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CÁRMEN MANOBROU PARA DERROTAR LULA E A MAIORIA DO PRÓPRIO STF

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247 – Ao marcar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, criou desconforto na corte. Em conversas após o anúncio, o ministro Celso de Mello disse que o ideal seria analisar primeiro as ações que questionam a orientação do STF sobre prisões de condenados em segunda instância. Lidar com o caso específico de Lula deixará o tribunal muito exposto nesta quinta (22), afirmou
Na avaliação de advogados ligados a Lula, a presidente do STF, que é contra mudar a jurisprudência do tribunal, fez essa opção porque teme ficar vencida se as ações forem julgadas. Ao pautar o habeas corpus, dizem, ela aposta em um placar desfavorável ao petista.
Os ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber são as duas grandes incógnitas do julgamento desta quinta, na avaliação de advogados que acompanham a discussão desde que o Supremo definiu a orientação atual, há dois anos, com margem apertada de 6 votos a 5.

Gilmar votou a favor das prisões em 2016, mas anunciou no ano passado que mudou de ideia. Desde então, ele relatou 18 habeas corpus de condenados em segunda instância que recorreram ao STF e concedeu liminares favoráveis aos presos em apenas 5 casos.

Rosa Weber votou contra as prisões, mas seguiu a orientação estabelecida pelo tribunal em quase todos os habeas corpus que analisou, para não contrariar a maioria enquanto as ações que tratam do assunto não são julgadas e o entendimento da corte não muda.

Jornalista DRT/MTB nº 4584/BA - Atualmente é editor dos sites Tudo é política e Página Simões Filho. Tem formação em contabilidade e experiência como Instrutor profissional nas áreas de designer gráfico e programação para web.

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LULA DECIDE CUMPRIR ORDEM DE PRISÃO: “IDEIAS NÃO PODEM SER PRESAS”

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Do Tudo é Política – Em seu emocionante discurso, hoje pela manhã, no ato ecumênico por Marisa Letícia e pela democracia, Lula anunciou que pretende cumprir o mandado de prisão de Sergio Moro.

Ouviu gritos de decepção, que logo cessaram quando ele anunciou o projeto de transferência. “Ideias não podem ser presas, vou fazer a transferência. Nascerão milhares de Lulas, andarei pela perna de vocês, falarei pela boca de vocês”, disse.

O discurso de Lula é uma das peças que entrarão para o história. E de lá nunca mais sairão. Lula, como disse, não é mais uma pessoa. É uma ideia. Uma ideia de um Brasil justo.

Assista o vídeo abaixo:

Assista último discurso de Lula antes de cumprir mandado de prisão.

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Marco Aurélio diz que vê com muita preocupação pressa de Moro em prender Lula

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Por Joaquim de Carvalho no DCM – Em entrevista por telefone ao Diário do Centro do Mundo (DCM), o ministro Marco Aurélio Mello disse que vê com muita preocupação a pressa do juiz Sergio Moro em decretar a prisão do ex-presidente Lula. “Soube dessa notícia como você, pela imprensa, e vejo com muita preocupação o que possa acontecer. Tempos estranhos estamos vivendo, tempos muito estranhos”, disse.

O ministro considera que há caminhos para a defesa do ex-presidente Lula para evitar a prisão. “Um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4a. Região, por exemplo”, afirmou. Para ele agir, disse que faltam instrumentos. “Nada chegou até mim que eu pudesse decidir agora. Direito tem seus caminhos…”, afirmou.

O ministro, que considera o cumprimento antecipado da pena uma afronta à Constituição, confirmou que vai levar na quarta-feira o pedido de liminar formulado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, na ação movida pelo Partido Ecológico Nacional, o PEN.

 

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TEMER QUER QUE ENTREGA DA ELETROBRAS SEJA IRREVERSÍVEL

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247 – O governo já pensa em um plano B para tornar irreversível a privatização da Eletrobras caso o projeto de lei (PL) que trata do tema não avance no Congresso. A ideia é aprovar a emissão das ações na assembleia de acionistas, em outubro, para garantir que a operação possa ser concretizada até o início de 2019.

Hoje, ela está amarrada à aprovação do PL no Congresso ainda no primeiro semestre. Cumprido este prazo, a previsão inicial é fazer o aumento de capital em novembro. No entanto, o cenário já é considerado incerto pelos técnicos que estão participando das discussões. Há resistência de políticos à venda da empresa, o que coloca em risco uma receita de R$ 12 bilhões estimada pela equipe econômica.

Para driblar a situação, começou a ganhar força nos bastidores outra estratégia: pressionar o BNDES para entregar o mais rapidamente os estudos da modelagem da venda a fim de dar conforto aos acionistas para aprovar a emissão.

As informações são de reportagem de Geralda Doca em O Globo.

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