Conecte conosco

Brasil

Aécio Neves será julgado por desvio de R$4,3 bilhões da saúde

Publicado

em

Aécio Neves é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas Gerais. Se condenado, o senador ficará inelegível.

aecio2Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível.

Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Conseqüência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.

Recurso

Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde.

Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.

A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico, já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?

 

Fonte: Pragmatismo Político

 

Brasil

Baianos vão as ruas em ato “fora Bolsonaro”; manifestantes relatam que morador tentou jogar pedra

Publicado

em

baianos vão às ruas pelo fora bolsonaro #19j

Diversos baianos foram neste sábado (19/6) às ruas de Salvador para protestar contra o governo Bolsonaro. A ação acontece em diversas capitais e também em cidades do interior da bahia.

Em Salvador, o percurso começou no Campo Grande, seguindo pelo corredor da Vítoria até o farol da Barra. Durante o trecho da Avenida 7 de Setembro conhecido como ladeira da Barra, alguns manifestantes perceberam que um morador estava jogando pedras nas pessoas. O ator Leandro Villa filmou o momento.

Na Bahia, também houveram atos em Alagoinhas, na Praça Rui Barbosa; Camaçari, na Praça Montenegro; Cruz das Almas, na Praça Senador Temístocles; Curaçá, na Praça de Eventos; Ilhéus, na Praça Cairu; Itaberaba, na Av. Ruy Barbosa, antigo Cacique; Jacobina, na Praça do Garimpeiro; Jequié, na Praça Ruy Barbosa; Juazeiro, na Praça Dedé Caxias; Feira de Santana, próximo a Prefeitura de Feira de Santana; Mutuípe, na Feira Livre; Paulo Afonso, onde houve carreata; Santa Cruz de Cabrália, na Praça do Coração; Senhor do Bonfim, no Sindferro; Serrinha, na Praça da Estação; Teixeira de Freitas, na Praça da Bíblia; e Vitória da Conquista, na praça 9 de Novembro.

Simões Filho, notícas de hoje.

Fonte: Aratu On

Continuar Lendo

Brasil

GOVERNO BOLSONARO PAGA APENAS 17% DOS RECURSOS PARA COVID-19

Publicado

em

bolsonaro não paga recurso da covid-19

Com os sucessivos impasses do governo e do Congresso com relação ao orçamento anual, a execução das medidas ligadas à COVID-19 foi seriamente afetada.

Até aqui, o governo executou apenas 17% do valor mínimo estimado pela equipe econômica para combater a crise em 2021.

Enquanto as medidas devem seguir paralisadas, a equipe econômica tenta encontrar meios para liberar os recursos sem ir contra as regras fiscais e a decretação do estado de calamidade pública.

Continuar Lendo

Brasil

TCU absolve Dilma no caso da refinaria de Pasadena

Publicado

em

TCU absolve Dilma no caso da refinaria de Pasadena

Do Tudo é Política– Outros ex-integrantes do Conselho de Administração foram absolvidos, como Antônio Palocci, Claudio da Silva Haddad, Fabio Colleti Barbosa e Gleuber Vieira. O relator do caso declarou que os integrantes do conselho não agiram com má-fé, e suas contas foram consideradas “regulares com ressalvas”.

O Tribunal de Contas da União (TCU) absolveu, nesta quarta-feira, 14, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no processo sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos (EUA), pela Petrobras. A compra foi feita em 2006, quando Dilma era do Conselho de Administração da empresa estatal, durante o governo Lula.

A decisão do plenário do TCU foi unânime, com o voto inclusive do ministro Jorge Oliveira, ex-ministro da Secretaria-Geral do governo Jair Bolsonaro.

Não só Dilma, como outros ex-integrantes do Conselho de Administração foram absolvidos, como Antônio Palocci, Claudio da Silva Haddad, Fabio Colleti Barbosa e Gleuber Vieira.

O relator do caso, ministro Vital do Rêgo, declarou que os integrantes do conselho não agiram com má-fé, e suas contas foram consideradas “regulares com ressalvas”.

Neste processo, o TCU condenou o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e os ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa (diretoria de Abastecimento) e Nestor Cerveró (diretoria Internacional).

As contas destes três foram julgadas “irregulares”. Eles foram condenados ao pagamento de multa de R$ 110 milhões e não poderão exercer cargos públicos por oito anos.

Continuar Lendo

AS MAIS LIDAS DA SEMANA