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Política

[VEREADOR ERI CONSTA] “Projeto 017, precisava ser revisado, para não haver dúvidas.”

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O vereador Ery, durante a sessão da câmara desta terça-feira (22), chamou a atenção do Presidente da Casa, Dr. Marcílio Galindo, para quantidade de leis que são aprovadas pelos vereadores, mas que não funcionam são inoperantes.
Isto aconteceu no momento que ele, Vereador Ery, entendeu que o Projeto 017, de emenda à Lei Orgânica do Município e que trata de legalização fundiária para entrega de escrituras aos proprietários de imóveis em vários bairros da Cidade, e que foi apresentado pelo Vereador João Contador, tem em sua redação, pontos que podem confundir e possibilitar erros no futuro.
O presidente da Casa, Dr Marcílio Galindo, acatando a solicitação para retirada de pauta, colocou em votação pela escolha da maioria e apenas três vereadores foram a favor da retirada do referido projeto da pauta que foram os Vereadores Orlando de Amadeu, Joel e Ery.
Sendo assim o Vereador Ery ratificou que o projeto deixa margens para possíveis erros técnicos, por conta da redação que lhe pareceu confusa, e teve a humildade de dizer que talvez ele não tivesse a capacidade de entendimento que os outros tiveram na mesma velocidade.
O projeto continuou em discussão, e foi aprovado em primeira votação por todos os vereadores mas Ery repetiu que no futuro,Ele, Vereador Ery não se sentirá responsável por eventuais erros quando da aplicação prática do mesmo.

Política

Uso político da Lei de Segurança Nacional contra oposição precisa ser explicado

Gilmar Mendes dá 5 dias para Ministério da Justiça de Bolsonaro explicar tudo.

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Do Brasil 247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta segunda-feira (5) que o Ministério da Justiça esclareça em até cinco dias o uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra oposicionistas do governo Jair Bolsonaro. O ministro também cobrou explicações da da Polícia Civil do Rio, e da Polícia Militar do Distrito Federal e de Minas Gerais.  

O número de procedimentos abertos pela Polícia Federal com o objetivo de apurar supostos delitos contra a segurança nacional aumentou 285% nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, na comparação com o mesmo período das gestões Dilma Rousseff e Michel Temer. Entre 2015 e 2016 foram 20 inquéritos. O número subiu para 77 investigações na primeira metade da administração Bolsonaro.

“Com base na causa de pedir e nos pedidos formulados à inicial, determino que sejam solicitadas informações, no prazo de 5 (cinco) dias, às seguintes autoridades coatoras: a) Ministro da Justiça e Segurança Pública; b) Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal; c) Secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro”, determinou Gilmar. O conteúdo do documento foi publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo. 

O ministro do STF atendeu a um habeas corpus movidos pela Defensoria Pública da União (DPU) e por um grupo de advogados. A DPU pediu ao Supremo a concessão de salvo conduto às pessoas que estiverem promovendo pacificamente manifestação, impedindo quaisquer medidas de coerção fundamentadas na Lei de Segurança Nacional. 

A Defensoria também pediu à Corte que determine às secretarias de segurança publica que as polícias não restrinjam, “de maneira alguma, a liberdade de mera manifestação da opinião política”.

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Política

É UM GÊNIO: ALEXANDRE GARCIA EXPLICA O QUE SIGNIFICA “DIA D E HORA H”, MENCIONADOS PELO MINISTRO PAZZUELO

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ALEXANDRE GARCIA EXPLICA O QUE SIGNIFICA “DIA D E HORA H”, MENCIONADOS PELO MINISTRO PAZZUELO

Do Tudo é Política – O jornalista Alexandre Garcia, mais uma vez se superou na sua capacidade de tentar explicar ações e frases ditas pelo presidente Bolsonaro e seus ministros.

Dessa vez, ele explicou, de forma catedrática, o que significa a frase dita pelo ministro da saúde, Eduardo Pazuello que reafirmou nesta segunda-feira (11/1), em visita a Manaus, que o país pode iniciar a vacinação em 20 de janeiro.

“Todos os estados receberão simultaneamente as vacinas, no mesmo dia. A vacina vai começar no dia D, na hora H, no Brasil. No primeiro dia que a autorização for feita, a partir do terceiro ou quarto dia estará nos estados e municípios para iniciar a vacinação. A prioridade já está dada, é o Brasil todo. Vamos fazer como exemplo para o mundo. Os grupos prioritários já estão distribuídos”, afirmou Eduardo Pazzuelo – Ministra da Saúde

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Política

Kátia Oliveira vai assumir vice-liderança do bloco partidário Democratas-MDB

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Kátia Oliveira vai assumir vice-liderança do bloco partidário Democratas-MDB

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) vai assumir a vice-liderança do bloco partidário formado entre Democratas e MDB na Assessoria Legislativa da Bahia (ALBA). A formação do bloco, solicitada pelo deputado Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição, foi autorizada pelo presidente do Legislativo baiano, Nelson Leal (PP), nesta quarta-feira (2).

O bloco parlamentar terá seis integrantes, sendo que o líder será o deputado Luciano Simões Filho. Kátia destaca que MDB e Democratas são parceiros que buscam trabalhar pela Bahia e, com a formação do bloco, terão esta relação ainda mais fortalecida. 

“Nós defendemos pautas em comum e temos um interesse acima de todos: o bem estar do povo da Bahia e o desenvolvimento do nosso estado. Nós já temos uma relação muito sólida e vamos cada vez mais fortalecê-la”, afirmou a deputada. 

Kátia lembra que, já nas eleições deste ano, a parceria entre as duas siglas ficou evidente. Em Feira de Santana e Vitória da Conquista, por exemplo, os prefeitos reeleitos do MDB (Colbert Martins e Herzem Gusmão) e  tiveram como vices integrantes do Democratas (Fernando de Fabinho e Sheila Lemos). Em Simões Filho, na reeleição de Dinha (MDB), o Democratas estava na coligação. Na capital, o MDB apoiou Bruno Reis, do Democratas.

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