avaliada, de um vendedor próximo a Carlinhos Cachoeira, e (4) Luiz Fux – é o tal Ministro que está sendo agora alvo de ameaças.

Ele também afirma que o fim do bolsonarismo chegará quando o caso Marielle vier a ser desvendado. “Nada disso ajudará a segurar a enchente quando o caso das milícias e de Marielle Franco for finalmente desvendado”, finaliza.

Com informações do 247

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Ibope: o Brasil já está se arrependendo de Bolsonaro e em breve ele volta ao condomínio na Barra. Por Kiko Nogueira

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Tudo -e Política – A avaliação positiva do governo Bolsonaro caiu 15 pontos desde janeiro.

O índice de eleitores que considera sua gestão ruim ou péssima aumentou 13 pontos.

É o pior desempenho em primeiro mandato desde FHC, em 1995.

“Como a queda da avaliação positiva é rápida, espera-se que por inércia ela continue caindo no próximo mês”, diz o cientista político Alberto Carlos Almeida.

A solução seria Jair deixar de ser Jair, aponta Almeida.

Como isso é impossível, veremos essa impostura sangrar até a presidência ir parar no colo do general Mourão.

Numa transmissão ao vivo do canal do DCM no YouTube, nosso colunista José Cássio comentava que o governo Bolsonaro nos obrigava a viver numa espécie de Dia da Marmota, em que a sucessão de presepadas se repete ad infinitum.

Daqui a 50 anos, historiadores vão se debruçar, inevitavelmente, sobre a questão primordial: “como elegemos essa joça?”

É uma conjunção de fatores, evidentemente, como um câncer, um infarto ou um disco do Djavan, mas um deles apareceu de maneira cristalina.

O “World Happiness Report”, relatório mundial sobre felicidade feito pelo instituto Gallup, revelou que o brasileiro nunca foi tão infeliz quanto em 2018.

Diz o Extra:

O índice foi puxado pela crise financeira e pela falta de confiança nos líderes da política nacional. A desconfiança nos governantes por parte do povo foi tamanha que bateu o recorde da base de dados da Gallup para todos os países analisados em toda a série histórica, que começa em 2006. (…)

A conclusão foi que há uma onda global de infelicidade, motivada tanto pela desconfiança em líderes políticos quanto pelo consumo de informação pelas redes sociais. O Brasil ocupa a 32ª posição, com uma média de felicidade de 6,3 numa escala de zero a dez.

A FGV Rio usou a base de dados da Gallup para fazer uma análise mais detalhada sobre o estado de espírito dos brasileiros. Marcelo Neri, economista à frente desta segunda análise, explica que o cálculo da felicidade leva em consideração dois fatores: um social e um subjetivo.(…)

— Quando entramos em brutal recessão, em 2015, a desigualdade também aumentou, puxando os índices de felicidade para baixo. Nos últimos anos a renda média tem se recuperado, mas a desigualdade se mantém alta, puxando para baixo o bem estar— explica Neri. (…)

De acordo com Neri, nenhum país tem relação mais tênue entre felicidade e renda que o Brasil.

— Os mais ricos são muito mais felizes que os mais pobres. E os que mais demonstraram alteração no estado de espírito (negativa, dessa vez) foram os membros da classe média, que também foram responsáveis pelo último período de pico, em 2013. (…)

A desigualdade, explica o economista, é outro índice forte a puxar o Brasil para baixo no ranking.

— Em 2018, além do desemprego e da desigualdade, o brasileiro estava mais sensível, mais desiludido. Os resultados mostram um povo que não confia no governo, tem mais medo da violência e que desaprova as lideranças políticas.

Bolsonaro não representa esperança, não tem projeto, não tem nada.

É o retrato de um país triste, fruto de uma patologia social ampla.

Conseguiu dividir ainda mais uma nação com um discurso vagabundo, vingativo, narcisista e fascista.

Sua eleição veio de nossa infelicidade. Uma facada selo nosso destino.

Um núcleo duro de doentes sustenta uma doença. Não é a maioria.

É um clichê, mas precisamos voltar a sorrir por razões de sobrevivência como povo.

E, para isso, esse sujeito precisa ser jogado no lixo, juntamente com a família e agregados.

O Ibope mostra que isso está sendo feito e é melhor jair se acostumando.

Originalmente publicado no DCM

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PROPOSTA DE UM IMBECIL: BOLSONARO AVALIA CRIAÇÃO DA “SECRETARIA DE DESESQUERDIZAÇÃO”

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Parece piada, mas não é.

A proposta imbecil foi feita pelo deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) na última quarta-feira (13), ao presidente Jair Bolsonaro.

A sugestão do deputado sem noção, é para que seja criada uma Secretaria Especial de “Desesquerdização” da Administração Pública.

No documento, Freire diz que o Brasil foi “palco de assaltos ao longo de mais de duas décadas de governos esquerdistas, especialmente pelo Partido dos Trabalhadores” e que a vitória de Bolsonaro “não foi suficiente para expurgar de forma imediata os agentes da esquerda infiltrados na administração pública”.

O deputado também afirma que a Secretaria estaria “destinada a realizar um amplo controle, fiscalização, identificação, mapeamento, monitoramento, com consequente sugestão de exoneração por decisão do Presidente da República, de todo aquele agente de esquerda a que atue de forma oculta e que continue trazendo danos diretos e indiretos para a sanidade desta nação”.

Com informações do DCM

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SUZANO: REINALDO APONTA RESPONSABILIDADE POLÍTICA DE BOLSONARO PELOS MORTES

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O jornalista Reinaldo Azevedo aponta a responsabilidade política do presidente Jair Bolsonaro, que durante a campanha fazia pose com sinal de armas nas mãos e, já na Presidência, responsável pela flexibilização da posse de armas para a população. “O que o presidente Jair Bolsonaro tem a ver com a tragédia na escola de Suzano? Tudo!”, diz Reinaldo, em seu blog. “É claro que ele não pode ser responsabilizado pelo ato tresloucado de duas pessoas. Não se trata de responsabilização penal, mas de responsabilidade política”, completa.

Para Reinaldo Azevedo, o discurso de Bolsonaro “está na raiz do problema. Não fosse assim, ele teria se manifestado de pronto. Mas com que cara?”. O presidente se posicionou (pelo Twitter) apenas sete horas depois da tragédia. “Sobre um sujeito que urina em outro, proselitismo vulgar; sobre o massacre numa escola, o silêncio. O tuíte do xixi tinha 177 toques sem espaço. A parte da nota planaltina que se refere aos mortos e seus familiares, 170. Desconto, nesse caso, o cabeçalho genérico e a oferta feita a São Paulo, o ente federativo, que não levou tiro”, comparou Reinaldo, em referência à postagem do Carnaval.

O colunista lembra ainda as declarações feitas por Bolsonaro a jornalistas, nesta manhã, horas antes da tragédia em Suzano, quando anunciou que pretende apresentar ao Congresso uma proposta de flexibilização do porte de armas. “E aí, sim, mora um grande perigo”, avalia. “Suas afirmações infelizes foram feitas pouco antes da tragédia de Suzano, o que demonstra que os fatos começam a perseguir as bobagens de Bolsonaro. Não há nada de místico nisso. É que tragédias, com efeito, acontecem. E elas perseguem com especial afinco aqueles que mais dizem tolices”, ressalta.

Brasil 247

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QUERENDO APOIO DE IDIOTAS: EDUARDO BOLSONARO DIZ SER “ARBSURDO COGITAR”QUE LULA VÁ A ENTERRO DO NETO

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