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AO VIVO: Câmara deve aprovar confissão e parcelamento de dívida da prefeitura com a EMBASA

Veja mais itens da pauta da sessão de hoje:

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VEREADORENS APROVAM ORLA DA CAPADÓCIA

ASSUNTOS EM PAUTA
I – Expediente:
Leitura feita pelo Sr. 2º Secretário:
Ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 22/06/2021.
II- Ordem do Dia:
Leitura feita pelo Sr. 1º Secretário:

  1. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei de nº 022/2021 (Abre ao Orçamento Fiscal e
    da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial até o valor de R$
    928.876,39 (novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e
    nove centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências), oriundo do Poder
    Executivo;
  2. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei de nº 023/2021 (Autoriza o Poder Executivo a
    contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências),
    oriundo do Poder Executivo;
  3. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei de nº 024/2021 (Autoriza o Poder Executivo a
    firmar Termo de confissão de dívida e Acordo de parcelamento e quitação de débitos com
    a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A- EMBASA, e dá outras providências),
    oriundo do Poder Executivo;
  4. Apreciação e votação do Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e
    Finanças, e em primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 020/2021 (Altera o
    Demonstrativo VII do anexo Metas Fiscais, da Lei nº 1168/2020, que dispõe sobre as
    diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências), oriundo do
    Poder Executivo;
  5. Apreciação e votação do Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e
    Finanças, e em primeira discussão e votação do Projeto de Lei de nº 021/2021 (Altera o
    Demonstrativo VII do anexo Metas Fiscais, da Lei nº 1188/2021, que dispõe sobre as
    diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências), oriundo do
    Poder Executivo.

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JUSTIÇA BARRA ALTERAÇÕES NO PDDM APROVADAS NA CÂMARA, ONTEM, 28/09

O moivo foi a falta de paticipação popular na elaboração do Plano

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vereador Roberto Souza

A solicitação de Mandado de Segurança foi feita pelo vereador Roberto Souza.

A decisão foi tomada pela Primeira Vara da Fazenda Pública na pessoa da juíza Mabile Machado Borba que decidiu pela suspensão do ato que deu motivo ao pedido.

A votação em segunda sessão foi feita em clima de acirrados debates e constestações por parte dos vereadores contrários à votação.

A alegação para o pedido de suspensão dos atos, se deu sob aalegação de que não houve a eficaz participação da sociede civil, associações de empresários, comerciários, lideranças comunitárias e autoridades eclesiásticas.

Leia matéria completa do Redação Nacional clicando aqui

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Câmara aprova três Projetos de Lei do Executivo em segunda discussão

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Na manhã desta terça-feira (27), na 22ª Sessão Ordinária, vereadores aprovaram, em segunda discussão, três Projetos de Lei (PLs) de autoria do Poder Executivo. O de nº 035/2021, que dispõe sobre alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM); o de n 036/2021, que dispõe sobre alterações no Código de Posturas do município e o de nº 037/2021, que dispõe sobre alterações no Código de Urbanismo do município. Todos os PLs citados já tinham sido aprovados em primeira discussão na 21ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (21).

SOBRE O PDDM
O PDDM é um instrumento que estabelece regras para o desenvolvimento da cidade. Se refere à definição de diretrizes gerais objetivando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. A elaboração do Plano Diretor é de iniciativa do Executivo, por intermédio de seus órgãos de planejamento, e dele deverão constar, como conteúdo básico, a análise e diagnósticos dos sistemas urbanos do município, projeções relativas à demanda real de equipamentos, infra-estrutura, serviços urbanos e atividades econômicas em geral.

Além disso, o Plano Diretor definirá áreas de renovação urbana ou reurbanização (são aquelas sujeitas a processo de deterioração ou inadequação às funções previstas na Ocupação e Uso do Solo, que deverão ser objeto de intervenção para melhoria de suas condições), áreas de preservação cultural e paisagística, bem como áreas de interesse turístico.

Na mesma sessão, foram aprovadas as indicações de autoria dos vereadores Eugênio Pacelli (PCdoB) – que solicita ao Poder Executivo obras de infraestrutura na Rua Argentina, no bairro do Jardim Renatão, Del Capoeira (SOLIDARIEDADE) – que solicita ao Poder Executivo obras de infraestrutura na Rua D, no bairro do Jardim Renatão, e Jackson Bomfim (DEM) – que solicita ao Poder Executivo a implantação do Projeto Saúde Visual nas escolas municipais.

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ENTREVISTA: VEREADOR ITUS RAMOS FALA DOS PRIMEIROS MESES COMO VEREADOR, EXPECTATIVAS E REALIDADES E PRÓXIMAS ELEIÇÕES

O Vereador fez questão de afirmar apoio à deputada Kátia Oliveira

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VEREADOR ITUS RAMOS FALA DOS PRIMEIROS MESES COMO VEREADOR, EXPECTATIVAS E REALIDES E PRÓXIMAS ELEIÇÕES

Em entrevista ao radialista Ataíde Barbosa, no programa Panorama de Notícias, nesta quinta-feira, 23 de setembro, o vereador relatou como está sendo sua experiência como parlamentar do município.

O vereador abordou diversos pontos que ele considera positivos na gestão do prefeito Diógenes Tolentino – Dinha.

Itus Ramos fez questão de reafirmar seu apoio à reeleição da deputada Kátia Oliveira para novo mandato na Assembleia Legislativa da Bahia.

O meu grupo estar empenhado em reeleger a deputada Katia. Estamos trabalhando não só em Simões filho como em outras cidades.

Katia e Azi merecem o voto do nosso povo por que trabalham de verdade por Simões Filho trazendo emendas que ajudam a cidade a desenvolver a cidade.” Declarou Itus

Segundo o vereador, “Katia irá dobrar sua votação em Simões filho por que quem votou nela tem orgulho de ter votado e quem não votou estar vendo o quanto ela trabalha pelo nosso povo!” completou

Assista a entrevista completa abaixo:

Caso, não esteja vendo esse vídeo aqui, clique aqui para acessar a página do Panorama de Notícias

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