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Sem provas

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Sem provas

Judge Murrow começa a descer as escadas do Inferno.

Na Folha de São Paulo

Absolvição de Lula e outros quatro de obstrução da Justiça mostra os vícios de inquéritos baseados em delações.

Desnecessário apontar que absolvições podem ser resultados razoáveis de processos judiciais legítimos, por mais que estes tenham causado constrangimento aos réus.

Entretanto merece atenção mais detida, até por sua repercussão na vida política nacional, o caso em que o juiz federal Ricardo Leite absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o banqueiro André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral (MS) e outros quatro acusados de obstrução da Justiça.

O grupo teria, conforme a peça elaborada pelo Ministério Público, conspirado com o objetivo de calar Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que procurava delatar o envolvimento de Delcídio do Amaral em corrupção na estatal.

O filho de Cerveró, Bernardo, gravou conversas em que o ex-senador —na época, líder do governo petista no Senado— oferecia dinheiro e outros favores a fim de obter o silêncio do delator, que envolveria os denunciados na organização dos desvios.

O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu em novembro de 2015 a prisão de Delcídio e Esteves, entre outros, o que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal. Em julho de 2016, o juiz Leite aceitou a denúncia do Ministério Público. Em setembro de 2017, a procuradoria recomendaria a absolvição dos envolvidos.

Ao eclodir em tons escandalosos, o episódio acirrou as tensões de um ambiente político em que se iniciava o debate em torno do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Esteves permaneceu preso por mais de três semanas, e o banco que dirigia, o BTG, correu risco de insolvência.

É óbvio que não se pode abrir mão do recurso a prisões preventivas e provisórias. No entanto o desenrolar desse caso mostrou a fragilidade das evidências que basearam a detenção —e um processo de quase três anos.

Por difícil que seja antecipar as possibilidades para fundamentar a perda de liberdade, a reflexão se impõe sobre medida tão drástica.

Quão vulgar se tornou o recurso ao encarceramento provisório? Como autoridades podem ser responsabilizadas por decisões açodadas e mal fundamentadas?

Colocam-se em dúvida, mais uma vez, inquéritos amparados basicamente em delações, por fundamentais que estas sejam. É lugar comum dizer que tal instrumento deve ser escorado por evidências mais concretas. Neste e noutros casos de ampla repercussão, não se pode dizer que tais cuidados tenham sido tomados.

Reputações, empreendimentos, a política nacional e a credibilidade das instituições da Justiça são maculados por denúncias do gênero. O anseio compreensível pelo fim da impunidade não pode levar a atalhos que contornem as exigências dos processos corretos.

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Ato de protesto em frente rede de supermercado que jovem foi assassinado por segurança

Ato de protesto em frente rede de supermercado que jovem foi assassinado por segurança

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Ato contra o assassinato de Pedro Henrique Gonzaga em Belo Horizonte – Foto Roger Damaceno

Revista Fórum – Uma grande manifestação ocorreu na tarde deste domingo (17), em frente ao supermercado Extra na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, local onde o rapaz Pedro Henrique Gonzaga foi brutalmente assassinado pelo segurança do estabelecimento.

Inúmeros movimentos sociais marcaram presença no protesto, realizado no estacionamento do supermercado. Cartazes com dizeres como “Vidas negras importam” e “Minha cor não é um crime” foram colados na grade de proteção, de acordo com informações de Matheus Rodrigues, do G1.

O ator Aílton Graça também esteve no protesto. Ele falou sobre a importância de protestar e pediu um “basta” e respeito ao cidadão.

A Polícia Militar enviou equipes para acompanhar a manifestação e reforçar o policiamento.

O protesto também ocorreu em outras localidades do país, como São Paulo e Pernambuco. O protesto no Extra Benfica, na Zona Oeste do Recife, teve início por volta das 14 horas deste sábado (16), com cerca de 20 participantes.

Conforme um dos participantes, os organizadores percorreram áreas do estabelecimento e fizeram performances gritando frases como “a carne mais barata do mercado é a carne negra”. Alguns dos clientes que estavam no estabelecimento acompanharam a ação.

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BEBBIANO TENTA EXPLICAR

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Bebbiano tenta explicar laranjal

Agência Brasil – O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, divulgou ontem (14) nota de esclarecimento negando que tenha cometido irregularidades no repasso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, no ano passado, para candidatas do PSL. Bebianno afirmou que mantém o compromisso com o combate à corrupção.

“Reitero meu incondicional compromisso com meu país, com a ética, com o combate à corrupção e com a verdade acima de tudo”, disse o ministro na nota.

A Polícia Federal apura a denúncia de que os recursos do fundo seriam destinados a candidatas “laranjas” em Pernambuco. Bebianno era presidente do partido durante a campanha eleitoral. “Reafirmo que não fui responsável pela definição das candidatas de Pernambuco que foram beneficiadas por recursos oriundos do PSL Nacional”, afirmou.

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Bombeiros baianos que atuaram em Brumadinho chegam a Salvador

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Os bombeiros baianos que atuaram no trabalho de resgate na tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, chegaram a Salvador na tarde desta quinta-feira (14). Eles foram recebidos pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles, e por familiares, na sede da corporação, na Barroquinha. No total, 31 bombeiros militares foram enviados da Bahia para Minas Gerais no dia 31 de janeiro. 

Segundo o coronel Francisco Telles, a Bahia foi um dos estados com maior número de bombeiros especializados em situação de colapso a atuar no momento mais crítico das buscas. “Além da preparação por meio de cursos, esses bombeiros são colocados na experiência diária para que possam atuar da melhor forma em situações de extrema dificuldade. Tanto que a maioria deles são especialistas e são profissionais que atuam em várias partes do nosso estado. Encaminhamos os melhores bombeiros para oferecer a melhor ajuda possível”, afirmou. 

O coronel ainda explicou que os bombeiros retornaram porque os trabalhos em Brumadinho não demandam auxilio de efetivo extra. “Como regra técnica, um bombeiro deve trabalhar cerca de 10 dias em um ambiente tão inóspito como aquele. Nesse momento, as máquinas passaram a cada vez mais fazer parte do processo. Fizemos uma análise técnica de que era o momento das forças que não são de Minas retornarem para os seus estados. Lá, fomos muito eficazes e tivemos oportunidade de entregar às famílias os seus entes queridos, para que pudessem ser enterrados”, esclareceu. 

A força-tarefa baiana em Minas Gerais foi comandada pelo major Ramon Gabriel. Ele revelou que o trabalho do grupo foi orientado para a realização de busca e resgate em estruturas colapsadas. O trabalho especializado foi fundamental para garantir o sucesso da atuação nas buscas. 

“Era um trabalho muito exaustivo e precisamos ter um controle mental muito grande para encarar aquele cenário de desastre. Em alguns momentos, para percorrer um trecho de dez metros, poderia levar de minutos a horas. Saímos de lá com o aprendizado fundamental sobre trabalhar integrado com outras forças de segurança. A característica deste evento coloca a Bahia num cenário de atuação de um time especializado e capacitado para atuar em uma tragédia dessa proporção”, revelou o major Ramon.  Os 31 bombeiros militares que atuaram na tragédia de Brumadinho agora terão 10 dias de folga e todos serão submetidos a uma série de exames para identificar possíveis contaminações. O cuidado é adotado pois o cenário da tragédia envolve o rejeito de minérios que têm alto potencial de contaminação. Durante o evento de recepção dos bombeiros, o comandante-geral ainda anunciou que alguns equipamentos de uso individual também serão substituídos. 

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“SE EU CAIR, BOLSONARO CAI JUNTO”, DISSE BEBIANNO A JORNALISTA

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Humilhado publicamente pelo vereador Carlos Bolsonaro e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, o ministro Gustavo Bebianno, secretário-geral da Presidência, mandou um recado direto aos que defendem sua demissão por conta do escândalo de candidaturas laranjas do PSL. 

Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), Bebianno ameaçou expor os podres da campanha que levou Bolsonaro à Presidência. “‘Eu posso cair. Caso isso aconteça, Bolsonaro cai junto!’, Conversa de Gustavo Bebiano com um jornalista de Brasilia hoje de manhã”, escreveu Teixeira pelo Twitter. 

Mais cedo, Gustavo Bebianno também mandou outro recado ao governo. “Não se dá um tiro na nuca do seu próprio soldado. É preciso ter um mínimo de consideração com quem esteve ao lado dele o tempo todo”, disse ele em uma conversa com interlocutores. “Não vou sair escorraçado pela porta dos fundos”, disse Bebianno, segundo o jornalista Gerson Camarotti (leia mais).

Aliados do ministro como o advogado Sérgio Bermudes indicam que ele tem munição para permanecer no governo. Segundo Bermudes, Bolsonaro deve sua eleição a Bebianno, o que pode ser interpretado como uma indicação de que o ministro pode revelar os podres de uma campanha ancorada em fake news (leia mais).

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SÍTIO DE ATIBAIA: LULA É NOVAMENTE CONDENADO A 12 ANOS

Lula só deixa a prisão morto ou resgatado pelas ruas

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Lula

Do Tudo é Política – A juíza federal da Lava Jato impôs nova sentença ao ex-presidente, por supostas propinas das empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin correspondentes às reformas de R$ 1 milhão no imóvel localizado em Atibaia, interior de São Paulo.

Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril do ano passado, cumprindo pena de 12 anos e um mês na ação do triplex do Guarujá.

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CAIU O PRIMEIRO: POR CORRUPÇÃO, MINISTRO DE BOLSONARO É EXONERADO

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Ex-ministro Marcelo Álvaro Antônio - exonerado por acusações de corrupção

Do Tudo é Política – Após as acusações de liderar um esquema de corrupção com candidaturas laranjas em Minas Gerais e ser diretamente pressionado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, Marcelo Álvaro Antônio foi demitido da chefia do ministério do Turismo.

A decisão foi tomada durante a noite de ontem, terça-feria(5) e publicada no Diário Oficial da União na madrugada desta quarta-feira (6). Ele toma agora posse como deputado federal na Câmara (não havia feito isso até então).

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo relembra o caso: “após indicação do PSL de Minas Gerais, presidido à época por Álvaro Antônio, o comando nacional do partido do presidente Jair Bolsonaro repassou R$ 279 mil a quatro candidatas. O valor representa o percentual mínimo exigido pela Justiça Eleitoral (30%) para destinação do fundo eleitoral a candidatas mulheres. Dos R$ 279 mil repassados, ao menos R$ 85 mil foram parar oficialmente na conta de quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores de Álvaro Antônio.”

E acrescenta: “apesar de figurar entre os 20 candidatos do PSL no país que mais receberam dinheiro público, essas quatro mulheres tiveram desempenho insignificante. Juntas, receberam pouco mais de 2.000 votos, em um indicativo de candidaturas de fachada, em que há simulação de alguns atos reais de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos.”

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