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Tribunal de Justiça rechaça acusações de fraude

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve o resultado da eleição que elegeu a desembargadora Sara Brito para assumir a vaga aberta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Durante a sessão desta quarta-feira (26), os questionamentos sobre uma eventual fraude na votação foi rechaçada com veemência.

Sara Brito foi eleita, na quarta-feira (18), com a diferença de um voto. Foram 18 frente aos 17 que a desembargadora Dayse Lago recebeu. A magistrada derrotada questionou o resultado argumentando que havia mais votos do que votantes.

Contudo, logo no início da sessão de hoje a questão foi esclarecida. Mais que isso, o representante do Ministério Público no TJ apresentou ao colegiado artigos do regimento interno que colocaram em cheque os questionamentos, tornando-os improcedentes.

A validação da primeira eleição foi feita já no começo da sessão. A proclamação do resultado final foi uma ratificação unânime da vitória de Sara Brito. A desembargadora chega no TRE e provavelmente vai disputar a presidência do órgão.

Seu adversário é o atual presidente em exercício Carlos Alberto Dultra Cintra. O desembargador é nome forte do judiciário baiano desde que derrotou um indicado de Antonio Carlos Magalhães em disputa pelo TJ.

Dultra Cintra conseguiu recentemente eleger dois presidentes do TJ. Telma Brito, integra o seu grupo. O ex-presidente do TRE e presidente eleito do TJ, Mário Alberto Hirs, também faz parte deste grupo.

Dizem que a ideia de Dultra Cintra era trazer Dayse para o TRE e manter a presidente do órgão. Dayse, inclusive, é a atual vice-presidente em exercício do tribunal eleitoral. A manutenção seria parte importante para a consolidação do projeto de Cintra.

Contudo, a chegada, confirma hoje, de Sara vai deixar o caminho sinuoso para o magistrado. Em tese as  relações começam a mudar novamente no Judiciário baiano. Mas ainda não se sabe qual será o resultado destas mudanças.

 

Fonte : Bocaonews.com.br

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Dallagnol recusa disputar promoção que o afastaria da Lava Jato

Caso desejasse, procurador poderia concorrer a uma das dez vagas em aberto nas Procuradorias Regionais da República — nove em Brasília (DF) e uma em Porto Alegre (RS)

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Bahia.ba – Chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol informou ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) não ter interesse em concorrer a uma promoção no momento.

Caso desejasse, Dallagnol poderia concorrer a uma das dez vagas em aberto nas Procuradorias Regionais da República — nove em Brasília (DF) e uma em Porto Alegre (RS).

Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná afirmou que o coordenador da Lava Jato tomou a decisão por “aspectos pessoais e profissionais”, após conversar com os demais integrantes da força-tarefa.

Uma promoção, e consequente saída da Lava Jato, poderia representar um escape para Dallagnol, cada vez mais pressionado na atual função, desde o vazamento de mensagens do Telegram obtidas pelo site The Intercept Brasil.

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Cai em 5% o número de baleias jubarte encalhadas no estado

Enquanto isso, encalhes aumentaram nas regiões do Rio de Janeiro e São Paulo

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TudoePolitica – Seduzidas pelas águas tropicais, as baleias jubarte fogem do inverno das zonas polares e migram para a costa brasileira todos os anos durante seu período de reprodução.

Nessa época do ano, os animais marinhos fazem da região de Abrolhos, entre o extremo sul da Bahia e o norte do Espírito Santo, o maior berço reprodutivo do Atlântico Sul.

Durante o processo de migração, contudo, muitos desses animais marinhos não conseguem concluir a viagem e acabam encalhando nas praias, inclusive nas situadas na Bahia.

Somente neste ano, conforme informou ao bahia.ba o Instituto Baleia Jubarte, foram registrados 46 encalhes na costa brasileira. Desse total, 16 foram em terras baianas, o que representa 34% do total. Devido à sua extensa costa litorânea, o estado é líder no ranking nacional de encalhes desde 2012.

O total computado neste ano, contudo, é 5% menor ao registrado no ano passado. Também houve redução de oito pontos percentuais no Espírito Santo. Ao mesmo tempo, Rio de Janeiro e São Paulo apresentaram alta de 8% e 7%, respectivamente.

As causas para tais mudanças entre os estados ainda são indefinidas, mas o veterinário chefe do Projeto Baleia Jubarte, Hernani Ramos, aponta algumas hipóteses.

“Muitas questões são um mistério, mas esse é o fascínio do estudo de pesquisa. Uma das possibilidades é a distribuição da população, que não ocorre igual todos os anos. Às vezes as baleias sobem mais, às vezes descem. Mas, com certeza, o número de encalhes tem relação direta com a quantidade de animais disponíveis. Quando a população aumenta, existe um número maior de ocorrências”, explicou.

Reprodução – À reportagem, o especialista também detalhou como ocorre o período de reprodução – que dura entre quatro e cinco meses – das baleias jubarte no primeiro Parque Nacional Marinho do Brasil.

“Elas se alimentam na Antártica e acumulam reservas. Durante o inverno antártico, as águas ficam muito frias, por isso as baleias fogem, vindo para a costa do Brasil para reproduzir em áreas abrigadas, ficando entre julho e novembro. A plataforma do Banco dos Abrolhos é onde elas escolheram como berçário. É aqui que elas acasalam em um ano e parem seus filhos no outro. O maior período de concentração é entre agosto e setembro”, detalhou.

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Supremo prepara sequência de julgamentos decisivos para Moro e a Lava Jato

Ações que debatem o uso de dados de órgãos de controle e a suspeição do ex-juiz podem voltar à pauta da Corte em outubro

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 TudoePolitica – O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara para outubro uma série de julgamentos que, em suma, podem tornar sem efeitos decisões do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e da força-tarefa da Operação Lava Jato, coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol. A informação é da Folha de S. Paulo.

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, indicou aos colegas estar disposto a levar ao plenário no próximo mês as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância, uma das principais bandeiras da Lava Jato, além da discussão que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. Ministros avaliam que a provável inclusão dos temas na pauta do plenário sinaliza que, hoje, já haveria maioria a favor das teses contrárias à Lava Jato. ​

Além disso, Toffoli admitiu a possibilidade de antecipar o debate sobre uso de dados detalhados de órgãos de controle, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal e Banco Central, sem autorização judicial. Inicialmente, o tema estava previso para voltar à pauta em 21 de novembro.

Também em outubro, Gilmar Mendes pretende retomar o julgamento da alegada suspeição do ex-juiz. Os magistrados vão voltar a discutir um pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alega falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP). Se a solicitação for aceita, a sentença pode ser anulada e o caso voltaria aos estágios iniciais, o que tiraria Lula da cadeia.

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