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STF suspende nomeação de Ramagem para a PF

Supremo atende pedido do PDT, que alegou desvio de finalidade na nomeação

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ConversaAfiada – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspenseu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal.

Moraes atende pedido do PDT, que alegou desvio de finalidade na nomeação dele pelo presidente Jair Bolsonaro.

O partido entrou na última terça-feira (28/IV) com um mandato de segurança no STF.

“Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do decreto [de nomeação] no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, diz a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal.

Na ação, o PDT afirma que a intenção do chefe do Executivo é interferir na PF para proteger a ele mesmo e familiares que estariam no alvo de investigações em andamento. “A vontade pessoal contida no ato, é de, através da pessoa do Litisconsorte (Ramagem), imiscuir-se na atuação ordinária da Polícia Federal, sobremodo, a do exercício exclusivo de função de polícia judiciária da União, perante esta Corte, inclusive. Pretendendo-se, ao fim, o aparelhamento particular – mais do que político, portanto – de órgão qualificado pela lei como de Estado”, diz um trecho do mandado de segurança apresentado pelo partido.

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