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Política

Presídio investiga vazamento de fotos de presos da Operação Voucher

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PF diz que uso de algemas e cintos são comuns em transferências. Jornal do AP divulgou fotos de 6 presos em ação para investigar Turismo.

O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em Macapá, abriu sindicância para apurar o vazamento de fotos de seis presos pela Polícia Federal na Operação Voucher, que investiga suposto desvio de recursos do Ministério do Turismo, conforme nota divulgada neste sábado (13) pelo governo do Amapá. O governo diz que irá “apurar a verdade” e punir os responsáveis.

“O governo do Amapá irá apurar a verdade. O Iapen já instaurou sindicância para estabelecer as responsabilidades e, caso comprovadas as acusações, punir os culpados”, diz a nota.

Nesta sexta, foi divulgada pelo jornal “A Gazeta”, de Macapá, fotos em que seis suspeitos de corrupção aparecem sem camisa e segurando um papel com a própria identificação.

O vazamento das imagens provocou reações do Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça. Segundo o porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena, a presidente Dilma Rousseff considerou o caso “inaceitável”.

Na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça, que fiscaliza penitenciárias, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, em resposta a um pedido do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, enviou ofício solicitando que o Ministério Público, o governo do Amapá e o juiz da Vara de Execuções Penais do estado apurem a responsabilidade pelo vazamento.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Cardozo disse que a divulgação das fotos “viola o princípio da dignidade do preso”.

Na nota divulgada neste sábado, o governo do Amapá diz que busca “assegurar a dignidade do preso em todas as unidades [penitenciárias] distribuídas pelo estado.”

Nesta sexta, a Polícia Federal afirmou que não tem responsabilidade pelo vazamento porque as fotos foram feitas após a prisão dos suspeitos, que ficaram sob custódia no Instituto de Administração Penitenciária .

“Esclarecemos, por oportuno, que os fatos e as fotos divulgadas não se deram no âmbito da Superintendência da PF em Macapá, tendo em vista que os presos, desde o dia 10 de agosto de 2011, encontram-se custodiados no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) daquela capital e à disposição da Justiça Federal”, diz o diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, em ofício enviado a Cardozo.

Entre os envolvidos no casos que aparecem nas fotografias estão o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, o secretário de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, e o ex-secretário executivo da pasta e ex-presidente da Embratur Mário Augusto Lopes Moysés. No total, a Operação Voucher, da Polícia Federal, prendeu 36 pessoas, entre servidores e integrantes da cúpula do Ministério do Turismo.

Antes, a PF havia sido questionada sobre o uso de algemas e de cintos nos prisioneiros, mas afirmou que a utilização é comum no caso de transferência de presos.

“A Polícia Federal esclarece que o uso de algemas na Operação “Voucher” ocorreu com estrita observância da Súmula Vinculante de número 11 do Supremo Tribunal Federal, que determina sua utilização para segurança do conduzido e da sociedade, ao invés de proibi-la terminantemente”, diz a PF em nota oficial.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

F

onte: g1.com.br

Política

Uso político da Lei de Segurança Nacional contra oposição precisa ser explicado

Gilmar Mendes dá 5 dias para Ministério da Justiça de Bolsonaro explicar tudo.

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Do Brasil 247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta segunda-feira (5) que o Ministério da Justiça esclareça em até cinco dias o uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra oposicionistas do governo Jair Bolsonaro. O ministro também cobrou explicações da da Polícia Civil do Rio, e da Polícia Militar do Distrito Federal e de Minas Gerais.  

O número de procedimentos abertos pela Polícia Federal com o objetivo de apurar supostos delitos contra a segurança nacional aumentou 285% nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, na comparação com o mesmo período das gestões Dilma Rousseff e Michel Temer. Entre 2015 e 2016 foram 20 inquéritos. O número subiu para 77 investigações na primeira metade da administração Bolsonaro.

“Com base na causa de pedir e nos pedidos formulados à inicial, determino que sejam solicitadas informações, no prazo de 5 (cinco) dias, às seguintes autoridades coatoras: a) Ministro da Justiça e Segurança Pública; b) Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal; c) Secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro”, determinou Gilmar. O conteúdo do documento foi publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo. 

O ministro do STF atendeu a um habeas corpus movidos pela Defensoria Pública da União (DPU) e por um grupo de advogados. A DPU pediu ao Supremo a concessão de salvo conduto às pessoas que estiverem promovendo pacificamente manifestação, impedindo quaisquer medidas de coerção fundamentadas na Lei de Segurança Nacional. 

A Defensoria também pediu à Corte que determine às secretarias de segurança publica que as polícias não restrinjam, “de maneira alguma, a liberdade de mera manifestação da opinião política”.

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Política

É UM GÊNIO: ALEXANDRE GARCIA EXPLICA O QUE SIGNIFICA “DIA D E HORA H”, MENCIONADOS PELO MINISTRO PAZZUELO

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ALEXANDRE GARCIA EXPLICA O QUE SIGNIFICA “DIA D E HORA H”, MENCIONADOS PELO MINISTRO PAZZUELO

Do Tudo é Política – O jornalista Alexandre Garcia, mais uma vez se superou na sua capacidade de tentar explicar ações e frases ditas pelo presidente Bolsonaro e seus ministros.

Dessa vez, ele explicou, de forma catedrática, o que significa a frase dita pelo ministro da saúde, Eduardo Pazuello que reafirmou nesta segunda-feira (11/1), em visita a Manaus, que o país pode iniciar a vacinação em 20 de janeiro.

“Todos os estados receberão simultaneamente as vacinas, no mesmo dia. A vacina vai começar no dia D, na hora H, no Brasil. No primeiro dia que a autorização for feita, a partir do terceiro ou quarto dia estará nos estados e municípios para iniciar a vacinação. A prioridade já está dada, é o Brasil todo. Vamos fazer como exemplo para o mundo. Os grupos prioritários já estão distribuídos”, afirmou Eduardo Pazzuelo – Ministra da Saúde

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Kátia Oliveira vai assumir vice-liderança do bloco partidário Democratas-MDB

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Kátia Oliveira vai assumir vice-liderança do bloco partidário Democratas-MDB

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) vai assumir a vice-liderança do bloco partidário formado entre Democratas e MDB na Assessoria Legislativa da Bahia (ALBA). A formação do bloco, solicitada pelo deputado Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição, foi autorizada pelo presidente do Legislativo baiano, Nelson Leal (PP), nesta quarta-feira (2).

O bloco parlamentar terá seis integrantes, sendo que o líder será o deputado Luciano Simões Filho. Kátia destaca que MDB e Democratas são parceiros que buscam trabalhar pela Bahia e, com a formação do bloco, terão esta relação ainda mais fortalecida. 

“Nós defendemos pautas em comum e temos um interesse acima de todos: o bem estar do povo da Bahia e o desenvolvimento do nosso estado. Nós já temos uma relação muito sólida e vamos cada vez mais fortalecê-la”, afirmou a deputada. 

Kátia lembra que, já nas eleições deste ano, a parceria entre as duas siglas ficou evidente. Em Feira de Santana e Vitória da Conquista, por exemplo, os prefeitos reeleitos do MDB (Colbert Martins e Herzem Gusmão) e  tiveram como vices integrantes do Democratas (Fernando de Fabinho e Sheila Lemos). Em Simões Filho, na reeleição de Dinha (MDB), o Democratas estava na coligação. Na capital, o MDB apoiou Bruno Reis, do Democratas.

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