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Secretaria de Infraestrutura pede extinção do contrato com a TWB

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Concessionária terá 15 dias para apresentar uma defesa.

Secretaria de Infraestrutura pede extinção do contrato com a TWB
Foto: Metropress (Arquivo)

O secretário de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), Otto Alencar, abriu um processo de caducidade da concessão da TWB, ou seja, extinção de contrato público com a concessionária. A motivação para a abertura do processo se deve pelo não cumprimento, por parte da TWB, do termo aditivo ao contrato.

Entre os itens determinados pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos da Bahia (Agerba) estão: Aporte de capital no valor de R$ 37,4 milhões, reforma de embarcações, reforma dos terminais, remotorização dos ferries, mudança do quadro de horários (intervalos de 30 minutos), entre outros pontos.

De acordo com Eduardo Pessôa, diretor Executivo da Agerba, a TWB tem o prazo de 15 dias para apresentar sua defesa, contados a partir do dia 7 de agosto, e o governo terá mais 15 dias para dar uma resposta.

O despacho do secretário foi feito com o respaldo do parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que analisou nos últimos 30 dias uma série de documentos da Agerba e da própria Seinfra, além de um relatório completo da auditoria feita pela consultoria Fipecafi sobre a TWB.

Metro1 tentou entrar em contato com o secretário da Setin, Otto Alencar, para comentar o assunto, mas não obteve sucesso.

 

Fonte: Metro1.com.br

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