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CIDADES

PF mira fraude e desvio de recursos em gestão do Hospital Regional de Juazeiro

Sesab é alvo de mandado de busca e apreensão; governo diz que é ‘maior interessado nos esclarecimentos dos fatos’

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Metro1 – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (19), com o apoio da Controladoria-Geral da União, mais uma etapa da Operação Metástase, que visa desarticular esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro – HRJ. Ao todo, foram expedidos pela Justiça Federal em Juazeiro cinco cinco mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 (dezesseis) mandados de busca e apreensão.

Os agentes cumprem os mandados nos municípios baianos de Salvador, Castro Alves, Guanambi e Juazeiro. Na casa de um dos investigados em Salvador, foi encontrada uma grande quantidade de dinheiro. Segundo os agentes, pouco mais de R$ 275 mil e US$ 1.400 estavam com o suspeito, que não teve a identidade revelada. A sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) também foi alvo de mandados de busca e apreensão. 

Segundo a investigação, a organização criminosa investigada, mediante fraudes em licitações públicas, passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde sob gestão indireta, por intermédio de diferentes Organizações Sociais de Saúde – OSS, que, todavia, são controladas por um mesmo grupo empresarial, quase sempre registradas em nome de “laranjas”.

Essas instituições gestoras das unidades de saúde (OSS), então, passaram a contratar empresas de fachada ligadas ao mesmo grupo, de forma direcionada e com superfaturamento, por meio das quais os recursos públicos destinados à administração hospitalar eram escoados, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou os produtos fossem fornecidos. Boa parte dessas empresas são de consultoria, assessoria contábil e empresarial, comunicação social, além de escritórios de advocacia.

Durante as investigações, que tiveram início em junho do corrente ano, foram acompanhadas diversas situações no Hospital Regional de Juazeiro, como a falta de medicamentos, de insumos e equipamentos, atraso no pagamento de salários, dentre outras, gerando uma situação de transtorno aos pacientes que recorriam àquele nosocômio, não obstante tenha passado a receber quase um milhão de reais a mais em razão da pandemia da Covid-19.

Governo se diz ‘maior interessado no esclarecimento dos fatos’

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) informou que acompanha, por um dos seus Procuradores de Estado, o cumprimento do mandado de busca e apreensão na sede da Sesab. Os documentos são relacionados ao Hospital Regional de Juazeiro e às instituições IBDAH e APMI. “A orientação é a de garantir o fiel cumprimento da decisão judicial, considerando que o Estado da Bahia é o maior interessado nos esclarecimentos dos fatos”, informou o governo, em nota. 

Vereadores

JUSTIÇA BARRA ALTERAÇÕES NO PDDM APROVADAS NA CÂMARA, ONTEM, 28/09

O moivo foi a falta de paticipação popular na elaboração do Plano

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vereador Roberto Souza

A solicitação de Mandado de Segurança foi feita pelo vereador Roberto Souza.

A decisão foi tomada pela Primeira Vara da Fazenda Pública na pessoa da juíza Mabile Machado Borba que decidiu pela suspensão do ato que deu motivo ao pedido.

A votação em segunda sessão foi feita em clima de acirrados debates e constestações por parte dos vereadores contrários à votação.

A alegação para o pedido de suspensão dos atos, se deu sob aalegação de que não houve a eficaz participação da sociede civil, associações de empresários, comerciários, lideranças comunitárias e autoridades eclesiásticas.

Leia matéria completa do Redação Nacional clicando aqui

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Vereadores

Câmara aprova três Projetos de Lei do Executivo em segunda discussão

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Na manhã desta terça-feira (27), na 22ª Sessão Ordinária, vereadores aprovaram, em segunda discussão, três Projetos de Lei (PLs) de autoria do Poder Executivo. O de nº 035/2021, que dispõe sobre alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM); o de n 036/2021, que dispõe sobre alterações no Código de Posturas do município e o de nº 037/2021, que dispõe sobre alterações no Código de Urbanismo do município. Todos os PLs citados já tinham sido aprovados em primeira discussão na 21ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (21).

SOBRE O PDDM
O PDDM é um instrumento que estabelece regras para o desenvolvimento da cidade. Se refere à definição de diretrizes gerais objetivando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. A elaboração do Plano Diretor é de iniciativa do Executivo, por intermédio de seus órgãos de planejamento, e dele deverão constar, como conteúdo básico, a análise e diagnósticos dos sistemas urbanos do município, projeções relativas à demanda real de equipamentos, infra-estrutura, serviços urbanos e atividades econômicas em geral.

Além disso, o Plano Diretor definirá áreas de renovação urbana ou reurbanização (são aquelas sujeitas a processo de deterioração ou inadequação às funções previstas na Ocupação e Uso do Solo, que deverão ser objeto de intervenção para melhoria de suas condições), áreas de preservação cultural e paisagística, bem como áreas de interesse turístico.

Na mesma sessão, foram aprovadas as indicações de autoria dos vereadores Eugênio Pacelli (PCdoB) – que solicita ao Poder Executivo obras de infraestrutura na Rua Argentina, no bairro do Jardim Renatão, Del Capoeira (SOLIDARIEDADE) – que solicita ao Poder Executivo obras de infraestrutura na Rua D, no bairro do Jardim Renatão, e Jackson Bomfim (DEM) – que solicita ao Poder Executivo a implantação do Projeto Saúde Visual nas escolas municipais.

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Vereadores

ENTREVISTA: VEREADOR ITUS RAMOS FALA DOS PRIMEIROS MESES COMO VEREADOR, EXPECTATIVAS E REALIDADES E PRÓXIMAS ELEIÇÕES

O Vereador fez questão de afirmar apoio à deputada Kátia Oliveira

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VEREADOR ITUS RAMOS FALA DOS PRIMEIROS MESES COMO VEREADOR, EXPECTATIVAS E REALIDES E PRÓXIMAS ELEIÇÕES

Em entrevista ao radialista Ataíde Barbosa, no programa Panorama de Notícias, nesta quinta-feira, 23 de setembro, o vereador relatou como está sendo sua experiência como parlamentar do município.

O vereador abordou diversos pontos que ele considera positivos na gestão do prefeito Diógenes Tolentino – Dinha.

Itus Ramos fez questão de reafirmar seu apoio à reeleição da deputada Kátia Oliveira para novo mandato na Assembleia Legislativa da Bahia.

O meu grupo estar empenhado em reeleger a deputada Katia. Estamos trabalhando não só em Simões filho como em outras cidades.

Katia e Azi merecem o voto do nosso povo por que trabalham de verdade por Simões Filho trazendo emendas que ajudam a cidade a desenvolver a cidade.” Declarou Itus

Segundo o vereador, “Katia irá dobrar sua votação em Simões filho por que quem votou nela tem orgulho de ter votado e quem não votou estar vendo o quanto ela trabalha pelo nosso povo!” completou

Assista a entrevista completa abaixo:

Caso, não esteja vendo esse vídeo aqui, clique aqui para acessar a página do Panorama de Notícias

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