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Planos vão cobrir troca de silicone adulterado com ruptura, diz ministro

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Alexandre Padilha afirmou que serão definidos os exames necessários.
Será beneficiada mulher que recorreu à prótese por estética ou reparação.

Silicone (Foto: Sebastien Nogier / AFP Photo)
Silicone rompido da marca francesa PIP
(Foto: Sebastien Nogier / AFP Photo)

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta (13), que os planos de saúde vão ter que cobrir os exames e eventuais cirurgias de substituição de implantes de pacientes que colocaram próteses de silicone das marcas PIP e Rófil.

A decisão foi tomada após uma reunião entre o ministério, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula a atuação dos planos.

A decisão se aplica a quem colocou as próteses tanto por motivos médicos quanto por razões estéticas. “Tanto o SUS quanto o Sistema de Saúde Complementar [os planos de saúde] irão cobrir integralmente quando houver indicação médica de cirurgia e substituição de prótese. Independente da motivação da mulher em colocar a prótese, o rompimento pode significar risco à a saúde da mulher”, afirmou o ministro.

Havia uma indefinição sobre o tema até a quinta-feira (12). Em entrevista ao G1, o ministro Padilha já havia defendido que os planos fizessem a cobertura integral das trocas. A decisão formal, feita com a ANS, no entanto, só saiu agora.

Substituição
A substituição da prótese só é indicada, segundo Padilha, em caso de rompimento. “Não há indicação de cirurgia para todas as mulheres com essas próteses. Não queremos submeter as mulheres a um procedimento cirúrgico, que também é de risco, sem indicação”, disse.

De acordo com Padilha, as mulheres que possuem próteses dessas duas marcas devem procurar os serviços de saúde da rede pública ou privada para avaliação e acompanhamento médico.

Na próxima semana, o ministério, a Anvisa, a ANS e entidades representativas dos médicos vão se reunir para definir qual será o protocolo de atendimento e monitoramento das pacientes com as próteses adulterados (como, por exemplo, quais exames serão pedidos).

Penalidades às importadoras
O ministro informou ainda que a Anvisa instalou processos administrativos sanitários para estabelecer a extensão das penalidades às empresas importadoras dessas próteses. “Vai haver penalidades às importadoras. Estamos avaliando quais”, afirmou.

De acordo com ele, a Anvisa também iniciou os procedimentos de análise dos lotes importados que ainda não foram utilizados. A suspeita é de que houve fraude no processo de importação.

As regras que serão publicadas na próxima semana vão indicar, segundo o ministro, quais serão os procedimentos para identificar os casos em que houve rompimento, motivo pelo qual a mulher terá de ser submetida à cirurgia.

“Vamos definir quais os exames necessários para identificar antes de evidências clínicas o indício de ruptura. Queremos identificar precocemente casos de fissuras que ainda não provocaram sintomas”, afirmou o ministro.

O ministro disse que ainda não há estimativa de qual será o custo total das cirurgias que serão feitas pelo SUS porque não se sabe quantas mulheres, dentre as 20 mil que fizeram implante com material das duas marcas, tiveram rompimento da prótese.

Entenda o caso
Os implantes da marca francesa PIP (Poly Implant Prothèse) apresentaram taxas de ruptura acima do permitido em lei. As primeiras denúncias surgiram em 2010. No mesmo ano, em abril, a Anvisa suspendeu o registro da PIP no país, o que proibiu a comercialização e importação da marca. Em janeiro de 2012, após denúncias o registro da marca holandesa Rófil foi cancelado.

Em depoimento, o fundador da empresa admitiu ter usado silicone adulterado e não-testado nas próteses por acreditar ser “mais barato e melhor”.

No final de 2011, a polêmica envolvendo a marca voltou à tona após a morte de uma mulher francesa – segundo o médico que a tratou, a ruptura da prótese teria causado o linfoma que a matou. Na Inglaterra, 250 mulheres entraram com processo. Em 29 de dezembro, a Anvisa cancelou o registro da PIP.

Em janeiro de 2012, após denúncias, o registro da marca holandesa Rófil também foi cancelado.

 

 

Fonte : G1.com

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Dallagnol recusa disputar promoção que o afastaria da Lava Jato

Caso desejasse, procurador poderia concorrer a uma das dez vagas em aberto nas Procuradorias Regionais da República — nove em Brasília (DF) e uma em Porto Alegre (RS)

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Bahia.ba – Chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol informou ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) não ter interesse em concorrer a uma promoção no momento.

Caso desejasse, Dallagnol poderia concorrer a uma das dez vagas em aberto nas Procuradorias Regionais da República — nove em Brasília (DF) e uma em Porto Alegre (RS).

Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná afirmou que o coordenador da Lava Jato tomou a decisão por “aspectos pessoais e profissionais”, após conversar com os demais integrantes da força-tarefa.

Uma promoção, e consequente saída da Lava Jato, poderia representar um escape para Dallagnol, cada vez mais pressionado na atual função, desde o vazamento de mensagens do Telegram obtidas pelo site The Intercept Brasil.

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Cai em 5% o número de baleias jubarte encalhadas no estado

Enquanto isso, encalhes aumentaram nas regiões do Rio de Janeiro e São Paulo

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TudoePolitica – Seduzidas pelas águas tropicais, as baleias jubarte fogem do inverno das zonas polares e migram para a costa brasileira todos os anos durante seu período de reprodução.

Nessa época do ano, os animais marinhos fazem da região de Abrolhos, entre o extremo sul da Bahia e o norte do Espírito Santo, o maior berço reprodutivo do Atlântico Sul.

Durante o processo de migração, contudo, muitos desses animais marinhos não conseguem concluir a viagem e acabam encalhando nas praias, inclusive nas situadas na Bahia.

Somente neste ano, conforme informou ao bahia.ba o Instituto Baleia Jubarte, foram registrados 46 encalhes na costa brasileira. Desse total, 16 foram em terras baianas, o que representa 34% do total. Devido à sua extensa costa litorânea, o estado é líder no ranking nacional de encalhes desde 2012.

O total computado neste ano, contudo, é 5% menor ao registrado no ano passado. Também houve redução de oito pontos percentuais no Espírito Santo. Ao mesmo tempo, Rio de Janeiro e São Paulo apresentaram alta de 8% e 7%, respectivamente.

As causas para tais mudanças entre os estados ainda são indefinidas, mas o veterinário chefe do Projeto Baleia Jubarte, Hernani Ramos, aponta algumas hipóteses.

“Muitas questões são um mistério, mas esse é o fascínio do estudo de pesquisa. Uma das possibilidades é a distribuição da população, que não ocorre igual todos os anos. Às vezes as baleias sobem mais, às vezes descem. Mas, com certeza, o número de encalhes tem relação direta com a quantidade de animais disponíveis. Quando a população aumenta, existe um número maior de ocorrências”, explicou.

Reprodução – À reportagem, o especialista também detalhou como ocorre o período de reprodução – que dura entre quatro e cinco meses – das baleias jubarte no primeiro Parque Nacional Marinho do Brasil.

“Elas se alimentam na Antártica e acumulam reservas. Durante o inverno antártico, as águas ficam muito frias, por isso as baleias fogem, vindo para a costa do Brasil para reproduzir em áreas abrigadas, ficando entre julho e novembro. A plataforma do Banco dos Abrolhos é onde elas escolheram como berçário. É aqui que elas acasalam em um ano e parem seus filhos no outro. O maior período de concentração é entre agosto e setembro”, detalhou.

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Supremo prepara sequência de julgamentos decisivos para Moro e a Lava Jato

Ações que debatem o uso de dados de órgãos de controle e a suspeição do ex-juiz podem voltar à pauta da Corte em outubro

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 TudoePolitica – O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara para outubro uma série de julgamentos que, em suma, podem tornar sem efeitos decisões do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e da força-tarefa da Operação Lava Jato, coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol. A informação é da Folha de S. Paulo.

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, indicou aos colegas estar disposto a levar ao plenário no próximo mês as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância, uma das principais bandeiras da Lava Jato, além da discussão que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. Ministros avaliam que a provável inclusão dos temas na pauta do plenário sinaliza que, hoje, já haveria maioria a favor das teses contrárias à Lava Jato. ​

Além disso, Toffoli admitiu a possibilidade de antecipar o debate sobre uso de dados detalhados de órgãos de controle, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal e Banco Central, sem autorização judicial. Inicialmente, o tema estava previso para voltar à pauta em 21 de novembro.

Também em outubro, Gilmar Mendes pretende retomar o julgamento da alegada suspeição do ex-juiz. Os magistrados vão voltar a discutir um pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alega falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP). Se a solicitação for aceita, a sentença pode ser anulada e o caso voltaria aos estágios iniciais, o que tiraria Lula da cadeia.

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