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CGU encontra problemas em licitações de 75% das prefeituras fiscalizadas

CGU encontra problemas em licitações de 75% das prefeituras fiscalizadas 9 de outubro de 2011Leave a comment

Jornalista DRT/MTB nº 4584/BA - Atualmente é editor dos sites Tudo é política e Página Simões Filho. Tem formação em contabilidade e experiência como Instrutor profissional nas áreas de designer gráfico e programação para web.

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A Controladoria-Geral da União (CGU) calcula que pelo menos 75% dos municípios fiscalizados por seus técnicos apresentam problemas graves em processos licitatórios envolvendo recursos de programas bancados pelo governo federal. A estimativa abrange as prefeituras fiscalizadas após serem sorteadas pelo órgão, denunciadas ou visitadas por fiscais a pedido da Justiça ou da Polícia Federal.

As irregularidades detectadas vão de superfaturamento a direcionamento para que uma determinada empresa seja contemplada. Desde que começou a fiscalizar os municípios com menos de 500 mil habitantes, sorteados aleatoriamente, em 2003, a CGU já verificou a aplicação dos repasses a 1.881 cidades e analisou a transferência de R$ 16,2 bilhões do governo federal aos municípios.

Os pequenos municípios das regiões Norte e Nordeste são os que apresentam o maior índice de irregularidades constatadas pela CGU.

O secretário Federal de Controle da CGU, Valdir Agapito, diz que não há uma causa específica para a predominância de irregularidades nesses municípios, mas avalia que pode ser consequência do desconhecimento dos gestores quanto aos procedimentos corretos ou mesmo a distância dos municípios em relação aos órgãos de controle.

Numa única rodada de fiscalização pela CGU, 57 das 60 cidades sorteadas registraram problemas em licitação. Ou seja, 90% delas. A Controladoria encaminha anualmente cerca de 1.500 processos sobre problemas encontrados nas fiscalizações ao Tribunal de Contas da União (TCU), o equivalente a pelo menos R$ 1 bilhão em recursos públicos utilizados de maneira imprópria.

Segundo Valdir Agapito, a maior parte das irregularidades refere-se aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Muitas vezes, as prefeituras que contratam uma empresa para capacitação de pessoal por um preço muito elevado, embora poucos funcionários sejam treinados. Outras contratam serviços que não foram entregues ou foram entregues com o preço acima do praticado no mercado.

Na Saúde, os maiores problemas são em licitações para aquisição de medicamentos ou até equipamentos e remédios que são comprados, mas ficam encaixotados.

Fiscalização – No próximo dia 17, a CGU inicia a fiscalização dos recursos públicos federais destinados à área social (saúde, educação e desenvolvimento social) em mais 60 municípios sorteados – entre eles, cinco municípios baianos: Barreiras, Morro do Chapéu, Rio do Antônio, Tremedal e Nova Ibiá.

Durante pelo menos uma semana, os fiscais vão a escolas, hospitais e visitam obras para conferir se o que foi estipulado em contrato está sendo cumprido. Depois, a equipe prepara um relatório e encaminha uma prévia ao prefeito – para que ele possa se manifestar em até dez dias.

Em até 50 dias, o relatório fica pronto e as conclusões são encaminhadas ao Ministério Público (federal e estadual), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados, ao Senado, às prefeituras e às câmaras municipais, para que sejam tomadas providências quanto a eventuais irregularidades encontradas.

Fonte: bahiatodahora.com.br

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