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ALQUIMIA – Megaoperação contra sonegação confisca ilha e prende 16 na BA.

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Arestides baptista | Ag A TARDE

Operação Alquimia cumpriu todos os 129 mandados de busca e apreensão

Operação Alquimia cumpriu todos os 129 mandados de busca e apreensão
Divulgação/Receita Federal

 

Ilha confiscada na Baía de Todos-os-Santos tem 20 mil metros quadrados

Ilha confiscada na Baía de Todos-os-Santos tem 20 mil metros quadrados

Um esquema de sonegação fiscal, que tinha como base a criação de empresas “laranjas” e conseguiu desviar em torno de R$ 1 bilhão, foi desarticulado na quarta-feira, 17, com a Operação Alquimia, deflagrada em 18 estados pela Receita Federal (RFB), Polícia Federal e Ministério Público Federal. A investigação começou em 2002.

No total, 23 pessoas foram presas, – sendo 16 somente na Bahia – e bens, que incluem uma ilha privativa na Baía de Todos os Santos, embarcações, barras de ouro e um parque industrial em Salvador foram bloqueados para pagamento da dívida. Foram cumpridos 129 mandados de busca e apreensão. São, ao todo, 31 mandados de prisão.

O grupo empresarial baiano Sasil, com atuação no ramo de comércio e distribuição de produtos químicos, está no centro das investigações, mas há indícios do envolvimento de pelo menos 300 empresas – sendo 50 com sede em paraísos fiscais (Ilhas Virgens Britânicas). Entre as empresas envolvidas está a Varient, vendida no ano passado pela Braskem ao Sasil.

No site do Sasil, o grupo se apresenta como “distribuidor autorizado Braskem, Innova, Basf, Petrobras, Eastman e outras” e informa vendas anuais de “300 mil toneladas de produtos químicos e termoplásticos”.

As operações do grupo envolviam os estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo, mas com ramificações em Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe e Distrito Federal.

“O grupo tinha um planejamento elaborado para as fraudes baseado na utilização de pessoas como ‘laranjas’, por isso foi preciso tanto tempo para se chegar até o esquema e os responsáveis. Não era fácil reunir provas”, disse o superintendente da Regional Bahia e Sergipe da Receita Federal, Romeu Queiroz, em Salvador.

“Laranjas” – O esquema consistia em empresas do grupo acumularem dívidas junto à Receita Federal e protelarem esse pagamento. Para esconder os bens da execução, o grupo planejava e praticava vendas e falências de várias empresas no nome de pessoas que funcionavam como “laranjas”.

As investigações apontaram indícios de prática de crimes de sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Estima-se que a organização criminosa causou um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, sendo que R$ 110 milhões já constam na dívida ativa da União.

No exterior – O presidente da Sasil Industrial e Comercial de Petroquímicos, Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, não foi localizado.

Na quarta, chegou-se a veicular a informação de que ele teria sido preso na Operação Alquimia, mas segundo familiares – entre eles um irmão, Thiago, que foi ouvido pela Polícia Federal e liberado em seguida – Paulo Sérgio está no exterior.

A mesma explicação foi dada por familiares do diretor comercial Fernando Caribé Filho, também citado na investigação.

Assista ao vídeo da chegada dos agentes na ilha

Ilha particular – No balanço de bens apreendidos: 2,5 kg de ouro em barra; R$ 40 mil em espécie; oito jet skis; uma lancha; três armas de fogo; maquinário industrial, documentos de movimentação contábil; discos de armazenamento de informações e cerca de cem veículos, entre motocicletas, quadriciclos e carros de luxo.

Com auxílio de um helicóptero, a PF apreendeu, em uma ilha particular na Baía de Todos os Santos, jet skis, quadriciclos, lanchas, além de um cofre com conteúdo ainda desconhecido e documentos que apontam a participação de pelo menos 300 empresas na fraude.

A TARDE apurou que a ilha de 20 mil metros quadrados seria de propriedade do empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcante, sócio da Sasil, que usava o local para descanso com a família e encontros com empresários.

Segundo o superintendente da RFB, a indústria em Pirajá continuará funcionando, mas os proprietários são agora “fiéis depositários”, ou seja, gerenciam, mas não podem negociar o bem.

*Colaborou Donaldson Gomes

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta quinta-feira, 18, ou, se você é assinante, acesse aqui a versão digital.

 


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Dallagnol recusa disputar promoção que o afastaria da Lava Jato

Caso desejasse, procurador poderia concorrer a uma das dez vagas em aberto nas Procuradorias Regionais da República — nove em Brasília (DF) e uma em Porto Alegre (RS)

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Bahia.ba – Chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol informou ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) não ter interesse em concorrer a uma promoção no momento.

Caso desejasse, Dallagnol poderia concorrer a uma das dez vagas em aberto nas Procuradorias Regionais da República — nove em Brasília (DF) e uma em Porto Alegre (RS).

Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná afirmou que o coordenador da Lava Jato tomou a decisão por “aspectos pessoais e profissionais”, após conversar com os demais integrantes da força-tarefa.

Uma promoção, e consequente saída da Lava Jato, poderia representar um escape para Dallagnol, cada vez mais pressionado na atual função, desde o vazamento de mensagens do Telegram obtidas pelo site The Intercept Brasil.

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Cai em 5% o número de baleias jubarte encalhadas no estado

Enquanto isso, encalhes aumentaram nas regiões do Rio de Janeiro e São Paulo

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TudoePolitica – Seduzidas pelas águas tropicais, as baleias jubarte fogem do inverno das zonas polares e migram para a costa brasileira todos os anos durante seu período de reprodução.

Nessa época do ano, os animais marinhos fazem da região de Abrolhos, entre o extremo sul da Bahia e o norte do Espírito Santo, o maior berço reprodutivo do Atlântico Sul.

Durante o processo de migração, contudo, muitos desses animais marinhos não conseguem concluir a viagem e acabam encalhando nas praias, inclusive nas situadas na Bahia.

Somente neste ano, conforme informou ao bahia.ba o Instituto Baleia Jubarte, foram registrados 46 encalhes na costa brasileira. Desse total, 16 foram em terras baianas, o que representa 34% do total. Devido à sua extensa costa litorânea, o estado é líder no ranking nacional de encalhes desde 2012.

O total computado neste ano, contudo, é 5% menor ao registrado no ano passado. Também houve redução de oito pontos percentuais no Espírito Santo. Ao mesmo tempo, Rio de Janeiro e São Paulo apresentaram alta de 8% e 7%, respectivamente.

As causas para tais mudanças entre os estados ainda são indefinidas, mas o veterinário chefe do Projeto Baleia Jubarte, Hernani Ramos, aponta algumas hipóteses.

“Muitas questões são um mistério, mas esse é o fascínio do estudo de pesquisa. Uma das possibilidades é a distribuição da população, que não ocorre igual todos os anos. Às vezes as baleias sobem mais, às vezes descem. Mas, com certeza, o número de encalhes tem relação direta com a quantidade de animais disponíveis. Quando a população aumenta, existe um número maior de ocorrências”, explicou.

Reprodução – À reportagem, o especialista também detalhou como ocorre o período de reprodução – que dura entre quatro e cinco meses – das baleias jubarte no primeiro Parque Nacional Marinho do Brasil.

“Elas se alimentam na Antártica e acumulam reservas. Durante o inverno antártico, as águas ficam muito frias, por isso as baleias fogem, vindo para a costa do Brasil para reproduzir em áreas abrigadas, ficando entre julho e novembro. A plataforma do Banco dos Abrolhos é onde elas escolheram como berçário. É aqui que elas acasalam em um ano e parem seus filhos no outro. O maior período de concentração é entre agosto e setembro”, detalhou.

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Supremo prepara sequência de julgamentos decisivos para Moro e a Lava Jato

Ações que debatem o uso de dados de órgãos de controle e a suspeição do ex-juiz podem voltar à pauta da Corte em outubro

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 TudoePolitica – O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara para outubro uma série de julgamentos que, em suma, podem tornar sem efeitos decisões do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e da força-tarefa da Operação Lava Jato, coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol. A informação é da Folha de S. Paulo.

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, indicou aos colegas estar disposto a levar ao plenário no próximo mês as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância, uma das principais bandeiras da Lava Jato, além da discussão que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. Ministros avaliam que a provável inclusão dos temas na pauta do plenário sinaliza que, hoje, já haveria maioria a favor das teses contrárias à Lava Jato. ​

Além disso, Toffoli admitiu a possibilidade de antecipar o debate sobre uso de dados detalhados de órgãos de controle, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal e Banco Central, sem autorização judicial. Inicialmente, o tema estava previso para voltar à pauta em 21 de novembro.

Também em outubro, Gilmar Mendes pretende retomar o julgamento da alegada suspeição do ex-juiz. Os magistrados vão voltar a discutir um pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alega falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP). Se a solicitação for aceita, a sentença pode ser anulada e o caso voltaria aos estágios iniciais, o que tiraria Lula da cadeia.

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