Além de ficar impedido de votar, sem o documento em dia, o indivíduo fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em...
Ministros ampliaram prazo para defesa dos condenados de cinco para dez dias úteis, após a publicação do acórdão. Joaquim Barbosa foi voto vencido O plenário...
Menos de 11% dos contribuintes pagaram cota única até agora. Dos 640 mil imóveis de Salvador cadastrados na lista de cobrança do IPTU de 2013, apenas...
Negociação é de imposto atrasado até 2006 O prazo para regularização do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), até o exercício do ano...
Instalação de elevadores, prevista no projeto, ainda está em fase de estudos. Apesar de estar totalmente coberta, a passarela de Pituaçu ainda está longe de ficar...
Ao fazer a solicitação, o interessado deve informar o local onde pretende receber o documento Termina hoje (8) o prazo para os eleitores requererem a segunda...
O calendário, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não prevê prorrogações Os candidatos, partidos políticos e coligações têm até esta segunda-feira (6) para divulgar na internet...
Baianos enfrentaram filas na manhã desta terça-feira. Eleitores com pendências devem regularizar documentos para poder votar. Os eleitores baianos têm até quarta-feira (9) para regularizar suas...
Receita informa que mais de 3,7 milhões ainda não declararam. Foto: Ilustrativa O prazo para envio da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física termina amanhã (30),...