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CIDADES

PF mira fraude e desvio de recursos em gestão do Hospital Regional de Juazeiro

Sesab é alvo de mandado de busca e apreensão; governo diz que é ‘maior interessado nos esclarecimentos dos fatos’

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Metro1 – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (19), com o apoio da Controladoria-Geral da União, mais uma etapa da Operação Metástase, que visa desarticular esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro – HRJ. Ao todo, foram expedidos pela Justiça Federal em Juazeiro cinco cinco mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 (dezesseis) mandados de busca e apreensão.

Os agentes cumprem os mandados nos municípios baianos de Salvador, Castro Alves, Guanambi e Juazeiro. Na casa de um dos investigados em Salvador, foi encontrada uma grande quantidade de dinheiro. Segundo os agentes, pouco mais de R$ 275 mil e US$ 1.400 estavam com o suspeito, que não teve a identidade revelada. A sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) também foi alvo de mandados de busca e apreensão. 

Segundo a investigação, a organização criminosa investigada, mediante fraudes em licitações públicas, passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde sob gestão indireta, por intermédio de diferentes Organizações Sociais de Saúde – OSS, que, todavia, são controladas por um mesmo grupo empresarial, quase sempre registradas em nome de “laranjas”.

Essas instituições gestoras das unidades de saúde (OSS), então, passaram a contratar empresas de fachada ligadas ao mesmo grupo, de forma direcionada e com superfaturamento, por meio das quais os recursos públicos destinados à administração hospitalar eram escoados, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou os produtos fossem fornecidos. Boa parte dessas empresas são de consultoria, assessoria contábil e empresarial, comunicação social, além de escritórios de advocacia.

Durante as investigações, que tiveram início em junho do corrente ano, foram acompanhadas diversas situações no Hospital Regional de Juazeiro, como a falta de medicamentos, de insumos e equipamentos, atraso no pagamento de salários, dentre outras, gerando uma situação de transtorno aos pacientes que recorriam àquele nosocômio, não obstante tenha passado a receber quase um milhão de reais a mais em razão da pandemia da Covid-19.

Governo se diz ‘maior interessado no esclarecimento dos fatos’

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) informou que acompanha, por um dos seus Procuradores de Estado, o cumprimento do mandado de busca e apreensão na sede da Sesab. Os documentos são relacionados ao Hospital Regional de Juazeiro e às instituições IBDAH e APMI. “A orientação é a de garantir o fiel cumprimento da decisão judicial, considerando que o Estado da Bahia é o maior interessado nos esclarecimentos dos fatos”, informou o governo, em nota. 

Vereadores

VEREADOR ITUS PROMOVE CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO

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ação social itus

O programa surge pela necessidade de orientação e preparo dos candidatos que disputam vagas de emprego tendo em vista que o número de reprovações é alta.


O Programa conta com a parceira da faculdades Fael e o apoio da Igreja Vida Plena. São 5 encontros presenciais, com aulas de Português, redação, matemática e técnicas de aprovação para auxiliar e conduzir os candidatos ao êxito nos processos Seletivos.

O programa teve início no último dia sete nas dependências da Igreja Vida Plena localizada na Elmo serejo Farias, Cia 2, Simões Filho.

O curso é totalmente GRATUITO, das 100 vagas ofertadas as 100 foram preenchidas por ordem de inscrição. O curso é destinado para Simoesfilhenses, com o 2° Grau completo e maiores de idade.

Em conversa com o Página Simões Filho, o vereador disse: “É muito importante que possamos proporcionar cursos de preparação para o mercado de trabalho uma vez que, muitos candidatos a emprego nas diversas oportunidades da região, precisam se preparar para participar de uma entrevista de emprego, precisam saber como se comportar nessas entrevistas, explanar suas competências de forma segura e terem melhores chances na busca por uma oportunidade de emprego. Iremos realizar outros cursos nessa linha, sempre com o apoio da FAEL e outros parceiros.”

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Simões Filho

CÂMARA AUTORIZA PREFEITURA REVISAR METAS DE INCENTIVOS E RENÚNCIA DE RECEITA PARA 21 E 22

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PREFEITURA ABRE MÃO DE RECEITA FISCAL

Foram aprovados, por unanimidade, na 14ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (29), os Projetos de Lei (PL) de nº 020/2021 e de nº 021/2021, que se referem à revisão das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e 2022, respectivamente, diante da concessão de incentivo fiscal e renúncia de receita.

O PL de nº 020/2021 diz que altera o Demonstrativo VII do anexo Metas Fiscais, da Lei nº 1168/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.

De acordo com a mensagem do Executivo, “o presente Projeto de Lei apresenta uma revisão do Demonstrativo VII do anexo de metas fiscais, estimativa e compensação de renúncia de receita para o ano de 2021, elaborados de forma a dar maior consistência ao planejamento e aperfeiçoar a gestão fiscal”.

O de nº 021/2021, altera o Demonstrativo VII do anexo Metas Fiscais, da Lei nº 1188/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.

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Vereadores

AO VIVO: Câmara deve aprovar confissão e parcelamento de dívida da prefeitura com a EMBASA

Veja mais itens da pauta da sessão de hoje:

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VEREADORENS APROVAM ORLA DA CAPADÓCIA

ASSUNTOS EM PAUTA
I – Expediente:
Leitura feita pelo Sr. 2º Secretário:
Ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 22/06/2021.
II- Ordem do Dia:
Leitura feita pelo Sr. 1º Secretário:

  1. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei de nº 022/2021 (Abre ao Orçamento Fiscal e
    da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial até o valor de R$
    928.876,39 (novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e
    nove centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências), oriundo do Poder
    Executivo;
  2. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei de nº 023/2021 (Autoriza o Poder Executivo a
    contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências),
    oriundo do Poder Executivo;
  3. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei de nº 024/2021 (Autoriza o Poder Executivo a
    firmar Termo de confissão de dívida e Acordo de parcelamento e quitação de débitos com
    a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A- EMBASA, e dá outras providências),
    oriundo do Poder Executivo;
  4. Apreciação e votação do Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e
    Finanças, e em primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 020/2021 (Altera o
    Demonstrativo VII do anexo Metas Fiscais, da Lei nº 1168/2020, que dispõe sobre as
    diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências), oriundo do
    Poder Executivo;
  5. Apreciação e votação do Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e
    Finanças, e em primeira discussão e votação do Projeto de Lei de nº 021/2021 (Altera o
    Demonstrativo VII do anexo Metas Fiscais, da Lei nº 1188/2021, que dispõe sobre as
    diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências), oriundo do
    Poder Executivo.

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