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STF abre trabalhos de 2018 com julgamento sobre cigarros aromatizados

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O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º), às 9h, os trabalhos de 2018 após o período de recesso. A cerimônia de abertura contará com a presença do presidente, Michel Temer, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e demais autoridades do Judiciário.

De manhã, a Corte se reunirá exclusivamente para a abertura. Na parte da tarde, às 14h, o único processo previsto para julgamento trata da validade da suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A norma foi suspensa em 2013 por meio de uma liminar da ministra Rosa Weber.

O caso começou a ser julgado em novembro do ano passado pelo plenário, mas somente as partes envolvidas fizeram as sustentações orais.

Na ação, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) alegou que a norma resultaria na proibição de todos os cigarros produzidos pela indústria, por restringir a utilização de qualquer substância que não seja tabaco ou água. A confederação também disse que a proibição representa o fechamento de fábricas e a demissão de trabalhadores, e que a restrição só poderia ser tomada pelo Congresso.

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a norma da Anvisa e ressalta que as restrições não proíbem a venda de cigarros, mas o uso de aditivos na comercialização do tabaco. De acordo com a AGU, o aditivo facilita a iniciação do vício em cigarro, e o Estado tem o dever de fazer políticas de saúde pública para proteger a população. Segundo o órgão, as doenças causadas pelo tabaco custam cerca de R$ 59 bilhões aos cofres públicos.

Julgamentos previstos

Outros temas deverão ser julgados pela Corte em 2018. Estão previstas a análise de ações que discutem a possibilidade de transexuais alterarem o registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo, a validade das regras do Código Florestal, a homologação dos acordos de reparação dos planos econômicos de décadas passadas, a constitucionalidade do auxílio-moradia para juízes e a legalidade de acordos de delação feitos pela polícia.

Jornalista DRT/MTB nº 4584/BA - Atualmente é editor dos sites Tudo é política e Página Simões Filho. Tem formação em contabilidade e experiência como Instrutor profissional nas áreas de designer gráfico e programação para web.

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AS MULHERES IRÃO DECIDIR AS ELEIÇÕES 2018. QUEM INCITA O ESTUPRO, NÃO LEVA

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As mulheres já assumem o comando em diversas áreas profissionais e de produção, como por exemplo o agronegócio.

O empoderamento feminino deverá gerar resultados surpreendentes para alguns candidatos que NÃO ÀS RESPEITA E SÃO A FAVOR DE QUE A MULHER GANHEM MENOS QUE OS HOMENS, SIMPLESMENTE PORQUE AS MULHERES ENGRAVIDAM

Enquanto Bolsonaro aparece como sendo o favorito pelos homens com 29% das intenções, nas mulheres cai para 14%. Isso, apontado na pesquisa DataPoder360.

A força do VOTO FEMININO contará com a FORTE AJUDA DOS LGBTS+.

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POR DODGE, LULA NÃO SERÁ CANDIDATO

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Raquel Dodge

DCM – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, indicou nesta sexta-feira (27/7) que o Ministério Público Eleitoral deve pedir a impugnação de um eventual pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Justiça Eleitoral para concorrer ao Palácio do Planalto. Sem citar o caso específico do petista, a chefe do Ministério Público Federal afirmou que vai atuar para contestar todas as candidaturas enquadradas na Lei da Ficha Limpa, independente do cargo em disputa e que a ação nesses casos será uniforme.

O ex-presidente foi condenado em Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex, no âmbito da Lava Jato. A ficha limpa atinge condenados em segunda instância. Os pedidos de registro de candidaturas podem ser formalizados na Justiça até o dia 15 de agosto.

(…)

“Tomaremos todas as medidas necessárias para que aqueles que não são elegíveis tenham resposta pronta da Justiça Eleitoral. Há obstáculos no caminho. Um deles é o artigo 16-A da Lei das Eleições, que dá tratamento específico ao que a lei chama de candidato sub judice, permitindo a ele uma série de regalias ou garantias durante o processo eleitoral que na ausência dessa norma não teria. No entanto, estamos nos preparando para impulsionar com celeridade essas decisões judicias”, afirmou a chefe do MPF.

A procuradora-geral da República avalia que não é possível prever um prazo para um eventual desfecho da situação do ex-presidente Lula na Justiça Eleitoral. De acordo com ela, isso vai depender dos instrumentos utilizados pelos candidatos e também do MPF para manobrar os prazos processuais. Dodge assegurou que o MPF será célere e vai encurtar prazos.

(…)

 

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“MORO INCITA SABOTAGEM ÀS ELEIÇÕES” Wadih Damous

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Brasil 247O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou em seu Twitter que o juiz Sérgio Moro não se contentou em incitar o crime de desobediência civil – em clara alusão às manobras de 8 de julho para o não cumprimento de um habeas corpus – e que, agora, ele ‘incita a sabotagem nas eleições’. Para Damous, Moro manifesta ‘desfaçatez e cinismo em larga escala’ e só vai ‘perder a empáfia quando vier a pagar por seus crimes’.

Veja o tuíte de Wadih Damous no link abaixo:

https://twitter.com/wadih_damous/status/1022583866501079040?s=19

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