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Bolsa Juiz x Bolsa Família: uma comparação que desnuda os dois Brasis

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56 anos de emancipação
ILUMINAÇÃO DE LED – INSTITUCIONAL

Publicado no Outras Palavras 

POR MAURO LOPES  – A diarista Selma Patrícia da Silva, de 42 anos, já foi beneficiária de programas de transferência de renda do governo, mas voluntariamente abriu mão depois que melhorou de vida. Selma diz ter recebido dinheiro do Auxílio Gás, do Bolsa Escola e do Bolsa Família na época em que ela e o marido faziam bicos como doméstica e pedreiro para sustentar os cinco filhos. Após construir a casa onde vive, em Formosa (GO), a diarista decidiu devolver o cartão, em 2013. “Pensei assim: da mesma forma que serviu para os meus filhos, vai ajudar outras pessoas. Acho muita covardia a pessoa não necessitar e ficar recebendo”, relembra Selma.

O juiz Marcelo Bretas tomou um caminho oposto ao de Selma. Ele tornou-se uma “celebridade” há cerca de um ano por suas sentenças duríssimas na Lava Jato, pelas citações bíblicas nas mesmas sentenças, pelo gosto pelas redes sociais e por se apresentar como paladino da moralidade. No entanto, apesar de ele a e mulher, Simone Bretas, também juíza, receberem mais de R$ 60 mil reais mensais, foram à Justiça para “exigir o direito” de ambos receberem o auxílio moradia no valor de R$ 8.754,00 mensais, apesar de morarem terem apartamento próprio no Rio de Janeiro, onde moram.

Bretas defendeu seu “direito” e o da mulher à mamata num tuíte (veja foto abaixo), apesar de resolução do Conselho Nacional de Justiça haver regulamentado o assunto em 2014 e vetado o auxílio moradia para juízes que têm residência na cidade onde trabalham. Não só brigaram para receber como ainda entraram numa queda de braço com Bradesco para reajustar o aluguel de um de seus imóveis próprios no Rio de R$ 10.685,80 para R$ 20 mil. Isso e ainda contar os R$ 907,00 que o casal juiz/juíza recebem como auxílio alimentação – o que cada um se apossa só em auxílio alimentação já é bem superior ao teto do benefício do Bolsa Família. Somados, os dois benefícios compõem o Bolsa Juiz do casal: R$ 9.661,00 mensais.

São duas maneiras de enxergar o Brasil, a relação com as pessoas e o Estado. Selma entendeu que os recursos do Estado são finitos e que o benefício que ela abriu mão de receber pode ajudar outra pessoas em condição pior que a dela –não por ter ficado rica, apenas por ter ficado menos pobre. Bretas e sua mulher são insaciáveis. Esfolam o Estado como os demais ricos do país. Para eles, os recursos públicos são um espólio de guerra –da guerra contra pobres- sobre o qual avançam com um apetite sem fim. O casal Bretas arranca mensalmente pelo menos R$ 80 mil do Estado direta ou indiretamente. Mas não basta –nunca basta.

O caso de Selma e do casal Bretas é um exemplo do abismo que separa ricos e os pobres no Brasil –e o dinheiro sequer é a maior distância entre eles. A elite brasileira não faz a menor ideia do que significam solidariedade ou compaixão, substantivos muito concretos no cotidiano duro dos mais pobres, que tecem frágeis redes de apoio entre si.

Bretas, Moro, os três desembargadores do TRF4 que condenaram Lula em 24 de janeiro com frases tonitruantes em seus votos, todos eles têm imóveis de alto valor nas cidades em que moram e trabalham –e todos recebem o Bolsa Juiz. Os exemplos não param: um desembargador de São Paulo, José Antonio de Paula Santos Neto, do Tribunal de Justiça, tem 60 imóveis registrados em seu nome na Prefeitura da cidade –mesmo assim açambarca mensalmente o Bolsa Juiz (auxílio moradia + auxílio alimentação).

O abismo entre a elite do país e os milhões e milhões de pobres tem o tamanho da distância que separa o Bolsa Juiz do Bolsa Família. Tudo o que neste artigo está exemplificado nos casos de Selma, do casal Bretas, de Moro, dos desembargadores do TRF4 e do desembargador dos 60 imóveis é a personificação dos programas Bolsa Juiz e Bolsa Família.

Veja o quadro abaixo e constate as diferenças brutais entre um e outro. Por trás do Bolsa Juiz está a defesa dos empréstimos subsidiados que os empresários colhem nos bancos públicos, o dinheiro sem conta que deixam de recolher porque impõem uma estrutura tributária que massacra os pobres enquanto isenta-os de todos os lados, os trilhões de dinheiro do povo dos quais apoderam-se há anos, recebendo os juros da dívida pública. Olhando o Bolsa Família é possível sentir o sofrimento, a vida dura, a pobreza do povo brasileiro –mas, igualmente, sua dignidade.

Veja o quadro/tabela –nele, um resumo dos dois Brasis que convivem e guerreiam no cotidiano do Brasil:

Jornalista DRT/MTB nº 4584/BA - Atualmente é editor dos sites Tudo é política e Página Simões Filho. Tem formação em contabilidade e experiência como Instrutor profissional nas áreas de designer gráfico e programação para web.

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ADVOGADOS DE LULA COBRAM DATA PARA JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS NO STF

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Do Brasil247 Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) querem saber quando o STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar o recurso que pode evitar a prisão do político por causa da condenação em segunda instância no caso do tríplex da OAS.

Em petição enviada nesta segunda-feira (19) ao ministro Edson Fachin, relator do recurso no Supremo, os advogados de Lula pedem que “sejam notificados da data em que o processo será levado a julgamento”.

No dia 9, Fachin rejeitou o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa de Lula –o recurso para que o ex-presidente não seja preso após a condenação em segunda instância. O ministro enviou o caso para o plenário do STF, mas Cármen Lúcia ainda não marcou data para o julgamento do caso.

Com o entendimento hoje adotado pelo STF, Lula pode ser preso depois de esgotados os recursos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre), onde foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex. A defesa considera este entendimento uma violação do princípio constitucional da presunção de inocência, já que Lula ainda pode recorrer a instâncias superiores.

Tribunal pode julgar recurso em breve.

As informações são de reportagem de Bernardo Barbosa no UOL..

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CÂMARA APROVA DECRETO DE INTERVENÇÃO NO RIO

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Da Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável à medida, anunciada por Michel Temer na última sexta-feira (16).

Nesta terça-feira (20), o Senado deve realizar, às 18h, uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto. Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá publicar o decreto legislativo referendando a decisão de Temer de intervir no Rio de Janeiro.

A sessão durou mais do que o comum para uma segunda-feira e adentrou a madrugada desta terça-feira, em um dia em que os parlamentares ainda estão, normalmente, retornando de seus estados. Ao longo das discussões, quatro requerimentos foram apreciados pelos deputados por meio de votação nominal, o que significa que eles tiveram que votar no painel eletrônico, e não de modo simbólico. Após orientações dos líderes, os três pedidos de adiamento da votação foram rejeitados pela maioria dos parlamentares. Já o requerimento para encerramento das discussões foi aprovado por 328 votos a 7, mesmo com a obstrução dos oposicionistas, que não deram quórum neste momento.

Ao abrir a sessão, por volta das 20h, o presidente da Câmara (DEM), Rodrigo Maia, que é deputado pelo Rio de Janeiro, fez um apelo aos colegas para que aprovassem a medida.

Durante as votações, deputados favoráveis e contrários à medida se revezaram na tribuna. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a votação precisava ser adiada para que o governo dissesse de onde viriam os recursos para que a intervenção entre efetivamente em ação. “É o momento importante para se fazer um balanço jamais feito das 29 operações de Garantia da Lei e da Ordem ocorridas no país desde 2010. Alguém tem um relatório da eficácia disso?”, questionou o parlamentar.

Já para o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a intervenção federal é prevista constitucionalmente e cabe ao Congresso Nacional aprovar ou não a iniciativa do Poder Executivo. “Lamento que alguns partidos prefiram fazer o discurso hipócrita e de enganação ao povo do meu estado, que já não aguenta mais insegurança em todos os lugares. Nós precisamos urgentemente, no Rio de Janeiro, que a Constituição seja cumprida. Intervenção federal já. E hoje vocês decidem: andar com os bandidos do PCC, do Comando Vermelho e do Terceiro e por aí, ou [aprovarem o decreto]”, defendeu.

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YOUTUBERS DÃO DICAS DE SOBREVIVÊNCIA PARA NEGROS EM MEIO À INTERVENÇÃO

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Do Tudo é Política – A intervenção militar federal no Rio de Janeiro tem provocado inúmeras reações contrárias. Dessa vez, um vídeo mostrando sugestões e dicas práticas sobre como sobreviver a uma abordagem indevida, feito por três jovens negros e publicado na internet, ganhou grande repercussão. O trabalho foi publicado no sábado (17) e, até a manhã desta segunda-feira (19), mais de 6,5 mil pessoas já haviam visualizado no Youtube. No Facebook, o alcance foi ainda maior: mais de 51.300 pessoas compartilharam a postagem e 1,7 milhão visualizou. As informações são de Fernanda Rouvenat, do G1 Rio.

Por serem negros, os jovens do vídeo afirmam estar mais vulneráveis a serem abordados por agentes de segurança. Entre as dicas, eles alertam para não andar sem documento, avisar sempre aos amigos para onde está indo e estar sempre com o celular carregado para caso necessite ligar para alguém ou gravar algo que seja necessário. “Caso você seja parado e esteja em um ambiente público, por favor, grave com o seu celular. Ele ainda é o melhor e maior registro que a gente pode fazer”, diz Edu Carvalho, repórter do site Favela da Rocinha.

Algumas recomendações parecem mais inusitadas, mas são exemplos de caso que já aconteceram no Rio de Janeiro. “Em lugares públicos, evite o uso de furadeiras e guarda-chuva longo. Parece bobagem, mas, muitas pessoas olham isso de longe e acham que são armas de fogo. Prefira guarda-chuvas pequenos que possam ser dobrados e colocados numa bolsa para evitar qualquer problema”, explica o publicitário e youtuber Spartakus Santiago. Em 2010, um policial do Batalhão de Operações Especiais (Bope), a tropa de elite da Polícia Militar do Rio de Janeiro, matou por engano um morador do morro do Morro do Andaraí, na Zona Norte da cidade, após confundir uma furadeira com uma arma.

No vídeo, AD Junior, do canal Descolonizando, dá outra dica: levar cupom fiscal caso a pessoa esteja com algum objeto caro. “Pode ser muito útil na hora da apreensão injusta e indevida”, diz ele. E em caso de abordagem indevida, ele completa: “Não faça movimentos bruscos e não afronte nenhum desses agentes”.

Spartakus disse que a ideia de fazer o vídeo não foi para crucificar os militares, mas, sim, para alertar as pessoas, principalmente negros e que moram em favelas. “O vídeo não foi feito para demonizar os militares. Eu tenho minha posição contra a intervenção, mas não foi a intenção do vídeo”, completou o jovem.

Sobre a repercussão na internet, Spartakus contou que as opiniões se dividem: “Para as pessoas negras, a repercussão está sendo muito boa, porque são pessoas que entendem a necessidade desse vídeo. Mas tem também muitas pessoas brancas fazendo comentários indignadas. A gente está tentando lidar com isso”, explicou.

Publicado originalmente na Revista Fórum

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