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RESUMO DA SESSÃO: Debate duro na última terça-feira(9), nenhum dos lados convenceu o público acerca dos prós e contras do projeto de lei 002/2013

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Um projeto de lei e uma explanação do Comandante do 22º batalhão da Polícia Militar-Major Átila do Carmo sobre os números da segurança pública no primeiro trimestre de 2013 em nosso município, foram os principais pontos de uma sessão que teve ingredientes de comédia, aplausos e participação não autorizada de membros da plateia.

A sessão, como sempre acontece, foi aberta com as leituras de um trecho da Bíblia e a ata da sessão anterior, logo após isso, o público presente e os ouvintes da Simões Filho FM 87.9, que realiza a transmissão ao vivo de todas as sessões, foram pegos de surpresa quando o presidente da casa Joel Luiz-PT, convidou o Major Atila do Carmo para falar a respeito dos números referentes à segurança pública em Simões Filho no 1º trimestre deste ano.

Major Átila na Câmara de vereadoresA explanação do Major foi clara em expressar uma queda de 43% no número de homicídios em relação ao mesmo período do ano de 2012. O Major declarou que a PM sozinha não vai conseguir resolver todos os problemas de segurança e pediu a colaboração dos vereadores e da população.

Após a explanação do Major Átila, foi feita a leitura do projeto de lei 002/2013, que disciplina a assinatura de convênios e contratos com órgãos Federais, Estaduais e Municipais e Organizações Não Governamentais-ONG’s.

O que está dito no projeto é que o mesmo, visa permitir que o Poder Executivo assine convênios e contratos com órgãos, Federais, Estaduais, Municipais e ONG’s, e  também que,  a celebração desses vários  convênios que virão,  será feita sem que os mesmos tenham a necessidade de aprovação pela Câmara de vereadores, o que estaria de acordo com os artigos 34 e 35 da Lei Orgânica do Municipal.

O argumento para a aprovação do projeto é que são vários os convênios que visam a captação de recursos para o município e corriqueiramente, têm prazos curtos para que o prefeito Eduardo Alencar possa submeter, os mesmos às tramitações regimentais da Casa Legislativa. Muitos desses convênios são ligados as áreas da saúde e da educação.

As discursões foram iniciadas pela vereadora Cleide-PSC que declarou que a aprovação do projeto, anula a atividade do vereador que é a de fiscalizar as atividades do executivo, ponto que também foi sustentado pelos outros vereadores Genivaldo Lima-PMDB e Deni Canaã-DEM.

Um ponto das discursões que chamou a atenção e foi muito comentado, foi quando o vereador Pastor Arnoldo Simões-PRB, rebateu as colocações do vereador Genivaldo Lima dizendo que na semana passada vários vereadores estiveram reunidos no gabinete do  presidente da casa, para falar sobre o projeto e Ele-Genivaldo Lima, falou como líder da oposição dando a palavra que o bloco aprovaria o projeto e agora, diante do plenário, o mesmo volta atrás. Demonstrando irritação, o Pastor Arnoldo declarou que Simões Filho precisa de homens que pensem em uma Simões Filho olhando para o futuro.

O vereador Genivaldo Lima esclareceu que realmente houve a reunião bem como a posição favorável ao projeto, e que a posição do bloco, em voltar atrás, se deu após a ação da Polícia Federal  na cidade no início do mês.

Outros vereadores pediram para discutir a matéria e em vários momentos o vereador Genivaldo Lima pediu a parte aos mesmos  o que tornou a discursão  repetitiva.

Algumas pessoas que estavam no plenário, insistiram em aplaudir durante e ao final dos discursos dos vereadores de oposição, desobedecendo ao que diz o informativo distribuído pela casa, que pede a todos que não manifestem aprovação ou desaprovação quando os vereadores estiverem discutindo em tribuna. Sobre este assunto, o presidente da casa Joel Luiz-PT declarou eu este tipo de comportamento vai atingir rapidamente o limite de tolerância e que irá tomar medidas para manter a ordem e o respeito durante as sessões.

Em meio a isto tudo um momento engraçado aconteceu  quando  Genivaldo Lima iniciou sua fala na tribuna se apresentando como líder do governo e só percebeu a gafe quando alguém gritou do plenário que era o contrário, momento em que o mesmo agiu de forma bem humorada levando todos às gargalhadas.

O projeto foi aprovado com 12 votos a favor e 4 contra. Votaram contra os vereadores: Genivaldo Lima-PMDB, Cleide-PSC, Deni Canaã-DEM e Kátia-PMDB.

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