56 anos de emancipação
Política ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Procurador pede investigação sobre outdoors de Mário Kertész

Procurador pede investigação sobre outdoors de Mário Kertész 24 de setembro de 2011Leave a comment

Jornalista DRT/MTB nº 4584/BA - Atualmente é editor dos sites Tudo é política e Página Simões Filho. Tem formação em contabilidade e experiência como Instrutor profissional nas áreas de designer gráfico e programação para web.

Want create site? Find Free WordPress Themes and plugins.

O entendimento da Justiça Eleitoral é de que não há impedimentos para que candidatos que atuem nos meios de comunicação continuem exercendo sua profissão.

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA
Foto: Portal da Metrópole

De olho em eventuais ações que caracterizem antecipação de campanha, o procurador regional eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, encaminhou à Promotoria Eleitoral um conjunto de fotografias de outdoors veiculados pela Rádio Metrópole, nas quais aparece, com destaque, a foto do radialista Mário Kértesz, apontado como pré-candidato à prefeitura de Salvador, solicitando análise e providências urgentes.

A intenção da Procuradoria Regional Eleitoral é acompanhar qualquer divulgação que antecipe, no inconsciente coletivo dos eleitores, a imagem de pré-candidatos, desequilibrando desde já a disputa em relação aos demais concorrentes. A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição – neste caso, o ano de 2012.

Madruga acredita que as peças publicitárias da Rádio Metrópole anunciando o programa “MK Entrevista” podem ser consideradas como antecipação da campanha eleitoral.

O entendimento da Justiça Eleitoral é de que não há impedimentos para que candidatos que atuem nos meios de comunicação continuem exercendo sua profissão, desde que não usem o posto para denegrir a imagem da administração e de outros candidatos ou partidos e não enalteçam suas próprias qualidades gerando a imagem de que possuem os melhores atributos para o cargo que pleiteiam.

No entanto, para o procurador Sidney Madruga, o uso de mídias que divulguem, em formato de propaganda – como outdoors, busdoors, panfletos, etc. – a imagem do pré-candidato, ainda que em seu papel como radialista, pode ser considerado como propaganda antecipada, já que é um instrumento do qual seus concorrentes não podem lançar mão.

Pronunciamento – As informações sobre a possibilidade de pré-candidatos que atuam em meios de comunicação continuarem exercendo esta função compõem o pronunciamento emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia no dia 15 passado, em resposta a uma consulta formulada pelo deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA).

O entendimento do procurador Sidney Madruga é de que não há impedimento para que o pré-candidato atue na área, desde que observe as normas legais e não use o meio de comunicação em favor de sua candidatura ou em desfavor de seus concorrentes.

Já o uso de outras mídias para veiculação de propagandas – mesmo que divulgando sua atuação na área de comunicação –, segundo Madruga, precisa ser analisado, pois pode ser considerado como abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação social ou propaganda extemporânea.

Com informações da Ascom/PRE-BA. / bahiatodahora.com.br

Did you find apk for android? You can find new Free Android Games and apps.

Jornalista DRT/MTB nº 4584/BA - Atualmente é editor dos sites Tudo é política e Página Simões Filho. Tem formação em contabilidade e experiência como Instrutor profissional nas áreas de designer gráfico e programação para web.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *