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TSE TIRA LULA POR 6 VOTOS A 1; DEFESA RECORRE

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Simões Filho tá Mudando
 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu no início da madrugada deste sábado (1.set.2018) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não poderá ser candidato ao Palácio do Planalto neste ano. A decisão foi tomada por 6 votos a 1 e proclamada à 1h02min. O julgamento durou aproximadamente 8 horas.

Lula está fora por causa da Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de quem já foi condenado em duas Instâncias da Justiça.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, leu a deliberação, que determina a retirada do nome do candidato da urna eletrônica.

EFEITOS PRÁTICOS

Em resumo, os efeitos práticos imediatos da decisão do TSE são os seguintes:

  • Lula barrado – ex-presidente não pode mais ser candidato;
  • Lula fora da TV e do rádio – o petista não pode mais participar como candidato a presidente da propaganda da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT, PC do B ePros). Imagens suas podem aparecer em, pelo menos, 25% do tempo dos comerciais petistas;
  • Lula não pode participar de atos de campanha – Barroso disse que a Lula é “vedada a prática de atos de campanha”;
  • Lula fora da urna eletrônica – “determino a reiterada do nome do candidato da urna eletrônica“, sentenciou Barroso ao final quando leu o resultado do julgamento;
  • PT poderá continuar a fazer propaganda eleitoral – coligação terá o direito de usar o tempo de rádio e de TV, mas sem apresentar Lula como candidato a presidente;
  • 10 dias para novo candidato – está facultada à coligação”O Povo Feliz de Novo” indicar novo candidato a presidente nesse prazo, que começa a contar a partir de amanhã, domingo (2.set.2018).

CONFUSÃO SOBRE TV E RÁDIO

A decisão final do julgamento acabou atrasando porque os ministros ficaram em dúvida sobre como fazer a respeito do horário eleitoral destinado à campanha presidencial do PT e de seus aliados na coligação “O Povo Feliz de Novo”.

Primeiro, o ministro Barroso recomendou que nada pudesse ser veiculado enquanto os partidos não apresentassem 1 novo nome para ser o candidato a presidente.

O advogado do PT então pediu a palavra e questionou. Argumentou quem em 2014 ocorreu a morte do então candidato do PSB a presidente, Eduardo Campos, e o partido continuou a usar a TV até que fosse nomeado 1 substituto –que acabou sendo Marina Silva.

O PT disse que respeitaria a decisão do TSE e retiraria Lula das propagandas, mas que teria o direito de usar o horário eleitoral.

Os ministros quase aceitaram a argumentação petista até que foi à tribuna a advogada do Novo, 1 dos partidos que questionou a candidatura de Lula. O Novo sustentou que a Lei Eleitoral agora obriga que 75% do tempo da propaganda na TV e no rádio sejam usados pelo candidato. Como não haveria candidato, isso seria impossível.

Os 7 ministros do TSE não estavam preparados para essa situação.

Já passava de 1h da madrugada do sábado. A presidente do TSE, Rosa Weber, resolveu sugerir que os 7 ministros se retirassem para deliberar em privado a respeito. Pouco antes das 2h da manhã, voltaram ao plenário para proclamar a decisão definitiva.

Além de declarar que Lula estava sendo considerado inelegível, Rosa Weber leu o resultado reformulado parte do julgamento: “Determina-se a retirada do nome do candidato da urna eletrônica; fica vedada a prática de atos de campanha presidencial pelo candidato cujo registro vem de ser indeferido“. Não houve mais menção à retirada do tempo de rádio e de TV da coligação lulista.

Ou seja, a coligação “O Povo Feliz de Novo” poderá seguir fazendo propaganda eleitoral, mas sem Lula. Ocorre que não ficou claro como resolver o problema de neste momento inexistir formalmente 1 candidato a presidente que teria de ocupar 75% do tempo, pelo menos.

O advogado do PT sustentou que esses 75% do tempo devem ser usados pelo candidato a presidente ou a vice-presidente, no caso, Fernando Haddad. Como os ministros do TSE nada contraditaram, esse deve ser o procedimento nos comerciais do PT.

Não não há na Justiça Eleitoral nada definido sobe o que significa exatamente o candidato a presidente ocupar 75% do tempo da propaganda. Por exemplo, é incerto se o TSE aceitará que o candidato apenas narre o comercial e imagens de outras pessoas ou lugares apareçam na tela. Essa pode ser uma saída para o PT: Fernando Haddad faz a narração e as imagens podem mostrar Lula apenas como 1 apoiador da coligação.

VOTOS DOS MINISTROS

Votou pelo deferimento da candidatura de Lula apenas o ministro Edson Fachin. Os votos contra a candidatura do petista foram os seguintes:

  • Luís Roberto Barroso;
  • Jorge Mussi;
  • Og Fernandes;
  • Admar Gonzaga;
  • Tarcísio Vieira;
  • Rosa Weber (presidente do TSE).

Com a decisão, Lula não poderá continuar a fazer campanha para presidente. Ele continua preso em Curitiba (PR), onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês após condenação pela Lava Jato pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A chapa é composta por Lula como candidato a presidente e Fernando Haddad (PT) como vice. A postulação de Haddad foi aceita pelo TSE.

Há indicação de que o ex-prefeito de São Paulo será promovido à cabeça de chapa e que a deputada estadual Manuela D’ávila (PC do B-RS) ocupe a vaga de vice.

A sessão teve início às 14h30min e também julgou as candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (DC), ambas aprovadas.

O julgamento de Lula começou às 17h30min. Os primeiros a discursar foram os advogados do partido Novo (do candidato a presidente João Amoêdo), da coligação Brasil Acima de Tudo e Deus Acima de Todos (PSL e PRTB), de Jair Bolsonaro, e a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que impugnaram a candidatura do petista. Depois a defesa do ex-presidente se manifestou na tribuna.

Em seu relatório, Barroso recomendou que fosse negado o registro de Lula como candidato.

“Somente o TRF4 [Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região]poderia suspender a inelegibilidade. Embora essa providência tenha sido requerida pelo condenado, não houve suspensão liminar. A lei é inadvertidamente clara e consagra a inelegibilidade pelo crime contra administração pública e lavagem de dinheiro”, disse durante o seu voto.

O ministro Edson Fachin acatou pedido da defesa de Lula e recomendou o adiamento do julgamento por 5 dias, mas o pedido foi rejeitado pelo colegiado.

Barroso também rejeitou a medida pedida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU para que Lula fosse mantido na disputa pela Presidência da República.

“É órgão administrativo [o comitê da ONU], sem competência jurisdicional, não tem efeito vinculante. O protocolo não foi incorporado ao ordenamento jurídico interno brasileiro. [O Comitê de Direitos Humanos] não é integrado por países, mas por peritos. As decisões tem caráter de recomendação”, afirmou Barroso.

COMO VOTOU CADA MINISTRO

Leia 1 resumo do voto de cada ministro do TSE:

    • Edson Fachin – “Eu entendo que o candidato requerente inelegível por força a Lei da Ficha Limpa obtenha, por meio da recomendação da Comissão Direitos Humanos da ONU, o direito de paralisar a eficácia da decisão que nega o registro de sua candidatura”;
    • Jorge Mussi – afirmou que a Lei da Ficha Limpa torna candidatos que tenham sido condenados em decisão de tribunal colegiado inelegíveis. Em seu voto, o ministro reiterou a inelegibilidade de Lula para se candidatar à Presidência nas eleições de 2018;
    • Og Fernandes – a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para autorizar a candidatura de Lula “não tem força normativa suficiente”;
    • Admar Gonzaga – após preenchidos todos os requisitos da inelegibilidade, por si só já se constitui o indeferimento do registro de candidatura;
    • Tarcísio Vieira – disse que não compete à Justiça Eleitoral decidir pela “soltura de candidatos segregados de sua liberdade”;
    • Rosa Weber – concordou com maioria do TSE. Segundo ela, a recomendação do Comitê de Direitos humanos da ONU sobre a candidatura de Lula não precisa obrigatoriamente ser cumprida.

A defesa de Lula deve recorrer da decisão ao STF (Supremo Tribunal

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Villas Bôas e Bolsonaro: o motim se alastra e chega ao Planalto

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Por Mário Vitor Santos – no 247 – A reveladora entrevista à Folha do general Eduardo Villas Bôas traz conclusões de que muitos já adivinhavam mas que são surpreendentes quando afinal vêm à tona em toda a sua realidade. Surpreende a falta de continência (com trocadilho) com que o representante maior das Forças Armadas assume sem pudores o gesto de intervenção militar nas decisões da Justiça.

Da voz do próprio comandante vem a público agora, meses depois, o péssimo exemplo dado aos seus iguais e subordinados. Ao pressionar explicitamente o Supremo Tribunal Federal em abril deste ano via twitter para não libertar Lula e assumir que calculou intervir, Villas Bôas descumpriu o decreto 4.346, de 2002, que proíbe aos militares brasileiros envolver-se em assuntos políticos. De quebra, o general descumpriu também o próprio Regulamento Disciplinar do Exército que classifica manifestação política como transgressão disciplinar.

Se não é para cumprir as regras que o próprio Exercito cria internamente e nem também as que o país determina democraticamente, o que então faz um comandante de Exército? Será que já vivemos um regime de exceção, estamos de volta ao pesadelo da ditadura de 1964? Os militares já controlam de novo os poderes da República? Como era de se esperar, o STF, em tese responsável pela defesa da legalidade, calou-se, submisso. Um general ameaça o poder democrático e nenhum poder o reprime.

O país está diante de uma situação de aberta ilegalidade, incompatível com a democracia. Há uma força militar que já não presta mais contas a ninguém. Criou-se um poder que pode tudo, sem rédeas, sem respaldo na Constituição. Os militares precisam se dar mais respeito. Suas aventuras por trilhas no passado que se julgava hoje superado custaram sérios prejuízos ao país, metido então em problemas de toda ordem que a historiografia registra. Agora o comandante do Exército lança enorme interrogação sobre a pureza das decisões do STF, que votou sob pressão e decidiu afastar a possibilidade do candidato mais bem colocado nas pesquisas, o ex-presidente Lula, disputar a eleições. A eleição vista assim assume aspectos de fraude.

Tão preocupante quanto a prensa militar sobre as instituições da República são as circunstâncias que a cercam. Seu exame revela toda uma cadeia tensa de situações e eventos nas disputas de poder e de espaços internos às Forças Armadas, em particular ao Exército, e que a politização extrema criada pela eleição de Jair Bolsonaro agravou ao ponto do descontrole. Deste quadro, em muito submerso, aparecem apenas alguns sinais que se podem associar em busca de certos contornos.

Emerge que, nas declarações à Folha, o general Villas Bôas quis transmitir uma força e um controle de que já não dispõe. Expressou a opinião de uma corporação vergada pela ameaça da presença de Bolsonaro e de seus adeptos internos. Fez questão de delimitar espaços. Quis fazer crer que Bolsonaro há muito tempo não pertence mais e continua não fazendo parte dessa coletividade, o Exército. Será verdade? Por que fez questão de demarcar essa distância?

Agora, o general Villas Bôas diz ter se valido do famigerado twitter para impedir um golpe maior: a explosão de insatisfação dos militares que seria deflagrada com a libertação de Lula. Revela o que tenta esconder: o Exército encontra-se ao sabor de infiltrações – ou seriam agora unanimidades – bolsonarianas na tropa.

Há elementos vários em jogo, com implicações em diversos planos e vazamentos de influências para outras áreas das forças militares. Na louca escalada que acabou o conduzindo ao Planalto, Bolsonaro valeu-se de todos os métodos, inclusive a rebelião, instrumentos que acompanharam sua trajetória desde os tempos de caserna e que estiveram na origem de seu desligamento do Exército.

O que era uma inclinação inflamatória, indisciplinada e violenta do capitão Bolsonaro em seus tempos de caserna permaneceu após sua expulsão na forma da agitação “sindical”, sempre insuflando a insatisfação com as condições de trabalho e soldo para o baixo escalão não apenas das forças armadas, mas também das forças policiais, especialmente das polícias militares.

Como diz Villas Bôas na entrevista, depois de ser forçado a sair do Exército, Bolsonaro “passou a gravitar em torno dos quartéis, explorando questões que diziam ao dia a dia dos militares”. O que o comandante não diz é que quebras da hierarquia foram sempre incentivadas por Bolsonaro em episódios de intranquilidade que estão potencialmente presentes também agora e terão que precisam ser contidos, ou absorvidos no contexto de sua nova hegemonia, agora como chefe supremo das Forças Armadas.

Não há “risco” de politização dos quartéis, como diz Villas Bôas. Não há risco porque eles já estão inteiramente politizados. É ele mesmo quem diz.

Villas Bôas declara o seguinte sobre o episódio da pressão sobre o STF na decisão sobre o habeas corpus que poria Lula na disputa eleitoral (com enormes chances de vitória, sendo o preferido disparado do eleitor): “Sentimos que a coisa poderia fugir ao nosso controle” porque “militares da reserva e civis identificados conosco estavam se pronunciando de forma enfática”. O quê? O general quer que o país acredite que ele estava preocupado com “militares da reserva e civis identificados conosco”?

O general já tinha então era perdido o controle não dos militares da reserva, mas dos da ativa e corria atrás de retomá-lo. Foi por essa razão que, sem mais, desencadeou-se o novo golpe de abril. A história se repete: o golpe agora via twitter, o twitter da rede, da rede não mais da legalidade, mas da rede da ilegalidade. Como disse o cientista politico Wanderley Guilherme do Santos, para evitar um golpe Villas Bôas deu um golpe.

A chegada de Bolsonaro ao Planalto com ajuda desses métodos coroa toda uma carreira de ataques à ordem legal, e de desrespeito à hierarquia em especial. A politização dos quartéis acompanhou toda a trajetória do capitão reformado, com foco as polícias militares. Sem se revelar, Bolsonaro esteve por trás do motim que paralisou as corporações policiais do Espírito Santo e do Rio Grande do Norte. A rebelião capixaba durou 21 dias em fevereiro do ano passado com um rastro de violência que deixou 215 mortes, uma onda de roubos sem controle e prejuízos incalculáveis.

Movimentos semelhantes e conectados chegaram a contagiar dois quartéis do Rio, provocando alarme antes de serem contidos. O estímulo de Bolsonaro foi detectado nas formas de desencadeamento e sustentação de todos esses movimentos.

Um olhar atento percebe que a intervenção e a militarização da segurança pública do Rio, de resultados ainda duvidosos para a segurança “externa”, ou seja, a do cidadão, dirigiu-se também para restabelecer o comando da tropa, depois que todas as autoridades estaduais reconheceram alarmadas ter perdido o controle da situação e entregaram o problema ao governo federal.

Um aspecto não suficientemente destacado, porém, é que essa intervenção tinha dois lados e que o mais importante e oculto deles se volta para dentro das próprias forças policiais, na tentativa de garantir a cadeia de comando e restabelecer o respeito à hierarquia, terceirizada para um general do Exército. O processo foi agora atropelado pelo inesperado fator da eleição de Bolsonaro. O motim foi para o poder.

Ainda como consequência das rebeliões do Espirito Santo e Rio Grande do Norte, para tentar controlar o espalhamento de eventuais levantes parecidos que ameaçavam explodir em outros Estados, criaram-se grupos, inicialmente informais, para troca regular de informações entre áreas de inteligência das forças de segurança de diversos estados. A partir daí, a pedido dos próprios estados, surgiu uma coordenação nacional, agora em torno da Abin e do Gabinete de Segurança Institucional, a cargo do sombrio general Sergio Etchegoyen, e também ao ministério “Extraordinário” da Segurança Pública. Nada disso, porém, é capaz de anular o estímulo representado pelas anistias frequentemente concedidas pelo Congresso a policiais que se amotinam, dando aval político e tornando letra morta o Código Penal Militar.

Uma estrutura que antes incluía uma duvidosa e secreta tentativa de conter o espraiamento dos motins passa agora ao controle do chefe deles. Dessa posição ele terá condições ideais para garantir e até ampliar o regime especial de aposentadorias para militares e policiais, além dos chamados “excludentes de ilicitudes” e suas outras variações e ainda mais degeneradas da licença geral para matar os pobres que assume o Planalto em 1º de janeiro.

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Eleitor de Bolsonaro toma batida policial e conta seu “arrependimento de ter votado nele”

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Douglas Barcellos contou levou um dia para se arrepender de votar em Jair Bolsonaro. Ele contou sua história no Twitter:

 

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Um dia após eleição, país enfrenta nova greve dos caminhoneiros

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Paralisação prevista para ter início em Goiás mira falhas na negociação do preço do frete. Problema pode cair no colo de Jair Bolsonaro, eleito ontem.

EXAME – Após a enxurrada eleitoral, a vida real volta a se impor. Começa nesta segunda-feira uma nova greve dos caminhoneiros, com início previsto em Goiás. Logo no primeiro dia após uma conturbada eleição, o país parece enfrenta nova rodada de polêmicos embates entre sociedade civil, representantes de setores comerciais e o Estado.

O motivo da greve é o descumprimento da tabela do piso mínimo do frete, que os caminhoneiros entendem como uma falha da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo os motoristas, as transportadoras estão pagando um valor abaixo do frete mínimo, além de “perseguirem” os caminhoneiros que não aceitarem o valor.

A agência ainda estuda maneiras de penalizar o descumprimento da tabela, e por isso o prejuízo já é sentido pelos caminhoneiros. O prazo para apresentação de propostas para a ANTT acaba no dia 9 de novembro. Mas é de interesse do governo federal evitar que a greve prometida para hoje.

A paralisação passada trouxe perdas gigantescas para a economia do país: o setor de transportes sofreu uma queda de 1,4% em relação ao primeiro trimestre; no mesmo período, o consumo das famílias ficou estagnado, tendo aumento de somente 0,1%; as exportações sofreram uma retração de 5,5%, e houve uma queda de 1,8% nos investimentos do país. Além desses números, analistas projetam um crescimento menor no PIB anual: segundo o Ministério da Fazenda, a perda será de 1,2 ponto percentual no produto interno bruto de 2018.

Vale lembrar que a tabela em vigor foi feita às pressas, para encerrar a paralisação de maio. Após um vai e vem de valores e cálculos, o governo federal fechou com um valor que valerá até janeiro de 2019. Ou seja: é um potencial enorme abacaxi para o próximo governo eleito. Além da tabela, houve uma redução em 0,30 real no valor do litro do diesel para caminhoneiros. Com o cumprimento da tabela, o subsídio, que se encerra no dia 31 de dezembro, poderia ser extinguido.

Encabeçada pelos caminhoneiros de Goiás, a greve começará com uma “fiscalização informal”: boqueio de pistas e de entradas das fábricas. Espera-se que caminhoneiros de Santa Catarina também possam aderir à paralisação. Se o movimento vingar, o governo já sabe que precisa ser rápido para evitar o pior.

 

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Pesquisadores apontam profissionalização da rede de fakes pró-Bolsonaro no WhatsApp

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Jornal GGN – Pesquisadores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) que acompanharam 90 grupos de WhatsApp ao longo das eleições afirmam que os núcleos que apoiam Jair Bolsonaro atuam de maneira “orquestrada” na difusão de fake news. As notícias falsas, ainda por cima, seriam produzidas por profissionais e direcionadas a vários setores do eleitorado.
Segundo a reportagem da Agência Pública, grupos de apoio a Ciro Gomes, Marinas Silva, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad também foram monitorados, mas em menor quantidade. Foi nos grupos em favor de Bolsonaro, contudo, que os pesquisadores detectaram profissionalismo e técnicas para engajar o discurso em favor do capitão da reserva.
O estudo mostra, ainda, que de 30 mensagens disparadas em favor do Bolsonaro, 1 veio de exterior. As fake news são produzidas e jogadas em grupos que possuem até 250 pessoas como membros. Uma parte dessas pessoas, voluntariamente, leva a notícia falsa de um grupo para outro. Com o prefixo do número de celular, é possível criar grupos que atinjam todas as regiões do País.
As mensagens são personalizadas para cair mais fácil no gosto dos internautadas. Os principais temas abordados colocam o PT como um risco para a família tradicional, como uma ameaça comunista, e exploram também a questão da segurança, garimpando apoiadores à bandeira de Bolsonaro: o armamento da população.
Segundo a Pública, a informação é que a ideia do Brasil virar uma Venezuela caso o PT volte ao poder está sendo trabalhada por esses grupos ao menos há 2 anos.
Há também casos em que os bolsonaristas se infiltram em grupos de adversários, fingindo que são simpatizantes, e depois de ascenderem à posição de administrador, deletam o grupo. Aconteceu com Marina Silva, por exemplo.
Além disso, a pesquisa da UERJ mostra que há internautas coordenando a mensagem que deve ser espalhada. Isso ficou claro após o primeiro turno, quando discursos atacando o Nordeste pipocaram. Esses direcionadores chegaram a deletar quem fazia ataques aos nordestinos, alegando que Bolsonaro precisa de votos na região para vencer.
Leia a matéria completa aqui.

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Apoiador de Bolsonaro, cantor Netinho espalha fake news contra Haddad em seu Instagram

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Em publicação na sua página oficial no Instagram, Netinho compartilha uma notícia falsa de uma “quadrilha detida sacando 68 milhões para Haddad”.

REVISTA FORUM  – Apoiador de Jair Bolsonaro, presidenciável do PSL, o cantor Netinho está espalhando fake news em suas redes sociais contra o oponente do capitão da reserva, o candidato petista Fernando Haddad. Em publicação na sua página oficial no Instagram, Netinho compartilha uma notícia falsa de uma “quadrilha detida sacando 68 milhões para Haddad”.

“E aí, TSE, isso não é crime eleitoral? Ou crime eleitoral é só as mentiras da Folha quando é contra o Bolsonaro (SIC)”, afirma o cantor, que é repreendido por um fã em um dos comentários. “Se tu é 17 fica pra você mano. Agora ficar postando mentiras, já é demais. Fica feio até pro teu perfil aqui. Pega a visão”.

 

 

Visualizar esta foto no Instagram.

 

@falo_mesmo_e_pronto (@make_repost) ・・・ E AÍ TSE ISSO NÃO É CRIME ELEITORAL? OU CRIME ELEITORAL É SÓ AS MENTIRAS DA FOLHA QUANDO É CONTRA O BOLSONARO!

Uma publicação compartilhada por Netinho (@netinhooficialbrasileiro) em

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Burger King faz comercial na TV para combater o voto em branco nas eleições

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Eleitores provam hambúrguer “branco”. Lanche só tem pão, cebola e maionese.

A rede de lanchonetes fast food Burger King entrou na campanha eleitoral deste ano com 1 filme no qual estimula as pessoas a não votar em branco.

No comercial que começou a ser veiculado na noite deste domingo (30.set.2018), o Burger King pergunta em quem algumas vão votar. Muitos respondem que votarão em branco. A cenas são gravadas na loja que a rede tem da avenida Paulista, em São Paulo.

O Burger King instalou na calçada uma espécie de urna na qual os consumidores podiam optar se votam em algum candidato ou se votam em branco.

Ao final da enquete, a empresa oferece 1 hambúrguer “Whopper em Branco” para quem disse que vai votar em branco. O lanche só tem o pão, cebola e maionese.

Todos os que provam o “Whopper em Branco” estranham e dizem que não gostaram.

No papel usado para embalar o hambúrguer está escrito: “Este é o ‘Whopper em Branco’, 1 sanduíche com ingredientes escolhidos por outra pessoa. E quando alguém escolhe no seu lugar, não dá para reclamar do resultado”.

O filme de 1 minuto passou pela primeira vez durante 1 dos intervalos do debate entre candidatos a presidente na TV Record. A produção foi da agência David.

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