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“Moro e Gebran cometeram crime”, é o que diz o dezembargador Tutmés Airan

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TRIBUNA HOJE – O Último domingo (8) foi bastante agitado, mas nada a ver com a Copa do Mundo e sim com um habeas corpus concedido ao ex-presidente Lula (PT) pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) naquele dia. Foi uma verdadeira guerra de decisões judiciais que envolveu o juiz Sergio Moro, o também desembargador João Pedro Gebran Neto e o presidente da Corte, Thompson Flores, cujo resultado foi a permanência do petista na carceragem da Polícia Federal de Curitiba.

Para Tutmés Airan, desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), as ações adotadas por Sergio Moro e pelo desembargador Gebran Neto foram criminosas. Ele explica que a competência para julgar o habeas corpus era do plantonista “e fim de papo” e que, se fosse, o caso, o TRF-4 poderia revogar a decisão após o término do plantão. Já na segunda-feira (9), inclusive.

A PF se negou a cumprir a decisão do desembargador Rogério Favreto, dando tempo para que os demais magistrados entrassem em cena.

“O que é aberrante e o que chega a ser, inclusive, criminoso, é um juiz de primeira instância [Sergio Moro], viajando, de férias, portanto, sem jurisdição alguma, se arvorar na condição de super-juiz e determinar que a PF não cumprisse a decisão do desembargador. Isso é um absurdo, criminoso”, afirma Tutmés Airan. “Aí houve um conluio criminoso. A Polícia Federal ao invés de cumprir a decisão do desembargador, telefonou para o juiz Moro que de lá de Portugal despachou dizendo que a polícia não cumprisse e acionando o desembargador Gebran, que desrespeitando a prerrogativa do plantonista, revoga a decisão do colega. Não poderia fazê-lo. Só poderia a partir de segunda-feira”, completa.

O argumento para a concessão do habeas corpus é a de que candidatura de Lula à Presidência seria um fato novo, o que foi rechaçado por Moro, Gebran e, depois, por Thompson Flores. Segundo o desembargador do TJ/AL o argumento é que era novo e não a candidatura em si.

“Como havia uma série de pedidos de emissoras de televisão e de rádio para entrevistá-lo e a juíza responsável pela execução provisória da pena não decidia. E entre manter a prisão ou garantir o direito político do Lula, o desembargador de plantão entendeu que devia garantir o direito político”, explica Tutmés Airan.

Para o magistrado alagoano, Moro e Gebran Neto agiram de má fé; e Thompson Flores decidiu sobre algo nulo, pois Gebran Neto também está em férias.

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Rui inicia em Alagoinhas série de encontros com gestores escolares

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Rui inicia em Alagoinhas série de encontros com gestores escolares

Tudo é Política – Alagoinhas foi o município a receber a série de encontros entre o governador Rui Costa e diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos de escolas instaladas no território baiano. A primeira reunião, de 27 já programadas, ocorreu no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep), na tarde desta quinta-feira (21).

“Vou conversar com os diretores e todos que são peças fundamentais dentro da comunidade escolar para incentivar o total engajamento desse pessoal. Vamos ver quais são as demandas, alinhar e aproximar ainda mais a Secretaria da Educação das escolas da rede estadual. Essas reuniões vão acontecer dentro dos próximos 60 dias, em todos os 27 Núcleos Territoriais de Educação [NTE], e ouviremos todos”, garantiu Rui.

Também presente no encontro, o titular da Secretaria da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou que “nessa segunda gestão, o governador decidiu ir a todos os territórios para fazer uma reunião de escuta

, mas também para apontar o desejo de ir além daquilo que as escolas já têm feito. Nós temos profissionais com muita qualidade, mas o processo de aprendizagem precisa ser ampliado. É isso que o governador quer: garantir que a infraestrutura das escola seja remodelada, mas que o processo de aprendizagem seja o foco de debates”. 

Em Alagoinhas, participaram do encontro representantes das 48 unidades escolares que integram o Núcleo Territorial de Educação (NTE 18). Foram abordadas questões e demandas relativas à rotina escolar, desde o aspecto administrativo ao pedagógico, envolvendo toda a estrutura de ensino da rede estadual. Os educadores também fizeram perguntas ao governador e ao secretário. 

Nesta sexta-feira (22), o segundo encontro será em Jacobina, no centro norte da Bahia, às 14h, no Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro.

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AO VIVO: STF retoma julgamento sobre criminalização de atos de homofobia

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BOLSONARO MANDA ONYX NEGOCIAR ACORDO COM BEBIANNO; OUÇA O ÁUDIO

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No Tudo é Política – Uma reportagem do jornal O Globo revela que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) destacou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para negociar um acordo com o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno.

De acordo com o jornal, a conversa foi obtida a partir de um telefonema aparentemente acidental do ministro da Casa Civil para um jornalista do O Globo.

É possível perceber que na conversa, o presidente mostrou-se preocupado com o fato de ainda ser representado em processos judiciais por Bebianno, que é advogado.

Onyx disse a Bolsonaro que teria uma conversa reservada com Bebianno ainda nesta tarde e prometeu “acertar” a questão.

— Você vai conversar com ele sobre as ações? — pergunta Bolsonaro.

Onyx confirma que abordará o assunto na conversa.

— Se ele (Bebianno) me cobrar individualmente o mínimo, eu tô fodido… Tem que vender uma casa minha para poder pagar — disse Bolsonaro.

Onyx também informa ao presidente sobre contatos que teve com o ex-ministro, por meio de intermediários, após o jornal Folha de S.Paulo publicar nesta quarta-feira uma nota sobre a suposta intenção de Bebianno de juntar documentos para contar histórias sobre a campanha de Bolsonaro e o período em que ficou no governo.

Sobre a potencial ameaça, Onyx diz ao presidente que Bebianno teria “dado a palavra” de que não faria mais declarações sobre a polêmica envolvendo Carlos Bolsonaro e a troca de mensagens dele com o presidente.

— A Folha deu uma nota e o Antagonista acabou de reproduzir e ele (Bebianno) acabou de ligar e pediu para tirar. Que é o seguinte… Que ele estava preparando documentos e não sei o quê para atacar. Ele disse ao Jorge (possivelmente Jorge Oliveira, subchefe de Assuntos Jurídicos do Planalto): “o que eu tinha para fazer, eu fiz ontem. Eu não dou mais nenhuma palavra, acabou tudo ontem. Eu to te dando a minha palavra. Ok?” Então, agora, no fim da tarde, para tu saber, eu vou lá dar uma conversada com ele.

O site O Antagonista havia, de fato, replicado a notícia do jornal. Como Bebianno teria relatado a Onyx, o site retirou o conteúdo do ar.

Ouça o áudio:

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AO VIVO: FIM DA APOSENTADORIA INTEGRAL, HOMENS 65,MULHERES 62

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Ato de protesto em frente rede de supermercado que jovem foi assassinado por segurança

Ato de protesto em frente rede de supermercado que jovem foi assassinado por segurança

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Ato contra o assassinato de Pedro Henrique Gonzaga em Belo Horizonte – Foto Roger Damaceno

Revista Fórum – Uma grande manifestação ocorreu na tarde deste domingo (17), em frente ao supermercado Extra na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, local onde o rapaz Pedro Henrique Gonzaga foi brutalmente assassinado pelo segurança do estabelecimento.

Inúmeros movimentos sociais marcaram presença no protesto, realizado no estacionamento do supermercado. Cartazes com dizeres como “Vidas negras importam” e “Minha cor não é um crime” foram colados na grade de proteção, de acordo com informações de Matheus Rodrigues, do G1.

O ator Aílton Graça também esteve no protesto. Ele falou sobre a importância de protestar e pediu um “basta” e respeito ao cidadão.

A Polícia Militar enviou equipes para acompanhar a manifestação e reforçar o policiamento.

O protesto também ocorreu em outras localidades do país, como São Paulo e Pernambuco. O protesto no Extra Benfica, na Zona Oeste do Recife, teve início por volta das 14 horas deste sábado (16), com cerca de 20 participantes.

Conforme um dos participantes, os organizadores percorreram áreas do estabelecimento e fizeram performances gritando frases como “a carne mais barata do mercado é a carne negra”. Alguns dos clientes que estavam no estabelecimento acompanharam a ação.

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BEBBIANO TENTA EXPLICAR

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Bebbiano tenta explicar laranjal

Agência Brasil – O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, divulgou ontem (14) nota de esclarecimento negando que tenha cometido irregularidades no repasso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, no ano passado, para candidatas do PSL. Bebianno afirmou que mantém o compromisso com o combate à corrupção.

“Reitero meu incondicional compromisso com meu país, com a ética, com o combate à corrupção e com a verdade acima de tudo”, disse o ministro na nota.

A Polícia Federal apura a denúncia de que os recursos do fundo seriam destinados a candidatas “laranjas” em Pernambuco. Bebianno era presidente do partido durante a campanha eleitoral. “Reafirmo que não fui responsável pela definição das candidatas de Pernambuco que foram beneficiadas por recursos oriundos do PSL Nacional”, afirmou.

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