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ENTENDA PARA QUE SERVE A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DA VENEZUELA

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Simões Filho tá Mudando

Do  Nocaute – Os 19.805.002 eleitores da Venezuela votam neste domingo (30) para escolher quem serão os membros da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Anunciada pelo presidente Nicolás Maduro nas comemorações do 1º de Maio, a Assembleia terá 545 membros e foi apresentada como alternativa à crise política do país.

Com a campanha encerrada na quinta-feira (27), a expectativa é de que pelo menos 54% dos eleitores votem, de acordo com a pesquisa Monitor País, do instituto Hinterlaces. O voto não é obrigatório na Venezuela.

O objetivo principal da Assembleia, segundo o governo, é criar um espaço novo para o diálogo com os insatisfeitos. Durante toda a campanha, porém, a oposição convocou protestos, alguns deles violentos, e garante que Maduro não vai continuar governando.

Haverá dois critérios de escolha dos deputados e deputadas constituintes, o territorial e o setorial.
Ao contrário do que afirmam os críticos, a Assembleia também não vai dissolver nenhum dos quatro Poderes do Estado venezuelano – Executivo, Legislativo, Judiciário e Eleitoral.

Não se trata de uma nova Constituição, mas de fazer mudanças legais para adicionar programas sociais.

Representatividade

De acordo com o critério territorial, cada município venezuelano vai eleger um representante, totalizando 364. Pelo critério setorial serão eleitos por oito setores sociais: indígenas, comunas e conselhos comunais, aposentados, empresários, estudantes, pessoas com deficiência, camponeses, pescadores, e trabalhadores — este último setor está dividido entre outros nove subsetores: petróleo e mineração, construção, social, comércio e bancos, economia popular — independentes, administração pública, transporte, serviços e indústria.

Cada eleitor poderá votar em dois candidatos, um de acordo com o território e em outro de acordo com seu respectivo setor.

Oposição se recusa a participar

A reta final da campanha foi marcada por manifestações daqueles que acreditam ser a ANC uma alternativa para a crise política e por convites ao boicote feitos pela oposição.

Leopoldo López, uma das lideranças oposicionistas, cumpre uma condenação em prisão domiciliar, mas não deixou de gravar e divulgar um vídeo para pedir que as pessoas não votem.

Maduro fez um novo chamado ao diálogo nacional, dirigindo-se diretamente a Julio Borges, do Partido Primero Justicia e atual presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e a Henri Ramos Allup, deputado do partido Ação Democrática, também da oposição.

“Eu proponho à oposição política venezuelana que abandone o caminho da insurreição, que retorne à Constituição e instalemos nas próximas horas, antes da eleição e da instalação da Assembleia Nacional Constituinte, uma mesa de diálogo, um acordo nacional e reconciliação da pátria. Uma mesa nacional de entendimento, para falar dos grandes temas do país, para falar da paz”, afirmou Maduro.

 

Esta não é a primeira vez que a oposição se nega a participar de uma eleição para tentar deslegitimá-la. Em 2005, decidiram se retirar das eleições parlamentares, alegando que o processo estava contaminado pelos interesses dos chavistas. Depois, reconheceram o erro porque o resultado foi uma Assembleia sem deputados da oposição.

Os representantes da oposição ganharam espaço na política institucional. Em dezembro de 2015, por exemplo, conseguiram eleger quase dois terços dos representantes da Assembleia Nacional.

A oposição governa estados estratégicos, como é o caso de Henrique Capriles, governador de Miranda. Ainda assim, questionam a legitimidade do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) como justificativa para não reconhecer a Constituinte.

A pressão para que o governo desistisse da ANC foi grande. Não bastaram as sucessivas convocações da oposição. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou impor sanções econômicas à Venezuela, caso o processo eleitoral acontecesse.

Na quarta-feira (26), foi anunciada a punição: treze funcionários do alto escalão do governo venezuelano sofreram sanções, com bens congelados (no caso dos que tinham dinheiro em bancos norte-americanos) e com vistos de entrada nos EUA suspensos.

Como parte da campanha, a dois dias do processo eleitoral duas companhias aéreas estrangeiras – Avianca e Delta – cancelaram suas operações na Venezuela. Depois, Iberia e AirFrance anunciaram que não fariam os voos do fim de semana.

Chama atenção também que essa mesma oposição, que agora não quer votar, tenha defendido uma nova Constituição em 2014. O Partido Voluntad Popular, de Leopoldo López, chegou a coletar assinaturas para convocar uma Assembleia Constituinte.

Na véspera da eleição, o presidente da Comissão de Política Exterior da Assembleia Nacional, Luis Florido, informou ter enviado um comunicado formal “a todas as chancelarias do mundo” pedindo que não reconheçam a Constituinte eleita.

A presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena, disse que políticos venezuelanos de oposição, eleitos pelo voto popular, tentaram tomar, saquear e queimar centros de votação. “É uma atitude profundamente antidemocrática. Se a pessoa não concorda com uma eleição, a democracia permite que ela não vá votar. O que não pode é impedir o direito ao voto. É antidemocrático, é um crime e uma violação de direitos humanos das venezuelanas e venezuelanos”.

Para Lucena, ela própria uma das vítimas das sanções individuais impostas pelos Estados Unidos, é contraditório que pessoas que dizem lutar pela democracia utilizem um método profundamente antidemocrático, que é impedir uma eleição.


Um dos deputados que afirma que não permitirá que a eleição aconteça é Richard Blanco, do partido Alianza Bravo Pueblo. No Twitter, ele postou um vídeo em que cidadãos insultam membros das Forças Armadas em um centro de votação.

 

Houve também boatos divulgados na internet, dando endereço errado dos centros de votação, por exemplo.

O CNE teme também atos violentos em alguns centros de votação localizados em regiões de disputa política acirrada. A Venezuela tem 23 estados e um distrito – em 16 desses há planos de contingência, para o caso de ataques violentos.

As urnas devem funcionar até às 17 horas (18 horas pelo horário de Brasília) e os resultados serão anunciados na segunda-feira.

Jornalista DRT/MTB nº 4584/BA - Atualmente é editor dos sites Tudo é política e Página Simões Filho. Tem formação em contabilidade e experiência como Instrutor profissional nas áreas de designer gráfico e programação para web.

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TRUMP E KIM ESTÃO EM CINGAPURA PARA REUNIÃO HISTÓRICA NA TERÇA-FEIRA

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Simões Filho tá Mudando

CINGAPURA (Reuters) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chegou em Cingapura neste domingo para uma histórica reunião com o líder norte-coreano, Kim Jong Un, que poderia estabelecer o terreno para finalizar um impasse nuclear entre os antigos inimigos e para a própria transformação da isolada nação asiática.

Trump aterrissou na base aérea de Paya Lebar a bordo do Força Aérea Um buscando atingir um acordo que levará à desnuclearização de um dos inimigos mais amargos dos EUA. O presidente chegou após uma reunião conflituosa do G7 no Canadá com alguns dos aliados mais próximos de Washington que ajudou a piorar ainda mais as alianças comerciais globais.

Depois de descer do Força Aérea Um em uma noite úmida e tropical, Trump foi recebido pelo ministro das Relações Exteriores de Cingapura, Vivian Balakrishnan.

Perguntado por um repórter sobre como se sentia sobre a reunião, Trump disse: “Muito bem”.

O norte-coreano Kim havia chegado em Cingapura mais cedo no domingo.

Quando Trump e Kim se encontrarem em Sentosa, uma ilha resort em Cingapura com um parque temático do Universal Studios e praias artificiais, eles estarão fazendo história.

Inimigos desde a Guerra da Coreia entre 1950 e 1953, os líderes de Coreia do Norte e Estados Unidos nunca se encontraram antes – ou sequer se falaram pelo telefone.

Kim chegou no aeroporto de Changi em Cingapura após sua mais longa viagem ao exterior como chefe de Estado, usando um de seus característicos “terno de Mao” negro e corte de cabelo lateral. Kim não deixa o país desde que assumiu o poder em 2011 a não ser por uma visita à China e outra ao lado sul-coreano da zona desmilitarizada da fronteira entre as duas Coreias.

Chegando em um avião emprestado pela China, que foi por décadas o único grande aliado da Coreia do Norte, Kim também foi recebido por Balakrishnan.

Viajando com ele estavam seus principais oficiais, incluindo o Ministro das Relações Exteriores, Ri Yong Ho, e Kim Yong Chol, um assessor próximo de Kim que têm sido instrumental no processo diplomático que culminou no encontro de terça-feira.

Kim Yo Jong, a irmã do líder, também foi vista na delegação norte-coreana. Ela emergiu como uma figura de influência na liderança opaca de Pyongyang em fevereiro, quando liderou uma delegação norte-coreana nos Jogos Olímpicos de Inverno na Coreia do Sul.

Autoridades que chegaram com Trump incluem o secretário de Estado, Mike Pompeo, o conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton, o chefe de Gabinete da Casa Branca, John Kelly, e a secretária de Imprensa da Casa Branca, Sarah Sanders.

A retórica de linha dura de Bolton no mês passado enfureceu a Coreia do Norte e quase descarrilhou a reunião. Ele pediu que a Coreia siga um “modelo líbio” nas negociações. A Líbia entregou unilateralmente seu programa de armas nucleares em 2003, mas seu líder, Muammar Gaddafi, foi morto em 2011 por rebeldes apoiados pela Otan.

NO EMBALO DO MOMENTO

Ao falar no Canadá no sábado, Trump disse que qualquer acordo na reunião aconteceria “no embalo do momento”, sublinhando as incertezas do que chamou de “missão de paz”.

Ele inicialmente se gabou do potencial para uma grande negociação com a Coreia do Norte para se livrar de seu programa de mísseis nucleares que avançou rapidamente para ameaçar os Estados Unidos.

Mas desde então ele baixou as expectativas, se afastando de uma demanda original pela desnuclearização rápida da Coreia do Norte.

Trump diz que as conversas serão mais sobre iniciar uma relação com Kim para um processo de negociação que levaria mais de uma conferência.

Em seus primeiros comentários públicos desde sua chegada, Kim disse que o papel de Cingapura ficaria registrado na história se a conferência fosse bem sucedida.

A Coreia do Norte passou décadas desenvolvendo armas nucleares, culminando em um teste de um dispositivo termonuclear em 2017. O país também testou de maneira bem sucedida mísseis que podem chegar ao território continental dos Estados Unidos.

Os testes aconteceram em meio a uma campanha de “pressão máxima” sobre a Coreia do Norte, liderada pelos Estados Unidos, que aumentaram sanções econômicas e a possibilidade de ações militares.

Os dois líderes trocavam insultos enquanto os temores de guerra cresciam.

Mas em um pronunciamento no ano novo, Kim se mostrou a favor da conciliação, dizendo que seu país havia completado o desenvolvimento de seu programa nuclear e agora focaria em desenvolvimento econômico.

Ele também sugeriu uma reunião com a Coreia do Sul.

Depois de uma série de contatos entre as duas Coreias, as autoridades sul-coreanas sugeriram a Trump em março que Kim estaria disposto a se encontrar pessoalmente, e o presidente norte-americano concordou.

Muitos especialistas sobre a Coreia do Norte, um dos países mais imprevisíveis e isolados no mundo, continuam céticos em relação à possibilidade de Kim abandonar suas estimadas armas nucleares. Eles acreditam que Kim esteja comprometido a conseguir que os Estados Unidos aliviem as pesadas sanções que apertam o empobrecido país.

Kim, cuja a idade é especulada em 34 anos, é um dos mais jovens chefes de Estado no mundo e parece um candidato improvável a fazer história do tipo evitado por seu pai e seu avô, ambos líderes passados da Coreia do Norte.

Mas desde que tomou o poder após a morte de seu pai, o jovem Kim já mostrou uma mistura de impiedade, pragmatismo e estadismo para conseguir seu prêmio: sentar em uma mesa de negociação com o líder dos Estados Unidos e ser tratado como um igual.

Para Trump, uma reunião bem sucedida seria uma vitória no cenário internacional.

Enquanto a política externa não é o principal aspecto das eleições para o Congresso, não está claro se o foco de Trump em endurecer as relações com seus parceiros comerciais e resolver a questão nuclear da Coreia do Norte terá alguma influência nos eleitores no pleito de Novembro.

Os dois líderes se encontram às 9 da manhã no horário local na terça-feira na Capella na ilha de Sentosa, um antigo retiro católico do exército britânico reformado e transformado em um dos hotéis mais caros de Cingapura.

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MUNDO

VÍDEO: PRESIDENTE ELEITO NICOLÁS MADURO MANDA RECADO AO “USURPADOR” TEMER

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Maduro manda recado ao usurpador Temer
Simões Filho tá Mudando

Isso você não vai ver na Globo:

Segundo o dicionário, USURPADOR significa:  Aquele que usurpa; que se apodera ilicitamente daquilo que não lhe pertence ou a que não tem direito.

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Brasil

Eleições 2018: para a mídia, o que não pode na Venezuela, pode no Brasil. Por Suzana Miotti

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PIG
Simões Filho tá Mudando

POR SUZANA MIOTTI No DCM – Um paiseco da América do Sul, seguindo a sua Constituição, resolveu realizar eleições neste ano de 2018 para presidente.

O atual governante, cujo partido está no poder há aproximadamente três décadas, em conjunto com os poderes Legislativo e Judiciário, após seguirem um processo jurídico, que especialistas internacionais alegam estar sendo tendencioso, decidiram deixar os principais opositores na cadeia.

Impediu-os de participar do pleito e colocou o pleito sob suspeição pelas principais potências ocidentais. 

Sanções econômicas ajudarão a aumentar a agonia desse povo, que já sofre com o aumento dos custos básicos de vida como, por exemplo, gás, gasolina e alimentos. 

Não, não é a Venezuela. É o Brasil do MDB, de Temer e da Globo.

Todos os argumentos citados acima são utilizados para descrever o regime bolivariano.

Maduro foi reeleito através do voto popular, livre, secreto e pessoal.  

O MDB, por sua vez, ocupa o cargo de presidente ou vice-presidente da República desde a redemocratização, no final da década de 1980.

E, para continuar no poder em 2019, articula com antigos aliados como PSDB, DEM, PP, entre outros. E, também com ministros do STF. 

Desse modo, conseguiram trancafiar o principal líder oposicionista do país, Lula.

Sim, ele sofreu um processo que respeitou os trâmites legais que, estranhamente, foi mais célere do que em outros casos, como o do ex-governador mineiro Eduardo Azeredo.

Mas por acaso o Judiciário venezuelano não respeitou os seus trâmites legais ao prender liederanças da oposição?

Muitos podem contestar as prisões venezuelanas chamando-as de abusivas — mas e as prisões cautelares de mais de dois anos do juiz Sergio Moro, não o são?

Em resumo, é impressionante como os argumentos utilizados pela mídia para criticar o modus operandi de Maduro e companhia servem para o Brasil.

Afinal de contas, o que não pode lá, pode cá?

Porque, ironicamente, respeitando as especificidades de cada país, a situação do Brasil e da Venezuela são parecidas. A começar pelo cerceamento político de seus opositores.

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