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Política

Sessão especial na ALB discute situação dos defenssores públicos no Estado.

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O deputado estadual Fabrício Falcão – PCdoB de Vitória da Conquista, solicitou ao presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo,  a realização de uma sessão especial para discutir a situação da Defensoria Pública da Bahia.
Os defensores públicos têm a missão de prestar orientação jurídica e exercer a defesa dos mais necessitados. Pela lei orgânica, o estado da Bahia deveria contar com 583 servidores a serviço dos mais carentes. No entanto a realidade é bem menor do que o previsto na lei.
Só estão em serviço profissional 197 defensores públicos na Bahia, ou seja, 33% do efetivo ideal, segundo informou o coordenador regional da defensoria pública Renato Carilo.

O objetivo da sessão especial, que ocorreu no dia 17/11/2011, às 14h:30min, teve como meta a situação dos novos concursados que esperam pela nomeação.
Estiveram presentes vários representantes da defensoria pública, deputados e sindicatos. Em destaques: Juiz Dr. Rui Eduardo de Brito da sexta vara de defensoria, a Srª Maria Célia Padilha, defensora pública geral do estado da Bahia, Jorge Salles, membro da comissão executiva do grupo operativo da defensoria pública do estado, representando Tânia Palma, Ouvidora Geral da ouvidoria cidadã, que estava no décimo congresso de defensores em Natal/RS.
Na oportunidade, Jorge Salles congratulou-se com a causa dos concursados e perante a representante dos mesmos. A Srtª Paloma Pina Rebouças  e a Defensora Geral Drª. Maria Célia.
Jorge Salles empenhará esforços, junto com o grupo operativo para engrossar as fileiras dos que querem uma defensoria forte, passando pela nomeação dos 160 aprovados para o cargo de defensores (as). O deputado estadual Álvaro Gomes, que é autor da Lei de Organização Judiciária, ressaltou como princípios básicos, acessibilidade e prestação de serviços à sociedade e que p para isso, é preciso que os novos concursados sejam nomeados, já que o déficit de defensores é muito grande.
Com este debate, espera-se alem das nomeações,  criados projetos e demandas que atinjam o maior número de atendimentos, incluindo quilombolas,indígenas, população de rua(moradores), concurso público para cargos e salários para negros.
Ao encerramento,o deputado  estadual Fabrício Falcão colocou o mandato à disposição de todos os novos concursados.

Matéria feita por Elza Veiga Pereira, com informações diretas da ALBA – Assembléia Legislativa da Bahia.

Política

Uso político da Lei de Segurança Nacional contra oposição precisa ser explicado

Gilmar Mendes dá 5 dias para Ministério da Justiça de Bolsonaro explicar tudo.

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Do Brasil 247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta segunda-feira (5) que o Ministério da Justiça esclareça em até cinco dias o uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra oposicionistas do governo Jair Bolsonaro. O ministro também cobrou explicações da da Polícia Civil do Rio, e da Polícia Militar do Distrito Federal e de Minas Gerais.  

O número de procedimentos abertos pela Polícia Federal com o objetivo de apurar supostos delitos contra a segurança nacional aumentou 285% nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, na comparação com o mesmo período das gestões Dilma Rousseff e Michel Temer. Entre 2015 e 2016 foram 20 inquéritos. O número subiu para 77 investigações na primeira metade da administração Bolsonaro.

“Com base na causa de pedir e nos pedidos formulados à inicial, determino que sejam solicitadas informações, no prazo de 5 (cinco) dias, às seguintes autoridades coatoras: a) Ministro da Justiça e Segurança Pública; b) Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal; c) Secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro”, determinou Gilmar. O conteúdo do documento foi publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo. 

O ministro do STF atendeu a um habeas corpus movidos pela Defensoria Pública da União (DPU) e por um grupo de advogados. A DPU pediu ao Supremo a concessão de salvo conduto às pessoas que estiverem promovendo pacificamente manifestação, impedindo quaisquer medidas de coerção fundamentadas na Lei de Segurança Nacional. 

A Defensoria também pediu à Corte que determine às secretarias de segurança publica que as polícias não restrinjam, “de maneira alguma, a liberdade de mera manifestação da opinião política”.

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Política

É UM GÊNIO: ALEXANDRE GARCIA EXPLICA O QUE SIGNIFICA “DIA D E HORA H”, MENCIONADOS PELO MINISTRO PAZZUELO

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ALEXANDRE GARCIA EXPLICA O QUE SIGNIFICA “DIA D E HORA H”, MENCIONADOS PELO MINISTRO PAZZUELO

Do Tudo é Política – O jornalista Alexandre Garcia, mais uma vez se superou na sua capacidade de tentar explicar ações e frases ditas pelo presidente Bolsonaro e seus ministros.

Dessa vez, ele explicou, de forma catedrática, o que significa a frase dita pelo ministro da saúde, Eduardo Pazuello que reafirmou nesta segunda-feira (11/1), em visita a Manaus, que o país pode iniciar a vacinação em 20 de janeiro.

“Todos os estados receberão simultaneamente as vacinas, no mesmo dia. A vacina vai começar no dia D, na hora H, no Brasil. No primeiro dia que a autorização for feita, a partir do terceiro ou quarto dia estará nos estados e municípios para iniciar a vacinação. A prioridade já está dada, é o Brasil todo. Vamos fazer como exemplo para o mundo. Os grupos prioritários já estão distribuídos”, afirmou Eduardo Pazzuelo – Ministra da Saúde

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Política

Kátia Oliveira vai assumir vice-liderança do bloco partidário Democratas-MDB

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Kátia Oliveira vai assumir vice-liderança do bloco partidário Democratas-MDB

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) vai assumir a vice-liderança do bloco partidário formado entre Democratas e MDB na Assessoria Legislativa da Bahia (ALBA). A formação do bloco, solicitada pelo deputado Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição, foi autorizada pelo presidente do Legislativo baiano, Nelson Leal (PP), nesta quarta-feira (2).

O bloco parlamentar terá seis integrantes, sendo que o líder será o deputado Luciano Simões Filho. Kátia destaca que MDB e Democratas são parceiros que buscam trabalhar pela Bahia e, com a formação do bloco, terão esta relação ainda mais fortalecida. 

“Nós defendemos pautas em comum e temos um interesse acima de todos: o bem estar do povo da Bahia e o desenvolvimento do nosso estado. Nós já temos uma relação muito sólida e vamos cada vez mais fortalecê-la”, afirmou a deputada. 

Kátia lembra que, já nas eleições deste ano, a parceria entre as duas siglas ficou evidente. Em Feira de Santana e Vitória da Conquista, por exemplo, os prefeitos reeleitos do MDB (Colbert Martins e Herzem Gusmão) e  tiveram como vices integrantes do Democratas (Fernando de Fabinho e Sheila Lemos). Em Simões Filho, na reeleição de Dinha (MDB), o Democratas estava na coligação. Na capital, o MDB apoiou Bruno Reis, do Democratas.

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