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CIDADES

OPINIÃO: 13º SALÁRIO PARA VEREADORES NÃO É ILEGAL E NEM IMORAL

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A última sessão da câmara de vereadores de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, ontem, 06 de março de 2018, foi conturbada, mas ela deve nos servir de exemplo para que entendamos que, a eleição de um vereador não pode se dar por efeito do assistencialismo barato que resulta em representantes do povo que não sabem representar o povo.

Sequer sabem representar a si mesmos.

O assunto discutido fora da pauta foi a aprovação do projeto que permite o pagamento de 13º salário e terço de férias ao prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores.

No plenário, ocupado por pouquíssimos representados cidadãos, viu-se alguns ecos de indignação da população para com o tal projeto, e na tribuna, viu-se indisfarçáveis tentativas de tirar proveito da indignação popular em benefício eleitoreiro, próprio daqueles que imaginam que “jogar para a galera” dá, após os aplausos puxados por assessores, votos nas urnas em dias de eleição.

Viu-se também desatinos e confissões de “atos em prol do povo”, por parte de velhos, experimentados e experientes edis. Confissões estas, que merecem um olhar criterioso do Ministério Público sob a égide da Lei de Responsabilidade Administrativa e Fiscal.

Do presidente da Casa do Povo, viu-se a coragem de esclarecer para todos, que o tal projeto, que deverá entrar em pauta na próxima sessão, foi proposto por todos excelentíssimos vereadores, e que não cabia ali, cenas de enganação da “plateia” com declarações próprias dos espertalhões.

 

Repetiu-se nas várias rodas de comentários sobre o triste “espetáculo” que se descortinou no palco do Nobre Salão a frase: “é legal, porém imoral”.

Mas o que significa dizer que o tal projeto é imoral?

Imoral é um adjetivo que significa uma atitude CONTRÁRIA À MORAL, ou qualifica uma pessoa que se comporta sem moralidade.

Uma pessoa imoral é pessoa sem pudor, que revela imoralidade e está ligada à LIBERTINAGEM e obscenidades. Uma pessoa imoral é descrita como DEVASSA, INDECENTE E DESONESTA, pois muitas vezes revela FALTA DE CARÁTER e vive sem regras.

Enfrentar e debater o tal projeto do 13º salário para agentes políticos, tendo como princípio a ideia de que é imoral, só irá produzir como resultado, A DECEPÇÃO.

Ou debatemos com coerência, ou chegaremos a uma incorreta constatação de que não adianta lutar contra a corrupção, não adianta lutar contra as desigualdades, não adianta lutar contra privilégios, a exemplo do auxílio moradia aos membros do judiciário.

As frases feitas muitas vezes são repetidas sem que se busque entender o que elas, realmente, significam.

Até que se prove o contrário, não temos vereadores de mal caráter, nosso atual prefeito não é um cidadão que vive sem regras, nossos secretários de governo não são pessoas libertinas.

É preciso encarar que um ato imoral nem sempre é um ato ilegal. Por exemplo, extorquir dinheiro de uma pessoa idosa através de um esquema fraudulento é um ato imoral e ilegal.

Por outro lado, uma pessoa que trai o seu namorado ou namorada comete um ato imoral, mas que não é ilegal. No entanto, é importante referir que apesar de existir na sociedade uma noção de moral e imoral que é aceita pela maioria, várias pessoas criam o seu próprio conceito de moral ou imoral. Isto significa que o que é imoral para uma pessoa, pode não ser imoral para outra.

Não podemos “papagaiar” o entendimento de que “todo político é corrupto” ou que “todo político não faz nada” e o amigo navegante deve estar se perguntando porque estou afirmando isso. Eu explico.

Se acabarmos com a política ou os políticos, representantes eleitos democraticamente pelo voto soberano, o que colocaremos no lugar?

Vamos colocar a polícia e suas armas enferrujadas?

Talvez o Ministério Público, o qual vem sendo visto mais como partido político do que como agente de controle?

Ou quem sabe as “amadas” Forças Armadas?

Será que é isso mesmo que queremos com tanta luta por direitos e igualdade social?

Será que acabar com os políticos não significa ACABAR COM A DEMOCRACIA? Pense!

Todo esse movimento pelo fim do “salário” dos vereadores caminha nessa trilha, ainda que não tenhamos nos dado conta disso.

É preciso incluir nesse debate, perguntas como:

Primeira: O fim ou a drástica redução do salário de vereadores ou de qualquer outra autoridade e membro do poder municipal, sob o pretexto de economizar dinheiro público e ou acabar com a corrupção, não seria o fator causador para que “vantagens indevidas” se tornassem atos cada vez mais comuns aos “representantes do povo”?

Devemos nos lembrar que nos dias atuais, combater a corrupção foi a desculpa que levou muitos “manifestoches” a baterem panelas e apoiarem o Golpe de 2016, elegendo, inclusive farsantes, que se fantasiaram de heróis em nome da   “MORAL E DA LEI”.

Segunda pergunta: O tal fim ou redução salarial, não comprometeria o democrático conceito de isonomia universal de disputa eleitoral, uma vez que pessoas mais simples que pretendessem representar o povo através de um cargo político, sequer disputariam as eleições, já que teriam que se preocupar em continuar exercendo outras funções para não prejudicar o sustento de suas famílias?

Sendo assim, é provável que, uma vez eleito, o representante que não tivesse outra atividade passasse a usar as funções do mandato de forma ilegal e escusa, a fim de, SIMPLESMENTE. obter vantagens indevidas e não em prol da sociedade.

Terceira pergunta: Não seria este o convite o RETORNO DA PLUTOCRACIA nas câmaras municipais, que passariam a ser meramente balcões de negócios e trocas ilegais que tanto desejamos combater?

A figura do vereador tem sua importância discutida por muitos, mas antes que alcancemos uma evolução do nosso sistema político, não podemos entender que os mesmos devam ficar de cócoras para o Executivo.

É no município que a vida acontece, de fato e de direito.

O Vereador tem que verear.

Verear significa fiscalizar. Fiscalizar o dinheiro público, o prefeito, seus próprios pares.

Fiscalizar tudo em benefício de sua cidade, interagir com demais membros e autoridades.

Para fiscalizar é preciso ter autonomia, dignidade, independência.

O vereador precisa ter estrutura e preparo para verear. E como exercer este papel institucional, sem ser adequadamente remunerado para isso?

A discursão não pode ser errada e incompleta, quem sabe, ao invés de apontar o dedo em riste para o nosso vizinho vereador como exclusivo culpado pelos males que assolam nossas comunidades, como se eles fossem ETs, não devêssemos nos “esimesmar” um pouco, reconhecendo que os políticos que temos são apenas parte daquilo que somos. E eleitos por nós.

Quem sabe, ao invés de enfraquecer, talvez precisemos empoderar, participar, valorizar e cobrar mais.

Dotar os nossos representantes de instrumentos para realização plena de seu mister constitucional.

Quem sabe assim, possamos ter ao invés de uma, duas ou três sessões da câmara na semana?

Quem sabe assim, os vereadores possam realizar sessões extras sem remuneração extra?

Quem sabe com o 13º salário, os vereadores consigam agrupar ao seu redor, assessores que de fato o assessorem e não os deixem passar situações vexatórias em tribuna?

Claro que há políticos ruins. E não são poucos, mas é fundamental para a formação de uma sociedade evoluída, passar por estas fazes.

Ao invés de combatermos aquilo que os Ministros do STF concluíram ser legal, que tal discutir o que nos faz votar em um vereador?

Quem sabe, mudando avaliando por outro ponto de vista, possamos chegar o dia em que teremos orgulho e não vergonha dos nossos representantes?

Vimos e ouvimos vários discursos em tribuna, defendendo o direito dos “TRABALHADORES-VEREADORES”, no entanto, estes mesmos que foram tão incisivos em defender seus direitos, seque opinaram quando A Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) foi praticamente rasgada em Brasília por muitos que hoje são apoiados pelos vereadores-trabalhadores.

Acredito que um dia teremos representantes que entendam o sagrado dever de representar o povo.

Mas até esse dia chegar, termos que continuar a assistir a deploráveis espetáculos de desconhecimento de muitos que não sabem sequem defender seus próprios direitos, quanto mais os direitos daqueles que os elegeram.

Antes que me esqueça, devo dizer que não há nada pior do que a falta de honestidade intelectual.

P U B L I C I D A D E

CIDADES

IPTU 2019: Residencial poderá ser pago com 10% de desconto até dia 28

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Simões ]Filho - IPTU 2019

Em Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), o trabalho não para, em dois anos de trabalho muita coisa já mudou e com o seu IPTU vai mudar ainda mais.

Nesse sentido, a Prefeitura através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), comunica à população que o pagamento do IPTU 2019 Residencial poderá ser feito com 10% de desconto até o dia 28/03,  ou parcelar o valor (sem desconto) em até 10 vezes sem juros. 

Para esclarecimentos de dúvidas, a prefeitura disponibiliza de uma equipe de profissionais capacitados, que estão à disposição para atendimento ao contribuinte no prédio da Prefeitura, que fica na Praça 7 de novembro – Centro. 

IPTU é o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Esse recurso volta em benefícios para a nossa Boa Gente e a nossa Boa Terra fica mais bonita. Pague o seu IPTU 2019 em dia. Você contribui e a nossa cidade cresce.

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Esportes

Simões Filho: Prefeitura realiza abertura da Copa Interbairros de Futebol de Campo

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Prefeitura de Simões Filho realiza abertura da Copa Interbairros

Simões Filho – Com desfile das delegações e bola em campo, a prefeitura de Simões Filho, realizou neste domingo (17), a abertura oficial da Copa Interbairros de Futebol de Campo 2019.

O ato de abertura oficial teve início na Praça da Bíblia, com a concentração das delegações que desfilaram pelas ruas da cidade, em direção ao Campo do Vasco.

“Estamos dando o pontapé inicial, nessa que é a maior competição de futebol amador já realizada na nossa cidade. Estamos ampliando as ações, programas e projetos realizados, para atingir o maior número de pessoas. Essas iniciativas funcionam como uma ferramenta de socialização e ressocialização junto ao nosso povo. O esporte une, agrega e transforma”, destacou Dinha Tolentino, gestor municipal.

A Copa reunirá cerca de 3 mil atletas e na abertura oficial, à população conferiu de perto a partida de abertura que consagrou o time Meninos Atrevidos (Ponto Parada), sobre o Vasco (Cova da Gia), no placar 2 X 0.

“Um evento desse tamanho aqui no Campo do Vasco, é maravilhoso. Além de trazer entretenimento, valoriza a localidade e contribui para a economia. A Prefeitura está de parabéns, chegou junto e até padrão a galera ganhou. Sou morador antigo e nunca tinha visto uma iniciativa dessa por parte do poder público”, pontuou Ismael Cruz, morador do Campo do Vasco.

As competições continuarão acontecendo nos finais de semana, em diversos pontos da cidade, seguindo a ordem do sorteio realizado em Congresso Técnico, junto aos representantes dos times que participam da competição.

O encontro contou com a presença do prefeito Dinha Tolentino, vice-prefeito Sid Serra, da deputada e primeira-dama Kátia Oliveira, vereadores, secretários municipais, sociedade civil e imprensa local.

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Simões Filho

Simões Filho: Carros abandonados em vias públicas são removidos pela SEMOB

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SEMOB reboca carros abandonados em ruas de Simões Filho

Simões Filho – Atendendo as solicitações da população, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) de Simões Filho, está realizando a retenção e remoção de veículos, carcaças abandonadas nas vias públicas.

Na última semana, a ação aconteceu nos bairros: CIA II, Luiz Eduardo Magalhães, Simões Filho I e Centro. A atividade tem como objetivo contribuir para a melhoria da mobilidade urbana e do trânsito da cidade.

“Os veículos e carcaças abandonadas, além de atrapalharem a mobilidade das vias, oferecem risco à segurança e a saúde da população, uma vez que podem ser usados como esconderijos e, nos períodos de chuva, acabam se tornando potenciais criadouros do mosquito Aedes Aegypti”, pontuou o secretário da pasta, Jackson Bonfim.

A ação está amparada pela Lei Municipal de n° 1059/2018, baseada na Lei disciplinar n° 9.503 de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB). 

Nos próximos dias, seguindo o cronograma da Semob, outras localidades serão atendidas e a população pode continuar ajudar no trabalho que está sendo realizado, através de denúncias pelo telefone: (71) 3296-9200 ou presencialmente, na sede da secretaria, localizada Av. Rui Barbosa, n° 96, Centro.

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Prefeito

Prefeito de Simões Filho participa de sessão em homenagem às mulheres

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Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara de Vereadores de Simões Filho, realizou uma sessão solene, nesta sexta-feira (15), para entrega de medalhas em honraria, e o prefeito Dinha Tolentino participou do ato. 

“Buscamos diariamente a valorização das mulheres e na nossa administração, elas ocupam lugares de destaque. Não podemos aceitar nenhum comportamento que viole a integridade física, moral, intelectual das nossas guerreiras e, aqui em Simões Filho, estamos trabalhando para a conscientização e a quebra do medo e do silêncio, que impede que as vítimas denunciem”, destacou o gestor municipal, Dinha Tolentino. 

A medalha foi criada pela Comissão de Direito das Mulheres em 2013, na época presidida pela Vereadora, atual deputada estadual Kátia Oliveira, com o objetivo de homenagear mulheres que se destacam pela prestação de serviço nas mais diversas áreas.

“Ainda nesse mês, vamos entregar o Centro de Referência da Mulher (Cram). Um compromisso firmando por mim, junto ao nosso povo, que vai auxiliar as atividades da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPM), prestar serviços de acolhimento, acompanhamento psicossocial e orientação jurídica às mulheres vítimas dos diversos tipos de violência, entre eles: sexual, patrimonial, moral, física e psicológica”, concluiu Alcaide.

Ao todo, 19 mulheres receberam a honraria, pelas mãos dos vereadores: Francisca Conceição Fiúza, Cássia Magaly da Silva Andrade, Eliete Elpídia dos Santos, Marlene Baraúna Souza, Nanci Soares de Souza, Nilza Pinheiro Nascimento, Palmira dos Santos Boaventura, Erineide da Paz Caetano, Ana Patrícia Queiroz Alvez, Maria das Graças Santos Brito, Marinalva da Silva Lopes, Catiane Alves de Souza, Maria Cristina Santana Ferreira, Maria Batista Pereira, Celeste Almeida Pereira, Kátia Oliveira, Nadia Freitas de Jesus Barbosa, Vera Lúcia Campos dos Santos e Gisélia Silva Miranda. O encontro contou com a participação do vice-prefeito Sid Serra, deputada estadual e primeira dama Kátia Oliveira (homenageada), vereadores e secretários municipais.

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Esportes

Copa Interbairros: Times recebem padrões e materiais de apoio

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Distribuição de uniformas para times que disputarão a copa Interbairros

Simões Filho – A prefeitura de Simões Filho, realizou na noite da última quinta-feira (14), Congresso Técnico com os times que participarão da Copa Interbairros de Futebol de Campo, nas categorias: Masculino – Idade Livre, Veteranos, Sub 12, Sub 15 e Sub 17, e Feminino Idade Livre.

“Essa é mais uma iniciação esportiva que reúne os times de diversos pontos da cidade e possibilita aos jovens mais uma ferramenta de interação e socialização. Na oportunidade, desejo à todos muito sucesso, que seja uma Copa de paz e que todos os materiais que estamos entregando contribua diretamente para cada time”, destacou Dinha Tolentino, gestor municipal.

Ao todo, cerca de 3 mil atletas e 700 dirigentes estão envolvidos na realização da Copa. Durante o encontro foram entregues 132 kits, contendo padrão e materiais de apoio, além do regulamento e tabelas para os times inscritos. 

“Já estive com jogador e hoje como técnico posso falar o quanto é importante essa iniciativa do poder público. Parabéns a todos os envolvidos, em especial ao prefeito, um desportista nato. Nunca o esporte foi tão valorizado”, disse Val, técnico do Meninos Atrevidos. 

A Copa Interbairros de Futebol de Campo é uma iniciativa da Prefeitura de Simões Filho e realizada através do maior Programa esportivo já realizado cidade, o Simões Filho Esporte, coordenado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv).

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Mulher

AO VIVO: SOLENIDADE DE ENTREGA DA COMENDA NOÊMIA MEIRELES, EM SIMÕES FILHO

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Simões Filho – A Câmara Municipal de Simões Filho realiza Sessão Solene em homenagem às mulheres que serão agraciadas com a entrega da Medalha Noêmia Meirelles Ramos. A solenidade acontecerá na manhã desta sexta-feira (15), a partir das 10h, no Plenário Walter Jorge dos Santos. O evento, aberto ao público, é realizado anualmente pelo Legislativo em alusão ao Dia Internacional da Mulher, lembrado em 8 de março.

A solenidade será aberta pelo presidente da Câmara, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), que passa a condução da Sessão para a Deputada Kátia Oliveira (MDB), uma das homenageadas do dia. O evento será prestigiado pelo prefeito Diógenes Tolentino Oliveira, o vice-prefeito Sid Serra, os secretários Andrea Almeida (Políticas Públicas para a Mulher), Andrea Pereira (Desenvolvimento Social e da Cidadania), a subcomandante da Ronda Maria da Penha, Capitã Alcilene Coutinho, o presidente da Associação Quilombo Dandá, Sandra Santos de Santana, a secretária de Reparação do município de Salvador, Ivete Sacramento, como  palestrante convidada, entre outras autoridades, lideranças, imprensa e comunidade.

Segundo o presidente da Casa, a intenção em dedicar a homenagem é valorizar as mulheres do município que contribuem socialmente com seus trabalhos desenvolvidos em favor da população. “A homenagem é o reconhecimento do Legislativo às mulheres que fazem a diferença em diversas áreas de atuação em prol da sociedade”, enaltece Orlando.

As 19 mulheres serão agraciadas em reconhecimento pela contribuição de relevantes serviços prestados à comunidade e para o desenvolvimento do município e da população nos variados segmentos.

Durante a entrega das medalhas, a história de cada homenageada será apresentada à comunidade. Cada um dos 19 vereadores dedica homenagem especial às suas indicadas.

A escolha das homenageadas é feita por meio de indicações apresentadas pelos vereadores, conforme determina o decreto legislativo que trata da concessão da medalha.

A Solenidade de entrega da Medalha Noêmia Meirelles Ramos foi criada e instituída pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, em 2013, na época, presidida pela então Vereadora Kátia Oliveira (MDB) para homenagear diversas mulheres em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade.

A escolha das homenageadas é feita por meio de indicações apresentadas pelos vereadores, conforme determina o decreto legislativo que trata da concessão da medalha.

A Medalha leva o nome de Noêmia Meirelles Ramos, a segunda prefeita de Simões Filho e primeira mulher eleita na Bahia.

A Sessão Solene aberta ao público acontece no plenário da Câmara Municipal, podendo ser acompanhada também por transmissão ao vivo pelo Facebook: www.facebook.com/cmsf; pelo Portal da Câmara: www.camarasimoesfilho.ba.gov.br; pelo Youtube: www.youtube.com.br/camarasimoesfilho e pela Rádio Simões Filho FM 87,9.

Vale lembrar que de acordo com a Portaria N° 006/2019, publicada pela Câmara de Simões Filho, no dia 21 de janeiro de 2019, para adentrar ao Plenário Walter Jorge dos Santos, é necessário que os respectivos profissionais de comunicação (jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e auxiliares) interessados em fazer a cobertura das Sessões a partir de fevereiro de 2019 usem o seguinte traje social: homens: terno e gravata, blazer ou esporte fino; mulheres: vestidos (saia abaixo do joelho e blazer) ou ternos (calça e blazer de manga comprida).

 

Lista das Homenageadas:

 

Sra. Francisca Conceição Fiúza – Homenageada do vereador Adailton Santos de Andrade

Sra. Cássia Magaly da Silva Andrade – Homenageada do vereador Alfredo Assis

Sra. Eliete Elpídia dos Santos – Homenageada do vereador José Arnoldo dos Santos Simões

Sra. Marlene Baraúna Souza – Homenageada do vereador Erivaldo Canjirana

Sra. Nanci Soares de Souza – Homenageada do vereador Cleiton Aparecido dos Santos Alves

Sra. Nilza Pinheiro Nascimento – Homenageada do vereador Devaldo Soares de Souza

Sra. Palmira dos Santos Boaventura – Homenageada do vereador Denilson das Neves Santos

Sra. Erineide da Paz Caetano – Homenageada do vereador Elimário Santos Silva

Sra. Ana Patrícia Queiroz Alvez – Homenageada do vereador Erivaldo Costa dos Santos

Sra. Maria das Graças Santos Brito – Homenageada do vereador Everaldo da Silva

Sra. Marinalva da Silva Lopes – Homenageada do vereador Everton Garcia Lima

Sra. Catiane Alves de Souza – Homenageada do vereador Jailson Soares

Sra. Maria Cristina Santana Ferreira – Homenageada do vereador Laécio Valentim

Sra. Maria Batista Pereira – Homenageada do vereador Luciano Almeida

Sra. Celeste Almeida Pereira – Homenageada do vereador Manoel de Santana Conceição

Sra. Kátia Oliveira – Homenageada do vereador Manoel Dias Pires Filho

Sra. Nadia Freitas de Jesus Barbosa – Homenageada do vereador Manoel Almeida

Sra. Vera Lúcia Campos dos Santos – Homenageada do vereador Orlando Carvalho de Souza

Sra. Gisélia Silva Miranda – Homenageada do vereador Sandro Moreira Gonçalves

 

SERVIÇO:

 

O quê: Sessão Solene de entrega da Medalha Noêmia Meirelles Ramos em Homenagem às Mulheres Indicadas.

Quando: Sexta-feira (15), a partir das 10h

Local: Plenário Walter Jorge dos Santos, na Câmara Municipal de Simões Filho

Endereço: Praça da Bíblia, s/n, Centro

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