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Política

Revista Veja denuncia deputado baiano por corrupção

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A tarefa de emendar o Orçamento da União transformou-se, há tempos, num meio para os parlamentares corruptos embolsarem dinheiro público. A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado revela mais um desses casos – protagonizado pelo deputado federal João Bacelar, que cumpre o seu segundo mandato pelo PR baiano.

O esquema é de uma simplicidade assustadora. Entre 2007 e 2010, João Bacelar – filho de ex-deputado federal, e típico representante do baixo clero da Câmara – teve direito a 43,5 milhões de reais em emendas. Quase metade disso foi destinada a prefeituras do semiárido baiano, onde estão seus redutos eleitorais. As prefeituras contratavam a Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda. (Embratec), administrada por Bacelar desde 2006. E o dinheiro ia parar no bolso do deputado.

Até novembro de 2009, a tramóia foi facilitada pela amizade com o servidor petista Marcos de Castro Lima, que ocupava a Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Era ele quem recebia os pedidos de deputados e senadores e estabelecia a ordem de liberação das emendas. No último empenho em favor de Bacelar, antes de deixar o cargo, Lima liberou 2,2 milhões de reais ao amigo.

Quarenta dias depois de liberar essa bolada, e vinte dias depois de deixar o governo, o “homem das emendas” – como Lima era conhecido – ganhou de Bacelar um apartamento de 143 metros quadrados, num bairro nobre de Salvador. O custo foi de 680.000 reais – e documentos obtidos por VEJA mostram que os pagamentos ficaram a cargo da Embratec.

Além do ataque ao Orçamento, Bacelar lança mão de outros expedientes para lesar os cofres públicos, como o nepotismo cruzado – emprega em seu gabinete parentes de colegas que, por sua vez, contratam os parentes dele em agradecimento -, e a contratação de funcionárias pessoais, que sequer trabalham em Brasília, como se fossem assessoras de seu gabinete. Uma dessas funcionárias é laranja do deputado em uma emissora de rádio na Bahia, como demonstra gravação a que a revista teve acesso.

Bacelar declara ter um patrimônio de 1,2 milhões de reais. É pouco para quem tem carros importados e barco, e faz uso de avião particular. Nenhuma menção à Embratec foi feita em sua declaração de bens à Justiça eleitoral.

Procurado por VEJA, João Bacelar negou tudo. Em 2012, poderá dispor de mais 13 milhões de reais em emendas ao Orçamento – se o Conselho de Ética da Câmara não se mover para impedir a sangria.

As informações são da Veja

Política

Uso político da Lei de Segurança Nacional contra oposição precisa ser explicado

Gilmar Mendes dá 5 dias para Ministério da Justiça de Bolsonaro explicar tudo.

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Do Brasil 247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta segunda-feira (5) que o Ministério da Justiça esclareça em até cinco dias o uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra oposicionistas do governo Jair Bolsonaro. O ministro também cobrou explicações da da Polícia Civil do Rio, e da Polícia Militar do Distrito Federal e de Minas Gerais.  

O número de procedimentos abertos pela Polícia Federal com o objetivo de apurar supostos delitos contra a segurança nacional aumentou 285% nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, na comparação com o mesmo período das gestões Dilma Rousseff e Michel Temer. Entre 2015 e 2016 foram 20 inquéritos. O número subiu para 77 investigações na primeira metade da administração Bolsonaro.

“Com base na causa de pedir e nos pedidos formulados à inicial, determino que sejam solicitadas informações, no prazo de 5 (cinco) dias, às seguintes autoridades coatoras: a) Ministro da Justiça e Segurança Pública; b) Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal; c) Secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro”, determinou Gilmar. O conteúdo do documento foi publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo. 

O ministro do STF atendeu a um habeas corpus movidos pela Defensoria Pública da União (DPU) e por um grupo de advogados. A DPU pediu ao Supremo a concessão de salvo conduto às pessoas que estiverem promovendo pacificamente manifestação, impedindo quaisquer medidas de coerção fundamentadas na Lei de Segurança Nacional. 

A Defensoria também pediu à Corte que determine às secretarias de segurança publica que as polícias não restrinjam, “de maneira alguma, a liberdade de mera manifestação da opinião política”.

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Política

É UM GÊNIO: ALEXANDRE GARCIA EXPLICA O QUE SIGNIFICA “DIA D E HORA H”, MENCIONADOS PELO MINISTRO PAZZUELO

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ALEXANDRE GARCIA EXPLICA O QUE SIGNIFICA “DIA D E HORA H”, MENCIONADOS PELO MINISTRO PAZZUELO

Do Tudo é Política – O jornalista Alexandre Garcia, mais uma vez se superou na sua capacidade de tentar explicar ações e frases ditas pelo presidente Bolsonaro e seus ministros.

Dessa vez, ele explicou, de forma catedrática, o que significa a frase dita pelo ministro da saúde, Eduardo Pazuello que reafirmou nesta segunda-feira (11/1), em visita a Manaus, que o país pode iniciar a vacinação em 20 de janeiro.

“Todos os estados receberão simultaneamente as vacinas, no mesmo dia. A vacina vai começar no dia D, na hora H, no Brasil. No primeiro dia que a autorização for feita, a partir do terceiro ou quarto dia estará nos estados e municípios para iniciar a vacinação. A prioridade já está dada, é o Brasil todo. Vamos fazer como exemplo para o mundo. Os grupos prioritários já estão distribuídos”, afirmou Eduardo Pazzuelo – Ministra da Saúde

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Política

Kátia Oliveira vai assumir vice-liderança do bloco partidário Democratas-MDB

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Kátia Oliveira vai assumir vice-liderança do bloco partidário Democratas-MDB

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) vai assumir a vice-liderança do bloco partidário formado entre Democratas e MDB na Assessoria Legislativa da Bahia (ALBA). A formação do bloco, solicitada pelo deputado Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição, foi autorizada pelo presidente do Legislativo baiano, Nelson Leal (PP), nesta quarta-feira (2).

O bloco parlamentar terá seis integrantes, sendo que o líder será o deputado Luciano Simões Filho. Kátia destaca que MDB e Democratas são parceiros que buscam trabalhar pela Bahia e, com a formação do bloco, terão esta relação ainda mais fortalecida. 

“Nós defendemos pautas em comum e temos um interesse acima de todos: o bem estar do povo da Bahia e o desenvolvimento do nosso estado. Nós já temos uma relação muito sólida e vamos cada vez mais fortalecê-la”, afirmou a deputada. 

Kátia lembra que, já nas eleições deste ano, a parceria entre as duas siglas ficou evidente. Em Feira de Santana e Vitória da Conquista, por exemplo, os prefeitos reeleitos do MDB (Colbert Martins e Herzem Gusmão) e  tiveram como vices integrantes do Democratas (Fernando de Fabinho e Sheila Lemos). Em Simões Filho, na reeleição de Dinha (MDB), o Democratas estava na coligação. Na capital, o MDB apoiou Bruno Reis, do Democratas.

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